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Comunidade(s)  Mota
Município  Itanhém
Unidade da federação  Bahia
População 100 pessoas (Censo, 2022); 42 famílias (Incra, 2021)
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização 27.09.2023
Número do processo  54160.001672/2013-51
Ano de abertura do processo  2013
Superintendência responsável  SR 05 – Bahia
Etapa atual RTID publicado no D.O.U – 29.06.2021
Dimensão da área a titular 658,8775 ha

Edital de Publicação do RTID – 29.06.2021

Notícias e Documentos

07/11/2024 – Portaria nº 742, de 5 de novembro de 2024/Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA, indivíduos ou famílias quilombolas de Comunidades localizadas no estado da Bahia | Diário Oficial da União

15/06/2021 – Edital Nº 222/2021/1ª publicação RTID | Diário Oficial da União

15/06/2018 – Repasse do governo beneficiará comunidades quilombolas de seis estados | SEPPIR

13/03/2007 – Portaria Nº 25, de 7 de março de 2007/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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