| Comunidade(s) | Baia Formosa |
| Município | Armação de Búzios |
| Unidade da federação | Rio de Janeiro |
| População | 255 famílias (RTID, 2026) |
| Situação fundiária | Não titulada |
| Data da última atualização | 31.07.2026 |
| Número do processo | 54180.001138/2012-26 |
| Ano de abertura do processo | 2012 |
| Superintendência responsável | SR 07 – Rio de Janeiro |
| Etapa atual | RTID publicado no DOU – 25.06.2026 |
| Dimensão da área a titular | 152,3283 hectares |
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2021 Interiorização do cinema no Rio Grande do Norte: a cultura do audiovisual potiguar nas cidades de Açu, Baía Formosa, Caicó, Canguaretama, Mossoró, Santa Cruz e São Miguel do Gostoso | SOUZA, R. Trabalho de Conclusão de Curso (Comunicação Social – Audiovisual) – Departamento de Comunicação Social, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2021.
22/12/2011 – Portaria Nº 211, de 21 de dezembro de 2011/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União
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