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Comunidade(s)  Santa Tereza
Município  Mirinzal
Unidade da federação  Maranhão
População  74 pessoas (Censo, 2022); 37 famílias
Situação fundiária  Parcialmente Titulada
Data da última atualização  19.12.2023
Dimensão da terra titulada  262,7899 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária  Associação Comunitária Quilombola de Santa Tereza
Data da outorga do título  15.12.2016
Órgão expedidor  Instituto de Terras do Maranhão (Iterma)
Dimensão da área regularizada  262,7899 hectares
Número do processo  54230.005756/2011-21
Ano de abertura do processo  2011
Superintendência responsável  SR 12 – Maranhão
Etapa atual  Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares – 22.12.2011
Dimensão da área a titular  Sem informação
Título de Propriedade – Iterma – 15.12.2016

Notícias e Documentos

19/12/2023 – Portaria nº 313, de 15 de dezembro de 2023/ Reconhecer o Território Quilombola denominado Santa Tereza, reconhecido pelo estado do Maranhão | Diário Oficial da União

22/12/2011 – Portaria Nº 211, de 21 de dezembro de 2011/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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