Terras quilombolas | Balanço de maio mostra avanço em etapas em 6 processos de titulação
Quilombos em cinco estados brasileiros tiveram avanços importantes em seus processos de regularização fundiária
Terras quilombolas | Balanço bimestral mostra avanço em etapas em dois processos de titulação
Quilombos em Goiás e Maranhão tiveram os limites territoriais oficialmente identificados pelo Incra e Estado do Piauí titulou uma terra Nos dois primeiros meses de 2024, processos de
Professora quilombola lança livro sobre a livro a história de sua comunidade no Pará
Livro lançado hoje pela Comissão Pró-Índio publica pesquisa de Ivone Lopes Siqueira, do Quilombo Patauá do Umirizal, na Amazônia Mandy Barros. Ilustrações elaboradas a partir de fotos de Carlos Penteado.
Portaria ICMBio nº 16, de 12 de janeiro de 2024
Institui Comitê de Acompanhamento e Implementação do Programa Aquilomba Brasil para propor plano de ação para implementação da Política de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
Balanço Terras Quilombolas: como foi o primeiro ano do Governo Lula?
Famílias quilombolas de seis territórios foram contempladas com títulos de propriedade e processos avançaram em etapas importantes, mas desafios estruturais permanecem Levantamento realizado pela Comissão Pró-Índio de São
Observatório Terras Quilombolas: Balanço Setembro de 2023
Um território foi parcialmente regularizado e outro teve sua área reconhecida e declarada no mês. Confira Levantamento realizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo concluiu que, no mês
Observatório Terras Quilombolas: Balanço Agosto de 2023
Três territórios tiveram os limites identificados. Nenhuma terra foi regularizada no período Texto atualizado em 19/09/2023 com informações da Superintendência Regional do Incra no Estado de Minas Gerais
Terras Quilombolas: balanço do primeiro semestre de Lula 3
Novo governo inicia com três titulações parciais e avanços em etapas importantes em 24 processos de regularização O primeiro semestre do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da
CPI-SP abre vaga para assessoria de comunicação em São Paulo
Pessoa selecionada trabalhará na comunicação da CPI-SP. Confira o edital A Comissão Pró-Índio de São Paulo, organização não governamental fundada em 1978, abre processo de seleção para uma
12º Encontro Raízes Negras acontecerá em julho
“Tenho Raízes e não nego minha Origem” é o lema do encontro que ocorrerá entre 14 e 16 de julho no Quilombo Arapucu, em Óbidos (PA) Os Encontros
Observatório Terras Quilombolas: Incra reconhece cinco terras quilombolas
Primeiras portarias de reconhecimento editadas pelo Governo Lula foram publicadas no Diário Oficial Na última segunda-feira (22), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) declarou e
Amazônia Negra: Comunidades quilombolas de Óbidos, no Pará
Movimento quilombola em Óbidos segue na luta pela titulação coletiva de seus territórios No norte do Pará, no município de Óbidos, vivem mais de mil famílias quilombolas em
Expansão da mineração de bauxita no Pará é debatida em audiências públicas
O projeto, que implicará no desmatamento de 6.446,00 hectares de florestas, foi alvo de debates em Faro, Terra Santa e Oriximiná Foto: Carlos Penteado A maior produtora de bauxita
Fundação Palmares revoga portaria de Governo Bolsonaro que violava direito à autoidentificação de quilombolas
