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Comunidade(s)  Acauã
Município  Poço Branco
Unidade da federação  Rio Grande do Norte
População 303 pessoas (Censo, 2022); 70 famílias (Incra, 2020)
Situação fundiária  Parcialmente titulada
Data da última atualização  21.09.2023
Dimensão da terra titulada  22,9715 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária  Associação dos Moradores do Quilombo da Acauã
Data da outorga do título  24.05.2018
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  22,9715 hectares

 

Número do processo  54330.001908/2004-60
Ano de abertura do processo  2004
Superintendência responsável  SR 19 – Rio Grande do Norte
Etapa atual Concessão de Direito Real de Uso 04.11.2015; 04.11.2015; 04.11.2015/Decreto de desapropriação publicado no D.O.U. – 16.12.2010
Dimensão da área reconhecida  540,5138 hectares
Dimensão da área a titular  517,5423 hectares
Título de Propriedade – Incra – 24.05.2018

Decreto de Desapropriação – 16.12.2010

Portaria do Presidente do Incra – 20.03.2008

Edital de Publicação do RTID – 23.01.2007

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