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Comunidade(s)  Agreste
Município  Seabra
Unidade da federação  Bahia
População 311 pessoas (Censo, 2022);  74 famílias (RTID, 2010)
Situação fundiária  Parcialmente titulada
Data da última atualização  26.09.2023
Dimensão da terra titulada  2.340,5536 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária  Associação Comunitária Amigos do Agreste
Data da outorga do título  27.09.2014
Órgão expedidor  Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia (CDA-BA)
Dimensão da área regularizada  2.340,5536 hectares
Número do processo  54160.004667/2008-33
Ano de abertura do processo  2008
Superintendência responsável  SR 05 – Bahia
Etapa atual  Portaria do presidente do Incra publicada no D.O.U. – 06.10.2011
Dimensão da área reconhecida  2.340,5536 hectares
Dimensão da área a titular  2.340,5536 hectares
Título de Propriedade – CDA/BA – 27.09.2014

Decreto de Desapropriação – 22.11.2012

Portaria do Presidente do Incra – 06.10.2011

Edital de Publicação do RTID – 18.10.2010

Notícias e Documentos

07/11/2024 – Portaria nº 742, de 5 de novembro de 2024/Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA, indivíduos ou famílias quilombolas de Comunidades localizadas no estado da Bahia | Diário Oficial da União

2022 Educar pela pesquisa : uma abordagem a partir da aplicação da história oral no ensino de História | OLIVEIRA,L. R. F. Dissertação (Mestrado Profissional em Ensino de História) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2022.

2021 AGRICULTURA ECOLÓGICA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO AGRESTE: DO MARCO DE IDENTIDADE À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL | MACEDO, D. M., MACEDO, D. M., LINS, J. P. O., FERNANDES, M. C. S., & ANDRADE, H. G. D. (2021). Cadernos Macambira, 4(2), 30–34. Território Indígena Payayá, Utinga, Chapada Diamantina, Bahia, 2021.

2018 O RACISMO E SEU ENFRENTAMENTO NA ESCOLA E NO TRABALHO: Processos de escolarização e profissionalização de jovens quilombolas da Chapada Diamantina-BA | GUEDES, A. C. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Cachoeira, 2018. 

2016 DIÁLOGOS ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E POPULAÇÕES RURAIS: vivência em comunidades quilombolas de Seabra-BA | KALIL, R. M. Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Rio de Janeiro, 2016.

19/08/2005 – Portaria Nº 32, de 12 de agosto de 2005/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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