Foi criado também Grupo de Trabalho para definir os novos procedimentos do Cadastro Geral de Remanescente dos Quilombos. CONAQ demanda participação quilombola no GT A Fundação Cultural Palmares,
Aguardando por até séculos, quilombolas pedem políticas fora do papel
Correio Braziliense
Articulação de mulheres quilombolas e ribeirinhas de Oriximiná e Óbidos tem sua primeira reunião em 2023
Na pauta, a nova estrutura dos ministérios e as primeiras nomeações do governo Lula No dia 27 de janeiro, o grupo de mulheres quilombolas e ribeirinhas de Óbidos e Oriximiná retomou
Roda de conversa reúne mulheres quilombolas e ribeirinhas de Óbidos e Oriximiná
No encontro de novembro, refletimos como o racismo e o machismo afetam a vida das mulheres Mulheres do Quilombo Patauá do Umirizal, Óbidos. Foto: Carlos Penteado “Esse grupo se reúne
20 de novembro: Dia da Consciência Negra em Óbidos, na Amazônia Paraense
Encontro promovido em 19 e 20 de novembro de 2022 reuniu mais de 480 quilombolas na comunidade Silêncio Foto: Osvaldo Melo No último final de semana, mulheres e homens quilombolas
Mulheres quilombolas e ribeirinhas avaliam resultados do primeiro turno das eleições
Encontro reuniu 32 mulheres conectadas a partir de dez comunidades em Óbidos e Oriximiná (PA) Foto: ribeirinhas acompanham a reunião da Comunidade Saracá, em Oriximiná. No último sábado (08/10), o
Quilombolas de Óbidos (PA) discutem a importância do voto consciente
Na primeira quinzena de setembro, roteiro pelos territórios quilombolas reuniu mais de 300 pessoas de 15 comunidades diferentes Foto: Redinaldo Alves Com o objetivo de se debater a importância do
Dia da Consciência Negra: governo Bolsonaro caminha para segundo ano consecutivo sem titular Terras Quilombolas
Comissão Pró-Índio de São Paulo divulga novo balanço das titulações de terras quilombolas. Durante 2021, somente governos estaduais entregaram títulos.
Governo Bolsonaro caminha para segundo ano consecutivo sem titular Terras Quilombolas
Na véspera do Dia da Consciência Negra (20/11), a Comissão Pró-Índio divulga mais um balanço “Terras Quilombolas”. Durante 2021, somente governos estaduais entregaram títulos O governo de Jair Bolsonaro
Quilombolas e ribeirinhos debatem Plano de Manejo da Flona de Saracá-Taquera
Oficina virtual promovida pela Pró-Índio reuniu lideranças de comunidades que utilizam recursos da Floresta Nacional para formação sobre os instrumentos de gestão de Unidades de Conservação. Quilombolas e ribeirinhos dependem da floresta
Direito dos quilombolas à consulta prévia no licenciamento ambiental
Nova publicação da Comissão Pró-Índio de São Paulo é destinada aos quilombolas e apresenta informações sobre o direito à consulta livre, prévia e informada nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos e obras
Quilombo Boa Vista: 25 anos da primeira titulação de Terra Quilombola no Brasil – Rádio da Pró Índio
Em 20 de novembro de 1995, a Terra Quilombola Boa Vista, no Pará, se tornou o primeiro quilombo regularizado no país. "A importância do título da terra é que nós temos documentos, agora é
Asfaltando a Amazônia
Revista Piauí
Quilombolas participam de reuniões sobre Linha de Transmissão que cortará o município de Óbidos, no Norte do Pará
As duas reuniões, promovidas pelo governo e a empresa responsável pela obra, são parte do processo de licenciamento ambiental do empreendimento. Reunião no barracão comunitário de Muratubinha em 16/12/2019. (Foto: Arquivo CPI-SP).
