HIDROELÉTRICAS
Desde a década de 1980, os planos de construção de hidroelétricas no Rio Trombetas ameaçam os povos indígenas e quilombolas em Oriximiná. Em 1988, o, então, presidente José Sarney outorgou à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte) a concessão para o aproveitamento da energia hidráulica em trechos dos Rios Trombetas e Mapuera (Decreto 96.8883/2008). O empreendimento teve forte oposição da Comissão de Atingidos por Barragens do Trombetas (CABT) e da Associação das Comunidades Quilombolas do Município de Oriximiná (ARQMO). E acabou por sair da lista de prioridades do governo federal.
Em 2014, a Empresa de Pesquisa Energética, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, retoma a realização dos estudos socioambientais para o inventário hidroelétrico da bacia hidrográfica do Rio Trombetas. O início de estudos sem consulta a índios e quilombolas foi denunciado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo ao Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual em junho de 2014. Em agosto do mesmo ano, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual encaminham Recomendação à Secretaria do Meio Ambiente do Pará, ao Ibama e ao ICMBio requerendo a suspensão dos estudos “até que haja a realização de consulta prévia, livre e informada da Convenção 169 da OIT, às populações tradicionais existentes na área, tais como indígenas, ribeirinhos, quilombolas, povos extrativistas, bem como consulta aos Conselhos Gestores e Consultivos das unidades de conservação federais e estaduais da aludida região”.
Governo Bolsonaro anuncia hidrelétrica no Trombetas
Em 22 de janeiro de 2019, o Secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, General Santa Rosa, em entrevista à Voz do Brasil ontem anuncia a intenção de construir hidroelétrica no Rio Trombetas com parte do Projeto Barão do Rio Branco que objetiva integrar a região ao “aparato produtivo nacional” e prevê também a instalação de ponte sobre o Rio Amazonas (no município de Óbidos) e a conclusão da rodovia BR-163 até a fronteira com Suriname.
O General Santa Rosa explicou, na entrevista, que o projeto se iniciará com a edição de um decreto presidencial. O jornal O Globo apurou que a expectativa é que o decreto de criação Projeto Barão do Rio Branco seja assinado ainda dentro do prazo de 100 dias da gestão Bolsonaro.
© Carlos Penteado
Hidroelétricas em estudo
O “Plano Nacional de Energia 2030″ do Ministério de Minas e Energia projeta 15 hidroelétricas na Bacia do Rio Trombetas.
Uma delas (UHE Cachoeira Porteira) já conta com projeto básico. Ainda segundo estimativas do governo, a área total a ser inundada por tais hidrelétricas somaria 5.530km2 atingindo diretamente terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação.
O Ministério de Minas e Energia estima que a sub-bacia do Rio Trombetas tem um potencial hidrelétrico de 6.236 MW, o que representa 8,1% do potencial da Bacia do Amazonas (MME, 2007:12).
