Comunidade(s) | Colônia São Miguel |
Município | Maracajú |
Unidade da federação | Mato Grosso do Sul |
População | 125 pessoas (Censo, 2022); 28 famílias (Incra, 2024) |
Situação fundiária | Parcialmente titulada |
Data da última atualização | 18.11.2024 |
Dimensão da terra titulada | 333,0736 hectares |
Títulos outorgados | 1 |
Associação proprietária | Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola de São Miguel |
Data da outorga do título | 08.09.2011 |
Órgão expedidor | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) |
Dimensão da área regularizada | 333,0736 hectares |
Número do processo | 54290.000372/2005-60 |
Ano de abertura do processo | 2005 |
Superintendência responsável | SR 16 – Mato Grosso do Sul |
Etapa atual | Decreto de desapropriação publicado no D.O.U. – 23.11.2009 |
Dimensão da área reconhecida | 420,6821 hectares |
Dimensão da área a titular | 87,6085 hectares |