Comunidade(s) | Cafundó |
Município | Salto de Pirapora |
Unidade da federação | São Paulo |
População | 4 pessoas (Censo, 2022); 18 famílias |
Situação fundiária | Parcialmente titulada |
Data da última atualização | 03.10.2024 |
Dimensão da terra titulada | 76,2993 hectares |
Títulos outorgados | 2 |
Associação proprietária | Associação Remanescente de Quilombo Kimbundu do Cafundó |
Data da outorga do título | 13.08.2024 |
Órgão expedidor | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) |
Dimensão da área regularizada | 44,0980 hectares |
Data da outorga do título | 13.08.2024 |
Órgão expedidor | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) |
Dimensão da área regularizada | 32,2013 hectares |
Número do processo | 54190.002551/2004-89 |
Ano de abertura do processo | 2004 |
Superintendência responsável | SR 08 – São Paulo |
Etapa atual | Concessão de Direito Real de Uso/Decreto de desapropriação publicado no D.O.U. – 23.11.2009 |
Dimensão da área reconhecida | 218,4462 hectares |
Dimensão da área a titular | 142,1469 hectares |