Voltar à Pesquisa
Comunidade(s)  Chácara Barreto
Município  Canoas
Unidade da federação  Rio Grande do Sul
População  85 pessoas (Censo, 2022); 20 famílias (Incra, 2024)
Situação fundiária  Titulada
Data da última atualização  01.11.2024
Dimensão da terra titulada 0,3619 hectares
Títulos outorgados 1
Associação proprietária Associação Remanescente de Quilombo Chácara das Rosas
Data da outorga do título 21.09.2009
Órgão expedidor Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada 0,3619 hectares
Título de Propriedade – Incra – 21.09.2009

Portaria do Presidente do Incra – 02.04.2009

Edital de Publicação do RTID – 12.12.2007

Notícias e Documentos

01/11/2024 – Portaria nº 724, de 25 de outubro de 2024/Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA) indivíduos ou famílias quilombolas de Comunidades localizadas no Estado do Rio Grande do Sul | Diário Oficial da União

2019 Religião e construções identitárias no quilombo Chácara das Rosas. | ARISTIMUNHO, Lilian Ghisso. Dissertação (mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2019

2017 Comunidade quilombola Chácara das Rosas do município de Canoas/RS : a trajetória do estigma à luta por reconhecimento (dissertação de mestrado) |  Lima, Sebastião Henrique Santos. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Ciências Econômicas. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural.

07/04/2015 DPU recomenda fim da cobrança do IPTU para quilombolas no RS | Jusbrasil

12/05/2006  Portaria Nº 8, de 10 de maio de 2006/Certidão comunidade Chácara Barreto emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

© 2025 | Textos, artes e vídeos da Comissão Pró-Índio de São Paulo estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita do conteúdo para uso não comercial é incentivada desde que citada a fonte. Para solicitar autorização, entrar em contato: cpisp@cpisp.org.br.
A reprodução das fotos não está autorizada e depende de autorização expressa do autor da imagem.
Apresentamos links que direcionam para sites externos. A CPI-SP não se responsabiliza pelo conteúdo desses materiais.