Voltar à Pesquisa
Comunidade(s)  Acauã
Município  Poço Branco
Unidade da federação  Rio Grande do Norte
População  70 famílias (Incra, 2020)
Situação fundiária  Parcialmente titulada
Data da última atualização 12.02.2021
Dimensão da terra titulada  22,9715 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária  Associação dos Moradores do Quilombo da Acauã
Data da outorga do título  24.05.2018
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  22,9715 hectares

 

Número do processo  54330.001908/2004-60
Ano de abertura do processo  2004
Superintendência responsável  SR 19 – Rio Grande do Norte
Etapa atual Concessão de Direito Real de Uso 04.11.2015; 04.11.2015; 04.11.2015/Decreto de desapropriação publicado no D.O.U. – 16.12.2010
Dimensão da área reconhecida  540,5138 hectares
Dimensão da área a titular  517,5423 hectares
Título de Propriedade – Incra – 24.05.2018

Decreto de Desapropriação – 16.12.2010

Portaria do Presidente do Incra – 20.03.2008

Edital de Publicação do RTID – 23.01.2007

Certidão da Fundação Cultural Palmares – 10.12.2004

Notícias e Documentos

16/10/2020 – Retificação da Portaria nº 1.054, de 21 de junho de 2018 | Diário Oficial da União

09/09/2019 – Projeto de faculdade constrói oficina de costura em comunidade quilombola no RN | G1

08/06/2018 – Terras Quilombolas Acauã e Kalunga parcialmente tituladas pelo Incra em maio | Comissão Pró-Índio de São Paulo

2017 Identidade étnica, movimento social e lutas pelo território em comunidades quilombolas: o caso de Acauã (RN) | Alberto Gutiérrez Arguedas. GEOgraphia, Niterói, Universidade Federal Fluminense ISSN 15177793 (eletrônico) Vol.19, No39, 2017: jan./abr.

20/06/2017 – Os cantos de Acauã são por liberdade, identidade e territorialidade | Carta Capital

2014 Território para viver: dinâmicas territoriais da comunidade quilombola de Acauã (dissertação mestrado)| Alberto Gutiérrez Arguedas. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. Programa de Pós-Graduação em Geografia Natal, RN, 2014

© 2021 | Textos, artes e vídeos da Comissão Pró-Índio de São Paulo estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita do conteúdo para uso não comercial é incentivada desde que citada a fonte. Para solicitar autorização, entrar em contato: cpisp@cpisp.org.br.
A reprodução das fotos não está autorizada e depende de autorização expressa do autor da imagem.
Apresentamos links que direcionam para sites externos. A CPI-SP não se responsabiliza pelo conteúdo desses materiais.