Dia da Consciência Negra
Em 2019, apenas duas titulações parciais de terras quilombolas pelo Governo Bolsonaro Até o momento (novembro de 2019), o placar das titulações de terras quilombolas é desolador. Apenas duas titulações parciais
Quilombolas apontam deficiências na alimentação escolar em Oriximiná (Pará)
Os principais problemas são a insuficiente quantidade de alimentos e a baixa qualidade dos produtos oferecidos nas escolas que atendem mais de 1.800 alunos quilombolas Publicação lançada essa semana pela Comissão Pró-Índio
Aliança Indígena-Quilombola de Oriximiná solicita apoio do MPF
Lideranças indígenas e quilombolas procuram apoio do Ministério Público Federal de Santarém para fortalecer articulação no enfrentamento às recentes ameaças contra seus territórios. Indígenas e quilombolas compartilharam com o MPF suas preocupações com
Quilombolas de Óbidos (PA) pedem apoio para terem direitos respeitados na construção de Linha de Transmissão
Quilombolas de Óbidos foram surpreendidos com a visita nas comunidades de técnicos da empresa responsável pelo estudo de impacto ambiental da Linha de Transmissão 230 kV Oriximiná - Juruti – Parintins, no norte do
Índios e Quilombolas de Oriximiná planejam ações conjuntas para a defesa de seus territórios
A reunião de planejamento aconteceu entre os dias 1 e 2 de maio e contou com a participação de 22 lideranças que integram a Aliança Indígena-Quilombola de Oriximiná, do Iepé e da Comissão Pró-Índio
100 dias de paralisia na titulação das Terras Quilombolas
100 dias de Governo Bolsonaro: paralisia na titulação das Terras Quilombolas. São mais de 1.600 processos no Incra. Quilombolas protestam em Oriximiná pela titulação de suas terras - 2016 (Carlos Penteado/ Arquivo
Quilombolas repudiam pacote de obras anunciado para o Norte do Pará
Os projetos, que incluem hidrelétrica no Rio Trombetas, extensão da BR-163 até o Suriname e ponte sobre o Rio Amazonas, foram anunciados em final de janeiro. *Matéria atualizada às 19h51. Rio Trombetas
Audiência pública discute segurança das barragens de mineração em Oriximiná
Mineração Rio do Norte tem 25 barragens de rejeitos na região, sendo duas delas de alto Dano Potencial Associado Quilombolas e ribeirinhos protestaram durante audiência pública (Foto: Ítala Nepomuceno/ CPI-SP) A
Nota Pública – Barragens de Mineração em Oriximiná (Pará)
Em nota divulgada hoje (7/02), a Comissão Pró-Índio de São Paulo alerta que os riscos das 25 barragens da Mineração Rio do Norte precisam ser avaliados de forma independente e transparente. Aponta também que
Governo anuncia nova hidrelétrica na Amazônia que impactará Terras Indígenas e Quilombolas
A hidrelétrica no Rio Trombetas (Oriximiná- Pará) é parte do plano para integrar a região ao “aparato produtivo nacional”, como afirmou o Secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, General Santa Rosa,
Quilombolas e ribeirinhos avaliam os impactos da mineração em livro lançado hoje pela Comissão Pró-Índio de São Paulo
Quilombolas e ribeirinhos de Oriximiná revelam os impactos de 40 anos de mineração em plena floresta amazônica no livro lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo
Nota de repúdio das comunidades quilombolas de Santarém (Pará)
“Seguimos firmes na luta por nossos direitos territoriais e não vamos dar nenhum passo para trás” Hoje (19/10), a Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), que representa 12 comunidades quilombolas do Município paraense,
Há 30 anos, a Constituição reconhecia os direitos quilombolas
Foi apenas na Constituição de 1988 que se assegurou às comunidades quilombolas o direito à propriedade de suas terras. Porém, até hoje, apenas 9% das comunidades quilombolas vivem em áreas tituladas Foto: Lucia
Publicadas as portarias de reconhecimento de Territórios Quilombolas em Oriximiná
A publicação é resultado do processo de negociação entre quilombolas e governo iniciado em 2017 para atender à decisão judicial que estipulou prazo de dois anos para a titulação das terras quilombolas. Comunidade Tapagem,
Terras Quilombolas Acauã e Kalunga parcialmente tituladas pelo Incra em maio
Maio registrou a entrega de títulos, decretos de desapropriação e portarias pelo governo federal. Mas também a polêmica decisão do Conselho Diretor do Incra de reduzir a área do Território Quilombola Mesquita, em Goiás. As
Prazo dado pela Justiça vence em maio e quilombolas de Oriximiná exigem ações concretas do governo para o avanço na regularização de seus territórios
Para atender a determinação judicial que estipulou prazo de dois anos para a titulação das Terras Quilombolas em Oriximiná, foi iniciado, em 2017, o processo de diálogo entre quilombolas e o governo federal. Com o
Três terras quilombolas tituladas no Pará
