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Comunidade(s)  Bota Fogo, Caveira
Município  São Pedro da Aldeia
Unidade da federação  Rio de Janeiro
População  163 famílias
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  02.03.2022
Número do processo  54180.001482/2004-13
Ano de abertura do processo  2004
Superintendência responsável  SR 07 – Rio de Janeiro
Etapa atual  Portaria do presidente do Incra publicada no D.O.U. – 13.05.2016
Dimensão da área a titular  222,6017 hectares
Portaria do Presidente do Incra – 13.05.2016

Edital de Publicação do RTID – 17.11.2011

Notícias e Documentos

06/07/2020 – MPF defende no TRF2 acesso de quilombolas no RJ a água potável e saneamento | MPF

2016 – Comunidade Quilombola Caveira | Incra; UFMG

10/12/2004 – Portaria Nº 35, de 6 de dezembro de 2004/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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