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Comunidade(s)  Benfica
Município  Itapecuru Mirim
Unidade da federação  Maranhão
População  204 pessoas (Censo, 2022); 55 famílias (Incra, 2026)
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  13.02.2026
Número do processo  54230.00415/2007-83
Ano de abertura do processo  2007
Superintendência responsável  SR 12 – Maranhão
Etapa atual  RTID publicado no D.O.U. – 25.07.2018
Dimensão da área a titular  3.012,1056 hectares
Retificação Edital de Publicação do RTID – 13.02.2026

Resolução Julgamento Contestação do RTID – 07.03.2024

Edital de Publicação do RTID – 25.07.2018

Notícias e Documentos

01/11/2024 – Portaria nº 722, de 24 de outubro de 2024/Inclui no Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA indivíduos ou famílias quilombolas de Comunidades localizadas no estado do Maranhão | Diário Oficial da União

30/08/2024 – Edital de Notificação Nº 999, de 9 de agosto de 2024 | Diário Oficial da União

02/03/2007 – Portaria Nº 23, de 28 de fevereiro de 2007/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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