Os títulos foram entregues pelo Governo do Pará e beneficiaram 175 famílias das Terras Quilombolas São Tomé do Tauaçu, Ramal do Caeté e Espírito Santo. Comunidade Espírito Santo – Foto: Sidney Oliveira/Agência Pará
Terra Quilombola Cachoeira Porteira, no Pará, é titulada
Em 3 de março o governo do Pará entregou aos quilombolas de Cachoeira Porteira (Oriximiná) o título de seu território. Foto: Marcio Nagano/SECOM/Governo Pará O título outorgado pelo Instituto de Terras do Pará
STF reconhece direitos quilombolas
Decreto que estabelece os procedimentos para titulação de terras quilombolas é constitucional, decide o Supremo Tribunal Federal. Com informações do STF Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal declarou a validade do Decreto 4.887/2003,
A missão quilombola
GLOBO
Mais um voto no julgamento da ação que questiona direitos quilombolas
O voto do Ministro Toffoli foi pela constitucionalidade do Decreto 4.887/2013, mas impôs marco temporal para as titulações de terras quilombolas. Na sessão de hoje (9/11), o Ministro Dias Toffoli reconheceu a constitucionalidade
Encontro fortalece a luta das mulheres quilombolas
Entre os dias 19 a 21 de setembro, 30 mulheres quilombolas de Oriximiná (PA) refletiram sobre os desafios para defesa de seus territórios e promoção do desenvolvimento sustentado de suas comunidades em encontro promovido pela
Direitos Quilombolas| Veja o que aconteceu em agosto na política de regularização de terras quilombolas
Incra titula terras quilombolas em Sergipe, Santa Catarina e Rondônia As comunidades quilombolas de Lagoa dos Campinhos (SE), Invernada dos Negros (SC) e Santa Fé (RO) receberam em agosto títulos de propriedades do Incra. O
Direitos Quilombolas I Em setembro, três terras tiveram relatório de identificação publicado
Os relatórios identificam os limites das terras quilombolas a serem tituladas e representam o primeiro reconhecimento oficial Durante o mês de setembro, três terras quilombolas, localizadas na Bahia, Maranhão e Minas Gerais,
Direitos Quilombolas I Em setembro, três terras tiveram relatório de identificação publicado
Os relatórios identificam os limites das terras quilombolas a serem tituladas e representam o primeiro reconhecimento oficial Durante o mês de setembro, três terras quilombolas, localizadas na Bahia, Maranhão e Minas Gerais, tiveram os Relatórios
Julgamento de ação contra titulação de terras quilombolas está marcado para outubro
Ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas, a ADI 3239 foi incluída na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal na sessão do dia 18/10 Manifestação dos quilombolas de Oriximiná em 2016. Foto: Carlos
Julgamento de ação contra titulação de terras quilombolas está marcado para outubro
Ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas, a ADI 3239 foi incluída na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal na sessão do dia 18/10 Foto: Carlos Penteado/ CPI-SP O Supremo Tribunal Federal
Direitos Quilombolas| Incra titula terras quilombolas de Sergipe, Santa Catarina e Rondônia
Atualmente, 169 terras quilombolas encontram-se tituladas no Brasil. Enquanto isso, mais de 1.600 processos de titulação encontram-se abertos no Incra As terras quilombolas de Lagoa dos Campinhos (SE), Invernada dos Negros (SC) e Santa Fé
Quilombolas: a luta pelo direito de existir
REPÓRTER BRASIL
Julgamento amanhã no STF coloca em risco os direitos quilombolas
Cem anos após a abolição da escravidão, a Constituição brasileira de 1988, pela primeira vez, reconhecia a existência dos quilombos contemporâneos e assegurava o direito às suas terras. A reparação tardia, porém, tem encontrado empecilhos
STF pode decidir destino de quilombos nesta quarta (16/8)
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL
Quilombolas: a luta pelo direito de existir
REPÓRTER BRASIL
Terra Quilombola Peruana (Óbidos – PA) é declarada pela Presidência do Incra
“É um avanço tão importante, ainda mais nesse momento porque passa o nosso país. Foi uma luta muito grande para que fosse publicada essa portaria. A publicação dá força para a gente continuar na
Terra Quilombola de Óbidos (PA) tem relatório de identificação publicado nesta terça
Além da TQ Arapucu, Incra publicou também o RTID da terra Maria Valentina, em Santarém O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou hoje (01.08) no Diário Oficial da União os relatórios
#SomosTodosQuilombolas: Lançada hoje campanha em defesa dos direitos quilombolas
No próximo 16 de agosto, será julgada pelo Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o decreto que regulamenta o procedimento de titulação das terras quilombolas. Uma eventual decisão contra o decreto ameaça
De volta ao integracionismo?
