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Comunidade(s)  Arvinha
Município  Coxilha e Sertão
Unidade da federação  Rio Grande do Sul
População  33 famílias
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização 24.07.2023
Número do processo  54220.001305/2005-96
Ano de abertura do processo  2005
Superintendência responsável  SR 11 – Rio Grande do Sul
Etapa atual  Portaria do presidente do Incra publicada no D.O.U. – 30.11.2015
Dimensão da área a titular  388,7329 hectares
Portaria do Presidente do Incra – 30.11.2015

Edital de Publicação do RTID – 01.12.2009

Notícias e Documentos

21/10/2021 – MPF cobra o andamento do processo de demarcação de território do quilombo de Arvinha (RS) | MPF

2014 Comunidades remanescentes dos quilombolas de Arvinha e Mormaça: processos educativos na manutenção e recuperação do território | OLIVEIRA, Heron Lisboa de. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS, 2014.

10/12/2004 – Portaria Nº 35, de 6 de dezembro de 2004/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

31/07/2006 – Retificação da Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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