| Comunidade(s) | Olho D’Água do Basílio |
| Município | Seabra |
| Unidade da federação | Bahia |
| População | 195 pessoas (Censo, 2022); 73 famílias (RTID, 2009) |
| Situação fundiária | Não titulada |
| Data da última atualização | 26.09.2023 |
| Número do processo | 54160.003498/2008-14 |
| Ano de abertura do processo | 2008 |
| Superintendência responsável | SR 05 – Bahia |
| Etapa atual | Decreto de desapropriação publicado no D.O.U. – 22.11.2012 |
| Dimensão da área a titular | 4.825,8623 hectares |
07/11/2024 – Portaria nº 742, de 5 de novembro de 2024/Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA, indivíduos ou famílias quilombolas de Comunidades localizadas no estado da Bahia | Diário Oficial da União
19/08/2005 – Portaria Nº 32, de 12 de agosto de 2005/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União
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