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Comunidade(s)  Acauã
Município  Poço Branco
Unidade da federação  Rio Grande do Norte
População  47 famílias
Situação fundiária  Parcialmente titulada
Data da última atualização  20.08.2018
Dimensão da terra titulada  22,9715 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária  Associação dos Moradores do Quilombo da Acauã
Data da outorga do título  24.05.2018
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  22,9715 hectares

 

Número do processo  54330.001908/2004-60
Ano de abertura do processo  2004
Superintendência responsável  SR 19 – Rio Grande do Norte
Etapa atual Concessão de Direito Real de Uso 04.11.2015; 04.11.2015; 04.11.2015/Decreto de desapropriação publicado no D.O.U. – 16.12.2010
Dimensão da área reconhecida  540,5138 hectares
Dimensão da área a titular  517,5423 hectares
Título de Propriedade – Incra – 24.05.2018

Decreto de Desapropriação – 16.12.2010

Portaria do Presidente do Incra – 20.03.2008

Edital de Publicação do RTID – 23.01.2007

Certidão da Fundação Cultural Palmares – 10.12.2004
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