Organizações lançam nota de repúdio a criação, pelo Ministério da Justiça, de Grupo de Trabalho para formular propostas que visam a “organização social” de indígenas e quilombolas De volta ao integracionismo? Foto de Carlos
Constitucionalidade do procedimento de titulação de terras quilombolas volta a ser julgada em agosto pelo STF
Uma decisão do STF pela inconstitucionalidade do Decreto 4.887 pode paralisar o andamento dos mais de 1.600 processos para titulação de terras quilombolas no Incra Foi marcada para o dia 16 de agosto
Em junho, 2 terras quilombolas identificadas pelo Incra.
Confira como evoluíram os processos para titulação de terras quilombolas em mais um balanço mensal da Comissão Pró-Índio Depois de aguardar por mais de dez anos, os quilombolas de Pitombeiras (PB) e Rasa (RJ)
Orçamento do Incra inviabiliza titularização de terras quilombolas
RÁDIO BRASIL ATUAL
Estado brasileiro questionado junto a CIDH acerca da não titulação de terras quilombolas
Organizações da sociedade civil, movimentos e entidades quilombolas - entre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, protocolaram nesta quarta-feira (21), uma representação junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitando que a esta
Comissão de Agricultura aprova iniciativa para anular portaria do Incra que reconheceu terra quilombola
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de Decreto Legislativo PDC 240/15 que susta os efeitos de Portaria do Incra que reconheceu as terras ocupadas pela Comunidade Quilombola Mormaça, no Rio
Disputa por terra coloca quilombolas e indígenas na mira
CARTA CAPITAL
Disputa por terra coloca quilombolas e indígenas na mira
CARTA CAPITAL
Menos de 1 em 10 terras quilombolas no Brasil recebeu título de posse
FOLHA DE SÃO PAULO
ONG conclui que mais de 90% dos quilombolas seguem sem títulos de terra
RADIOAGÊNCIA NACIONAL
A guerra secreta pela bauxita
Agência Pública
Ibama ignora Fundação Palmares e autoriza continuidade de licenciamento de mineradora em terras quilombolas
A Fundação Cultural Palmares recomendou a suspensão do processo de licenciamento ambiental da Mineração Rio do Norte que planeja extrair bauxita em terras quilombolas em Oriximiná (Pará). No entanto, o Ibama desconsiderou a recomendação e
Terras Quilombolas – junho: Incra busca recursos para assegurar desapropriações em processos quilombolas
Avaliação dos decretos de desapropriação para regularização de territórios quilombolas publicados em abril estão entre as prioridades anunciadas pelo novo presidente do Incra, Leonardo Góes Silva, em final de junho. Em entrevista à CPI-SP, o
Terras Quilombolas – maio: Indefinições na política de regularização das terras quilombolas
Em menos de um mês o governo do presidente interino Temer passou a competência para titular as terras quilombolas para o Ministério da Educação e Cultura, em seguida para Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Mais uma mudança: titulação de terras quilombolas vai para a Casa Civil
Publicado no Diário Oficial da União de hoje (30/05) o Decreto 8.780 que delega para a Casa Civil a competência da regularização das terras quilombolas, da reforma agrária e de promoção do desenvolvimento dos agricultores familiares
Titulação de terras quilombolas permanece no Incra
Com a publicação da retificação da Medida Provisória n. 726, de 12 de maio de 2016, não se confirmou a transferência condução da regularização de terras quilombolas ao Ministério da Educação e Cultura "Só a
As novas cercas dos quilombos
REPÓRTER BRASIL
Retrocessos na Política de Regularização de Terras Quilombolas
A Medida Provisória 726 que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, publicada em 12/05, incluiu entre as atribuições do novo Ministério da Educação e Cultura a regularização de terras quilombolas. Isso
Terras Quilombolas – abril: Mais de 1.300 comunidades aguardam a identificação de suas terras
Quilombolas de Oriximiná (PA) manifestaram-se em Santarém exigindo a publicação pelo Incra do relatório de identificação da terra Alto Trombetas, que está pronto e aprovado desde 2013 e não é publicado Foto: Carlos
Quilombolas de Oriximiná protestaram em frente ao ICMBio e INCRA contra a demora na titulação de suas terras
