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Comunidade(s)  São Joaquim e São Joaquinzinho
Município  Penalva
Unidade da federação  Maranhão
População  136 famílias (Incra, 2025)
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  10.12.2025
Número do processo  54230.000024/2014-98
Ano de abertura do processo  2014
Superintendência responsável  SR 12 – Maranhão
Etapa atual  Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares – Comunidades São Joaquim e São Joaquinzinho – 19.09.2013
Dimensão da área a titular  Sem informação

Incra ainda não publicou documentos nesse processo.

Notícias e Documentos

09/12/2025 – Portaria nº 1.480, de 5 de dezembro de 2025/Reconhece famílias de Comunidades Quilombolas, localizados no estado do Maranhão, para acesso às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA | Diário Oficial da União

19/09/2013 – Portaria Nº 161, de 16 de setembro de 2013/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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