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Comunidade(s)  Boitaraca
Município  Nilo Peçanha
Unidade da federação  Bahia
População  110 famílias
Situação fundiária  Titulada
Data da última atualização  15.06.2023
Dimensão da terra titulada  621,0781 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária  Sem informação
Data da outorga do título  12.12.2014
Órgão expedidor  Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia (CDA-BA)
Dimensão da área regularizada  621,0781 hectares
Número do processo  54160.001733/2008-13
Ano de abertura do processo  2008
Superintendência responsável  SR 05 – Bahia
Etapa atual  Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares – 19.04.2005
Dimensão da área reconhecida  Sem informação
Dimensão da área a titular  Sem informação

Incra ainda não publicou documentos nesse processo.

Notícias e Documentos

22/12/2006 – Lei nº 10.522, de 22 de dezembro de 2006/ Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado da Bahia a Associação dos Moradores do Quilombo de Boitaraca |  Portal de Legislação do Estado da Bahia

19/04/2005 – Portaria Nº 7, de 6 de abril de 2005/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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