Cerca de 160 quilombolas de Oriximiná saíram na manhã de hoje em passeata pelas ruas de Santarém, Pará, para exigir a titulação de suas terras. Denunciaram que o relatório de identificação dos territórios está
Quilombolas vão a Santarém exigir a imediata titulação de suas terras
Cansados com a demora do governo, quilombolas de Oriximiná saem em passeata pelas ruas de Santarém, no próximo dia 27, para exigir a titulação de suas terras.
Depois do Incra, coordenador regional e chefias do ICMBio em Santarém poderão ser exonerados
Servidores do ICMBio na região oeste do Pará denunciaram ontem (7/04) possíveis exonerações dos cargos de coordenador regional e de chefias. Claudinei Chalito, ex-Superintendente do Incra na região, foi exonerado na semana passada por motivações
Terras Quilombolas – Publicados decretos de desapropriação assinados por Dilma Rousseff
Os decretos beneficiam comunidades quilombolas de 4 estados: Sergipe, Pará, Rio Grande do Norte e Maranhão. Inicia-se agora o longo caminho até a efetivação das desapropriações e a titulação das terras. Do Blog da CPI-SP
Terras Quilombolas – Março: Titulações comprometidas com o corte orçamentário
O Balanço de março da Comissão Pró-Índio aponta a ausência de publicações. O orçamento para regularização das terras quilombolas é um dos atingidos nos cortes sociais. É de se esperar uma desaceleração no andamento dos
Violência e pobreza no Brasil ‘ainda têm cor’, diz relatora da ONU sobre minorias
Segundo Rita Izsák, quilombolas enfrentam discriminação e racismo adicionais. Avaliação foi divulgada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU nesta semana A relatora especial das Nações Unidas sobre questões de minorias, Rita Izsák, apresentou ontem
ICMBio e Incra criam GT para buscar soluções para os impasses envolvendo Terras Quilombolas e UCs
O Grupo de Trabalho tem 180 dias para solucionar impasses envolvendo os dois órgãos, entre eles o que vem impedindo a titulação de terras quilombolas em Unidades de Conservação Foi publicada hoje (1/3), no
Apesar da decisão judicial, Incra e ICMBio não titulam as terras quilombolas em Oriximiná
“O governo acha caneta para dar licença para mineração, mas não acha caneta para titular nossas terras”, Aluízio Silvério dos Santos, liderança quilombola de Oriximiná, Pará. Em fevereiro, metade do prazo estabelecido pela Justiça
Terras Quilombolas Balanço de janeiro – Presidente do Incra declara os limites de 2 terras quilombolas
A publicação das portarias encerra a etapa de identificação dos territórios, passo obrigatório do processo de titulação de uma terra quilombola. No primeiro mês de 2016, o Incra publicou a portaria de reconhecimento de
Terras Quilombolas em 2015: apenas 10 terras tituladas
O cenário de morosidade nas titulações, pode ser agravar com mais uma investida da bancada ruralista na Câmara dos Deputados: a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Incra e a Funai Foi
Linha de transmissão cortará terras quilombolas em Óbidos, no Pará
Quilombolas não foram corretamente informados ou consultados sobre o empreendimento e seus impactos, que se encontra em fase licenciamento ambiental no Ibama Trecho do Linhão de Tucuruí já construído em Oriximiná (PA). Foto: Carlos Penteado
Quilombolas de Patauá do Umirizal (PA) constroem o mapa do seu território
Oficina para o mapeamento participativo do território da comunidade aconteceu em dezembro Fábio na atividade em dezembro. Foto: Carlos Penteado A Comissão Pró-Índio de São Paulo e a Associação dos Remanescentes de Quilombo do Patauá
Nota da ABA sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito instalada para investigar a atuação da Funai e do Incra
A Associação Brasileira de Antropologia lançou nota no dia 17/11 em que manifesta sua indignação com o avanço da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada no dia 11 de novembro na Câmara dos Deputados com o
Primeira titulação de terra quilombola no Brasil completa 20 anos
Desde a titulação pioneira da Terra Quilombola Boa Vista, no Pará, em 20 de novembro de 1995, apenas 161 terras foram tituladas. 93% das famílias quilombolas no Brasil ainda esperam que o governo garanta a efetividade do direito assegurado na Constituição Federal.
