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Comunidade(s)  Casca
Município  Mostardas
Unidade da federação  Rio Grande do Sul
População  85 famílias
Situação fundiária  Parcialmente titulada
Data da última atualização  28.01.2014
Dimensão da terra titulada  1.208,7030 hectares
Títulos outorgados  4
Associação proprietária  Associação Comunitária Dona Quitéria
Data da outorga do título  20.11.2010
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  867,1367 hectares
Data da outorga do título  20.11.2010
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  333,3071 hectares
Data da outorga do título  20.11.2010
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  7,2976 hectares
Data da outorga do título  20.11.2010
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  0,9616 hectares
Número do processo  54220.001202/2004-45
Ano de abertura do processo  2004
Superintendência responsável  SR 11 – Rio Grande do Sul
Etapa atual  Decreto de desapropriação publicado do D.O.U. – 23.11.2009
Dimensão da área reconhecida  2.387,8596 hectares
Dimensão da área a titular  1.179,1566 hectares
Título de Propriedade – Incra – 20.11.2010

Decreto de Desapropriação – 23.11.2009

Portaria do Presidente do Incra – 26.10.2006

Edital de Publicação do RTID – 20.04.2006

Certidão da Fundação Cultural Palmares – 04.06.2004