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Comunidade(s)  Colônia São Miguel
Município  Maracajú
Unidade da federação  Mato Grosso do Sul
População  125 pessoas (Censo, 2022); 28 famílias (Incra, 2024)
Situação fundiária  Parcialmente titulada
Data da última atualização  18.11.2024
Dimensão da terra titulada  333,0736 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária  Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola de São Miguel
Data da outorga do título  08.09.2011
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  333,0736 hectares
Número do processo  54290.000372/2005-60
Ano de abertura do processo  2005
Superintendência responsável  SR 16 – Mato Grosso do Sul
Etapa atual  Decreto de desapropriação publicado no D.O.U. – 23.11.2009
Dimensão da área reconhecida  420,6821 hectares
Dimensão da área a titular  87,6085 hectares
Título de Propriedade – Incra – 08.09.2011

Decreto de Desapropriação – 23.11.2009

Portaria do Presidente do Incra – 18.12.2008

Edital de Publicação do RTID – 24.12.2007

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