Balanço 20 de novembro: Primeira titulação de terra quilombola no Brasil completa 20 anos
Desde a titulação pioneira da Terra Quilombola Boa Vista, no Pará, em 20 de novembro de 1995, apenas 163 terras foram tituladas. 92,5% das famílias quilombolas no Brasil ainda esperam que o governo garanta
Na semana da Consciência Negra, lançamos o vídeo da campanha dos Quilombolas e Índios de Oriximiná
Dê o seu apoio aos quilombolas e índios de Oriximiná. Assine ao abaixo-assinado aqui Na semana da Consciência Negra, lançamos o vídeo da campanha dos quilombolas e índios de Oriximiná pela imediata demarcação e titulação
Balanço outubro – Duas terras quilombolas são tituladas pelo Incra
São as primeiras titulações do Incra em 2015. Uma delas, do Quilombo Marambaia (RJ) foi regularizada após acordo entre os quilombolas e a Marinha, que pôs fim à anos de conflito mas resultou em drástica
Quilombolas de Monte Alegre (PA) participam de oficina sobre o Caminho para a Titulação
As terras do município paraense encontram-se com processos de titulação abertos no Iterpa desde 2013 Foto: Arquivo CPI-SP Entre os dias 30 e 31 de outubro, os quilombolas das comunidades Peafú e Passagem, localizadas no
Quilombolas em Monte Alegre: Caminhos para a Conquista da Terra
A oficina promovida pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reunirá quilombolas das comunidades Peafú e Passagem localizadas no Município de Monte Alegre, na região do Baixo Amazonas no Pará O evento é uma das atividades
Comissão Pró-Índio promove seminário sobre Terras Quilombolas e Unidades de Conservação na Amazônia
Quilombolas de quatro estados cujas terras estão sobrepostas a Unidades de Conservação irão pensar ações para garantir seus direitos
Índios e quilombolas de Oriximiná vêm a São Paulo divulgar sua luta
Evento marcou o lançamento do livro “Entre águas bravas e mansas. Índios & quilombolas em Oriximiná” produzido para apoiar a aliança indígena-quilombola Foto: Carlos Penteado No último dia 8 de outubro, a Comissão Pró-Índio de
Abaixo-assinado pede demarcação e titulação de terras indígenas e quilombolas em Oriximiná
Dilma e Jatene: regularizem as terras indígenas e quilombolas de Oriximiná! Índios e quilombolas de Oriximiná, na Amazônia paraense, conhecem-se há 200 anos, desde quando os escravos fugiram das fazendas, alcançando os territórios indígenas e
Balanço setembro – Titulações no Pará são as primeiras em 2015
As duas terras foram tituladas pelo governo do Pará. O Governo federal ainda não titulou terras quilombolas este ano Castanhalzinho e Cutuvelo, ambas localizadas no município de Garrafão do Norte (PA) foram as duas primeiras
Índios e quilombolas de Oriximiná, Pará, vêm a São Paulo em busca de apoio para a campanha em defesa de suas terras e florestas
Índios e quilombolas de Oriximiná vêm em busca de apoio para a campanha em defesa de suas terras e florestas
Quilombolas de Patauá do Umirizal começam a construção dos mapas do território
Esta foi a segunda etapa da atividade realizada pela Comissão Pró-Índio de São Paulo na comunidade localizada em Óbidos, no Pará A Comissão Pró-Índio de São Paulo e Associação dos Remanescentes de Quilombo do Patauá
Quilombolas de Patauá do Umirizal (PA) fortalecem a luta pela titulação de suas terras
