| Comunidade(s) | Bota Fogo, Caveira |
| Município | Cabo Frio e São Pedro da Aldeia |
| Unidade da federação | Rio de Janeiro |
| População | 496 pessoas (Censo, 2022); 163 famílias (RTID, 2011) |
| Situação fundiária | Não titulada |
| Data da última atualização | 30.07.2026 |
| Número do processo | 54180.001482/2004-13 |
| Ano de abertura do processo | 2004 |
| Superintendência responsável | SR 07 – Rio de Janeiro |
| Etapa atual | Portaria do Presidente do Incra publicada no D.O.U. – 28.05.2026 |
| Dimensão da área a titular | 214,3214 hectares |
29/09/2025 – Portaria nº 745, de 7 de novembro de 2024/Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) indivíduos ou famílias de Comunidades Quilombolas localizadas no estado do Rio de Janeiro | Diário Oficial da União
06/07/2020 – MPF defende no TRF2 acesso de quilombolas no RJ a água potável e saneamento | MPF
2016 – Comunidade Quilombola Caveira | Incra; UFMG
10/12/2004 – Portaria Nº 35, de 6 de dezembro de 2004/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União
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