| Comunidade(s) | Luzienses |
| Município | Santa Luzia do Itanhi |
| Unidade da federação | Sergipe |
| População | 4.405 pessoas (Censo, 2022); 855 famílias (RTID, 2010) |
| Situação fundiária | Não titulada |
| Data da última atualização | 30.07.2026 |
| Número do processo | 54370.000780/2006-11 |
| Ano de abertura do processo | 2006 |
| Superintendência responsável | SR 23 – Sergipe |
| Etapa atual | Decreto de Desapropriação publicado no DOU – 16.04.2026 |
| Dimensão da área a titular | 8.457,8741 hectares |
26/11/2025 – Portaria nº 1.439, de 21 de novembro de 2025/Reconhece indivíduos ou famílias do Território Quilombola Luziense, Luziense I – Povoado Bode, localizada no município de Santa Luzia do Itanhy, estado de Sergipe, para fins de acesso às políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA | Diário Oficial da União
26/11/2025 – Portaria nº 1.440, de 21 de novembro de 2025/Reconhecer indivíduos ou famílias quilombolas do Território Quilombola Luziense, Comunidade Quilombola Luziense II – Povoado Cajazeiras, localizado no município de Santa Luzia do Itanhy, estado do Sergipe, para fins de acesso às políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA | Diário Oficial da União
26/11/2025 – Portaria nº 1.444, de 24 de novembro de 2025/Reconhece indivíduos ou famílias do Território Quilombola Luziense, Comunidade Quilombola Luziense III – Povoado Pedra D’Água, localizado no município de Santa Luzia do Itanhy, estado de Sergipe, para fins de acesso às políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA | Diário Oficial da União
26/11/2025 – Portaria nº 1.445, de 24 de novembro de 2025/Reconhece indivíduos ou famílias quilombolas do Território Quilombola Luziense, Comunidade Quilombola Luziense IV – Povoado Crasto, situado no município de Santa Luzia do Itanhy, estado do Sergipe, para fins de acesso às políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA | Diário Oficial da União
17/11/2025 – Portaria nº 1.428, de 14 de novembro de 2025/Reconhece indivíduos ou famílias do Território Quilombola Luziense, Comunidade Quilombola Luziense VII – Povoado Taboa, localizado no município de Santa Luzia do Itanhy, para fins de acesso às políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA | Diário Oficial da União
2017 – Comunidade Quilombola Luziense | INCRA; UFMG
19/08/2005 – Portaria Nº 32, de 12 de agosto de 2005/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União
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