Voltar à Pesquisa
Comunidade(s)  Boa Vista, Maracaxeta, Montanta, Nova Laudicéia, São José do Açaiteua, São José do Sagrado Coração do Patauateua
Município  Irituia
Unidade da federação  Pará
População  1.012 pessoas (Censo, 2022); 305 famílias (RTID, 2018)
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização 21.11.2023
Número do processo  54113.000248/2005-45
Ano de abertura do processo  2005
Superintendência responsável  SR 01 – Pará
Etapa atual  Portaria do Presidente do Incra publicada no DOU – 20.11.2023
Dimensão da área a titular  4.334,5838 hectares
Portaria do Presidente do Incra – 20.11.2023

Resolução Conselho Diretor do Incra – 31.05.2023

Edital de Publicação do RTID – 04.09.2018

Notícias e Documentos

02/12/2024 – Portaria nº 747, de 7 de novembro de 2024/Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA) indivíduos ou famílias Quilombolas de Comunidades localizadas no Estado do Pará | Diário Oficial da União

02/03/2007 – Portaria Nº 23, de 28 de fevereiro de 2007/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

© 2024 | Textos, artes e vídeos da Comissão Pró-Índio de São Paulo estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita do conteúdo para uso não comercial é incentivada desde que citada a fonte. Para solicitar autorização, entrar em contato: cpisp@cpisp.org.br.
A reprodução das fotos não está autorizada e depende de autorização expressa do autor da imagem.
Apresentamos links que direcionam para sites externos. A CPI-SP não se responsabiliza pelo conteúdo desses materiais.