Os povos indígenas e quilombolas em Oriximiná ameaçados pela expansão minerária e pelos projetos de hidrelétricas estão entre os casos mencionados pela relatora hoje na coletiva de imprensa.
A relatora especial da Organização das Nações Unidas sobre direitos dos povos indígenas Victoria Tauli-Corpuz apresentou, hoje (17/março), em Brasília, comunicado sobre a situação dos povos indígenas encerrando sua visita ao Brasil.
Na avaliação da relatora, apesar das disposições constitucionais exemplares assegurando os direitos dos povos indígenas, o Brasil, nos oito anos que se seguiram à visita de seu predecessor (James Anaya), não avançou na solução de antigas questões de vital importância para os povos indígenas e para a implementação das recomendações do Relator Especial.
Ao contrário, alerta Tauli-Corpuz, “houve retrocessos extremamente preocupantes na proteção dos direitos dos povos indígenas, uma tendência que continuará a se agravar caso não sejam tomadas medidas decisivas por parte do governo para revertê-la”. Entre os retrocessos mencionados estão “a Proposta de Emenda à Constituição, PEC 215, e outras legislações que solapam os direitos dos povos indígenas a terras, territórios e recursos“.
 |
| Fonte: ONU |
Grandes projetos
Dentre a série de ameaças apontadas no comunicado, estão os grandes projetos de desenvolvimento impostos aos povos indígenas. O caso da extração de bauxita e as usinas hidrelétricas associadas, que, juntas, representam um enorme complexo industrial, envolvendo povos indígenas e comunidades quilombolas em Oriximiná, no Pará, foi um dos mencionados por Tauli-Corpuz.
A relatora foi informada sobre a situação em Oriximiná por representantes da aliança indígena-quilombola durante reunião realizada no dia 8 de março de 2016. No encontro, os quilombolas apontaram a urgência de medidas frente à expansão das atividades da Mineração Rio do Norte – associação de empresas da Vale, Billiton, Hydro, Alcan, Rio Tinto, Alcoa e CBA – em suas terras. Índios e quilombolas expressaram também preocupação com os estudos do governo brasileiro para construção de hidrelétricas no Rio Trombetas.
O documento de Tauli-Corpuz ressalta a dedicação dos povos indígenas às boas práticas e aos enfoques proativos de modo a prosseguir na efetivação de seus direitos. Dentre essas iniciativas positivas, foi mencionado o estabelecimento de alianças com as comunidades quilombolas.
 |
| Manifestação da Aliança Indígena-Quilombola de Oriximiná, Belém, 2013 Foto: Carlos Penteado |
Recomendações preliminares
Em seu comunicado, a relatora já aponta recomendações preliminares, entre elas, medidas imediatas para proteger a segurança dos líderes indígenas e concluir as investigações sobre todos os assassinatos de indígenas; esforços redobrados para superar o impasse atual relativo à demarcação de terras, pois as soluções urgentes e vitais são possíveis caso exista a necessária vontade política; e revisão dos cortes no orçamento da Funai.
Confira na íntegra a declaração de Tauli-Corpuz