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Comunidade(s)  Cearazinho
Município  Ourém
Unidade da federação  Pará
População  53 famílias (Incra, 2025)
Situação fundiária  Titulada
Data da última atualização  10.08.2026
Dimensão da terra titulada 10,5207 hectares
Títulos outorgados 1
Associação proprietária Associação de Agricultores, Extrativistas e Pescadores Remanescentes Quilombolas da Comunidade Cearazinho
Data da outorga do título 04.11.2025
Órgão expedidor Instituto de Terras do Pará (Iterpa)
Dimensão da área regularizada 10,5207 hectares
Título de Propriedade – Iterpa – 04.11.2025

Notícias e Documentos

17/12/2025 – Portaria nº 1.499, de 15 de dezembro de 2025/Reconhece famílias de Comunidades Quilombolas, localizados no estado do Pará, para acesso às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA | Diário Oficial da União

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