Voltar à Pesquisa
Comunidade(s)  Sem informação
Município  Virgem da Lapa
Unidade da federação  Minas Gerais
População  Sem informação
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  02.09.2021
Número do processo  54170.008367/2016-14
Ano de abertura do processo  2016
Superintendência responsável  SR 06 – Minas Gerais
Etapa atual  Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares – 20.05.2016
Dimensão da área a titular  Sem informação

Incra ainda não publicou documentos nesse processo.

Notícias e Documentos

20/04/2021 – TRF1 determina indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo a comunidades quilombolas | MPF

20/05/2016 – Portaria Nº 104, de 16 de maio de 2016/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

© 2021 | Textos, artes e vídeos da Comissão Pró-Índio de São Paulo estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita do conteúdo para uso não comercial é incentivada desde que citada a fonte. Para solicitar autorização, entrar em contato: cpisp@cpisp.org.br.
A reprodução das fotos não está autorizada e depende de autorização expressa do autor da imagem.
Apresentamos links que direcionam para sites externos. A CPI-SP não se responsabiliza pelo conteúdo desses materiais.