Ribeirinhos(as) que vivem a jusante de barragens de mineração em Oriximiná (PA) participaram do evento que inaugura um novo ciclo de formação
Foto: Carlos Penteado
Quais os riscos das barragens de mineração? Quais os direitos da população que vive a jusante dessas estruturas? Esses foram alguns dos tópicos debatidos na oficina promovida pela Comissão Pró-Índio de São Paulo que reuniu integrantes das comunidades ribeirinhas Saracá e Boa Nova em 11 de novembro. As duas comunidades, onde vivem cerca de 105 famílias, estão situadas a jusante das 25 barragens da Mineração Rio do Norte, a maior produtora de bauxita do Brasil.
“A oficina foi muito proveitosa, avalia Guilherme Gemaque da comunidade Saracá. “Seria para mineração falar assim para a gente. Seria para ser dessa forma. Nós conseguimos entender porque vocês nos alertam” complementa.
“Essas reuniões tentam nos ensinar, mas cabe a gente dar prosseguimento com elas. É importante a gente buscar os recursos para negociar com a mineração. Dar um passo a mais” pondera Edjane Amaral da comunidade Boa Nova.
Produções Didáticas
Para subsidiar a oficina, que inaugura um novo ciclo de formação, a CPI-SP preparou dois materiais didáticos que explicam conceitos estratégicos envolvendo as barragens de mineração.
O Pequeno Dicionário sobre as Barragens de Mineração composto por 20 cartas apresenta de forma didática conceitos básicos sobre as barragens de mineração. E o vídeo “Quando a barragem se rompe – onda de inundação e pluma de rejeitos ” em três minutos explica os impactos de um rompimento de uma barragem.
“A gente com esses materiais na mão tem mais conhecimento das coisas. Aqueles livros que a mineração traz não explicam para a gente. Vocês detalham bem a palavra para a gente, porque na deles a gente tem dificuldade. A gente agradece demais. É um aprendizado, em cada reunião. É uma escola para a gente”, avalia Domingos Gomes, comunidade Boa Nova.
Maior complexo de barragens da Amazônia
As 27 barragens da Mineração Rio do Norte (MRN) representam um número significativo no universo total das barragens de mineração no Brasil. Segundo a Agência Nacional de Águas, em 2016, a Mineração Rio do Norte era a quarta mineradora em quantidade de barragens no país. Trata-se do maior complexo de barragens de mineração da Amazônia.
25 das barragens estão situadas no interior da Floresta Nacional Saracá-Taquera, uma Unidade de Conservação Federal, a jusante de comunidades ribeirinhas. As outras duas barragens estão na área do porto da empresa, a 430 metros do Quilombo Boa Vista.
Os moradores das comunidades ribeirinhas, localizadas a jusante das barragens da MRN, temem os impactos de um rompimento das estruturas. O sentimento de insegurança é agravado pela ausência de um programa de treinamento sistemático para situações de emergência. “Se acontecer, nós não vamos ficar sabendo. Ficamos sem saída. Tinha que instalar uma sirene na área da comunidade. Até ficarmos sabendo, vamos correr de um lado para outro sem saber o que fazer. Como vamos avisar todo mundo?”, preocupa-se Domingos Gomes. “Onde estão os pontos de encontro? Ninguém sabe. Não vieram fazer simulado. Fica muito difícil para nós. Estamos desinformados”, complementa.
Lideranças ribeirinhas se queixam também da ausência de acordos prévios que determinem com clareza quais serão as responsabilidades da mineradora em caso de rompimento das barragens. Acordos que possam explicitar compromissos com os ribeirinhos em caso de um acidente seja qual for a sua proporção.