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Comunidade(s)  Sítio Vaca Morta
Município  Diamante
Unidade da federação  Paraíba
População  49 pessoas (Censo, 2022); 57 famílias (RTID, 2016)
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização 21.09.2023
Número do processo  54320.001154/2009-71
Ano de abertura do processo  2009
Superintendência responsável  SR 18 – Paraíba
Etapa atual  Decreto de Desapropriação publicado no D.O.U. – 11.05.2018
Dimensão da área a titular  1.188,2299 hectares
Decreto de Desapropriação – 11.05.2018

Portaria do Presidente do Incra – 10.01.2017

Edital de Publicação do RTID – 04.01.2016

Notícias e Documentos

30/09/2025 – Portaria nº 797, de 26 de novembro de 2024 (*) | Diário Oficial da União

11/05/2018 – Decreto autoriza desapropriação de área em território quilombola na Paraíba | Incra

24/03/2010 – Portaria Nº 51, de 22 de março de 2010/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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