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Comunidade(s)  Terra Dura e Coqueiral
Município  Capela e Japaratuba
Unidade da federação  Sergipe
População  690 pessoas (Censo, 2022); 308 famílias (Incra, 2023)
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  19.11.2024
Número do processo  54370.000474/2011-33
Ano de abertura do processo  2011
Superintendência responsável  SR 23 – Sergipe
Etapa atual  Portaria do Presidente do Incra publicada no D.O.U. – 19.11.2024
Dimensão da área a titular  734,6853 hectares
Portaria do Presidente do Incra – 19.11.2024

Resolução Julgamento Contestação do RTID – 26.08.2024

Edital de Publicação do RTID – 14.01.2021

Edital de Publicação do RTID – 13.01.2021

Termo de Reconhecimento de Posse e Uso Coletivo nº 04/2018

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