Ao encerrar visita de 11 dias ao Brasil ontem (24/09), a relatora especial das Nações Unidas sobre Questões das Minorias, Rita Izsák, divulgou declaração com as primeiras conclusões e recomendações.
Izsák pediu ao governo brasileiro para acelerar o processo de titulação das terras quilombolas: “A more streamlined and efficient process which better involves communities and ensures speedy appellate procedures will be necessary to meet the promise of the 1998 Constitution”.
Manifestou também sua preocupação com as restrições ao direito de consentimento livre, prévio e informado das comunidades quilombolas: “I am also concerned by the lack of meaningful consultation with Quilombo communities about development projects taking place on their lands without their free prior and informed consent, many of which have grave consequences for communities and traditional livelihoods”.
A relatora especial apresentará um relatório ao governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em março de 2016.
Leia aqui a íntegra da declaração da relatora especial (em inglês):
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