Comunidade(s) | São Francisco do Malaquias |
Município | Vargem Grande |
Unidade da federação | Maranhão |
População | 30 pessoas (Censo, 2022); 28 famílias |
Situação fundiária | Parcialmente titulada |
Data da última atualização | 20.09.2023 |
Dimensão da terra titulada | 625,5662 hectares |
Títulos outorgados | 1 |
Associação proprietária | Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Remanescentes de Quilombo Data Juçaral/São Francisco Malaquias |
Data da outorga do título | 02.12.2014 |
Órgão expedidor | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) |
Dimensão da área regularizada | 625,5662 hectares |
Número do processo | 54230.01526/2006-26 |
Ano de abertura do processo | 2006 |
Superintendência responsável | SR 12 – Maranhão |
Etapa atual | Decreto de desapropriação publicado no D.O.U. – 30.11.2009 |
Dimensão da área reconhecida | 1.089,0918 hectares |
Dimensão da área a titular | 463,5256 hectares |