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Comunidade(s)  Açaizal
Município  Mocajuba e Moju
Unidade da federação  Pará
População  55 famílias (Incra, 2025)
Situação fundiária  Titulada
Data da última atualização  10.08.2026
Dimensão da terra titulada  972,5264 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária  Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo de Açaizal (ACREQA)
Data da outorga do título  05.11.2025
Órgão expedidor  Instituto de Terras do Pará (Iterpa)
Dimensão da área regularizada  972,5264 hectares
Título de Propriedade – Iterpa – 05.11.2025

Notícias e Documentos

17/12/2025 – Portaria nº 1.499, de 15 de dezembro de 2025/Reconhece famílias de Comunidades Quilombolas, localizados no estado do Pará, para acesso às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA | Diário Oficial da União

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