Comunidade quilombola de Óbidos recebe titulação de terras do Incra

Essa é a segunda terra titulada em 18 anos depois da primeira regularização, quando a Fundação Cultural Palmares titulou a Terra Quilombola Cabeceiras, segundo a Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP).

A comunidade é constituída de 16 famílias que vivem em 1,9 hectares, e formam a Associação da Comunidade Remanescente de Negros da Área da Peruana. Os dados sobre números de famílias são da CPI-SP.

Depois de anos de luta, os comunitários consideraram a regularização um avanço importante, principalmente nesse momento que o Brasil está passando.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), que já havia cobrado a entregue de títulos em atuações extrajudiciais e por meio de instauração de inquéritos civis, a concessão é motivo para comemoração.

“Acompanhamos de perto a luta e a esperança dessas famílias, e trabalhamos ao lado delas para que esse direito seja reconhecido”, destacou o procurador da República Felipe de Moura Palha e Silva, com atuação especializada na defesa de populações indígenas e comunidades tradicionais.

O procurador ressaltou ainda que a partir do reconhecimento desse direito que fica garantido às famílias a dignidade e a segurança de saber que estão no nome delas as terras onde vivem há gerações, onde mantém toda a riqueza cultural que possuem, e onde está o futuro de filhos e netos.

A comunidade São Judas Tadeu, em Bujaru, no nordeste do estado também recebeu títulos.