Voltar à Pesquisa
Comunidade(s)  Brejão dos Negros
Município  Brejo Grande
Unidade da federação  Sergipe
População  1.431 pessoas (Censo, 2022); 486 famílias
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  13.03.2024
Número do processo  54370.000952/2006-48
Ano de abertura do processo  2006
Superintendência responsável  SR 23 – Sergipe
Etapa atual  Portaria do Presidente do Incra publicada no DOU – 20.11.2023
Dimensão da área a titular  8.125,5558 hectares
Portaria do Presidente do Incra – 20.11.2023

Resolução Julgamento Contestação do RTID – 22.06.2023

Concessão de Direito Real de Uso – 31.08.2022

Resolução Julgamento Contestação do RTID – 22.12.2022

Edital de Publicação do RTID – 04.05.2015

© 2024 | Textos, artes e vídeos da Comissão Pró-Índio de São Paulo estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita do conteúdo para uso não comercial é incentivada desde que citada a fonte. Para solicitar autorização, entrar em contato: cpisp@cpisp.org.br.
A reprodução das fotos não está autorizada e depende de autorização expressa do autor da imagem.
Apresentamos links que direcionam para sites externos. A CPI-SP não se responsabiliza pelo conteúdo desses materiais.