Voltar à Pesquisa
Comunidade(s)  Conceição do Macacoari
Município  Macapá
Unidade da federação  Amapá
População  33 pessoas (Censo, 2022); 20 famílias (Incra, 2025)
Situação fundiária  Titulada
Data da última atualização  04.04.2025
Dimensão da terra titulada  8.475,4710 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária  Associação de Moradores da Comunidade Quilombola de Conceição do Macacoari
Data da outorga do título  02.01.2006
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  8.475,4710 hectares
Título de Propriedade – Incra – 02.01.2006

Portaria do Presidente do Incra – 03.01.2006

Edital de Publicação do RTID – 16.06.2005

Notícias e Documentos

31/03/2025 – Retificação/Portaria nº 792, de 26 de novembro de 2024/Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA indivíduos ou famílias de Comunidades Quilombolas localizadas no estado do Amapá | Diário Oficial da União

2015 Comunidades Quilombolas na Amazônia: construção histórico-geográfica, características socioeconômicas e patrimônio cultural no Estado do Amapá | Eliane Superti; Gutemberg de Vilhena Silva. Confins [En ligne], 23 | 2015.

09/11/2005 – Portaria N° 43, de  8 de novembro de 2005/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

© 2025 | Textos, artes e vídeos da Comissão Pró-Índio de São Paulo estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita do conteúdo para uso não comercial é incentivada desde que citada a fonte. Para solicitar autorização, entrar em contato: cpisp@cpisp.org.br.
A reprodução das fotos não está autorizada e depende de autorização expressa do autor da imagem.
Apresentamos links que direcionam para sites externos. A CPI-SP não se responsabiliza pelo conteúdo desses materiais.