Voltar à Pesquisa
Comunidade(s)  Santa Fé, Santo Antônio
Município  Baião
Unidade da federação  Pará
População  168 pessoas (Censo, 2022); 83 famílias (Incra, 2025)
Situação fundiária  Titulada
Data da última atualização  25.06.2025
Dimensão da terra titulada  830,8776 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária  Associação Comunitária dos Remanescentes de Quilombos e Mocambos de Santa Fé e Santo Antônio
Data da outorga do título  29.09.2002
Órgão expedidor  Instituto de Terras do Pará (Iterpa)
Dimensão da área regularizada  830,8776 hectares
Título de Propriedade – Iterpa – 29.09.2002

Notícias e Documentos

25/06/2025 – Portaria nº 1.181, de 23 de junho de 2025/Reconhecer o Território Quilombola da Associação Comunitária de Remanescentes de Quilombos Mocambos de Santa Fé e Santo Antônio | Diário Oficial da União

29/12/2021 – Lei Ordinária nº 9.436, de 27 dezembro de 2021/Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a ACREQMOSFE | LEGIS-PA

30/07/2013 – Portaria Nº 109, de 26 de julho de 2013/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

© 2025 | Textos, artes e vídeos da Comissão Pró-Índio de São Paulo estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita do conteúdo para uso não comercial é incentivada desde que citada a fonte. Para solicitar autorização, entrar em contato: cpisp@cpisp.org.br.
A reprodução das fotos não está autorizada e depende de autorização expressa do autor da imagem.
Apresentamos links que direcionam para sites externos. A CPI-SP não se responsabiliza pelo conteúdo desses materiais.