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Comunidade(s)  São Pedro
Município  Castanhal
Unidade da federação  Pará
População  52 famílias (Incra, 2025)
Situação fundiária  Titulada
Data da última atualização  17.12.2025
Dimensão da terra titulada  362,5090 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária  Associação dos Remanecente Quilombolas de São Pedro – ARQSP
Data da outorga do título  16.11.2023
Órgão expedidor  Instituto de Terras do Pará (Iterpa)
Dimensão da área regularizada  362,5090 hectares
Título de Propriedade – Iterpa – 16.11.2023

Notícias e Documentos

17/12/2025 – Portaria nº 1.499, de 15 de dezembro de 2025/Reconhece famílias de Comunidades Quilombolas, localizados no estado do Pará, para acesso às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA | Diário Oficial da União

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