Oficina sobre as etapas do processo de titulação de terra quilombola é realizada em Comunidade localizada no Município paraense de Óbidos, localizado na região do Baixo Amazonas Oficina aconteceu no barracão comunitário. Foto:
Quilombolas de Óbidos (PA) definem estratégias para defesa de seus direitos territoriais
Encontro promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo com quilombolas do Município paraense de Óbidos aconteceu entre os dias 11 e 13 de agosto, em Alter do Chão. Acelerar a conclusão dos processos de titulação
Quilombolas de Óbidos e a Luta pela Terra
Começa na próxima terça (11/8) o encontro “Quilombolas de Óbidos e a Luta pela Terra”. Estarão reunidas cerca de 20 lideranças de oito comunidades de Óbidos (PA) para discutir os desafios e estratégias para
Terra Quilombolas – em junho, Incra publica 2 portarias e 3 relatórios de identificação
Em 2015, o governo federal ainda não titulou nenhuma terra quilombola Em junho, o Presidente do Incra publicou as Portarias de Reconhecimento de Pontal da Barra (Barra dos Coqueiros - SE) e de Caraíbas e
Índios e quilombolas em Oriximiná formalizam acordo sobre limites de suas terras
Firmado o acordo, agora, a expectativa é que a Funai e Iterpa agilizem a regularização dos dois territórios Foto: Lúcia Andrade/CPI-SP No último dia 30 de julho, índios e quilombolas formalizaram perante ao Ministério Público
Revisite – Publicações Históricas Quilombos
A CPI-SP trabalha junto às comunidades quilombolas há mais de 20 anos, e deste então produz materiais que os preparem e auxiliem na luta pela terra e na conquista de um modo de vida sustentável.
Terras Quilombolas – Relatório de Rincão dos Negros é publicado após decisão judicial
Em maio, também foi publicado o relatório de Marambaia superando um grave conflito que se arrastava desde 1981 quando a Marinha inaugurou um Centro de Adestramento na área No mês de maio, o Incra
Senadores se manifestam contra a PEC 215 que ameaça povos indígenas e quilombolas
Mais da metade dos senadores assina manifesto contra a Proposta de Emenda Constitucional 215 que tira do Executivo e passa ao Congresso o poder de criar unidades de conservação, demarcar terras indígenas e titular territórios
Em 4 meses, Incra publica 9 relatórios de identificação de terras quilombolas
Os relatórios de identificação são a primeira etapa do processo de titulação das terras quilombolas. 88% dos processos no Incra ainda não superaram essa fase inicial Entre janeiro e abril de 2015, o Incra publicou
Terras Quilombolas: as titulações no Pará serão retomadas?
Se no passado o Pará foi referência na titulação de terras quilombolas, hoje o cenário é de morosidade no andamento dos processos e poucas titulações Foto: Carlos Penteado/Comissão Pró-Índio de São Paulo O Pará e o
Quilombolas: Ministra Rosa Weber vota pela constitucionalidade do decreto
O voto retomou, nesta quarta-feira (25/03), o julgamento da constitucionalidade do Decreto 4.887/2003 que estabelece os procedimentos para titulação das terras quilombolas. Porém o Ministro Dias Toffoli pediu vista do processo e não há previsão
Ação que ameaça direitos quilombolas entra novamente na pauta do STF
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 está agendado para o dia 19 de março Foto: Carlos Penteado A ADI 3239 foi ajuizada em 2004 pelo então Partido da Frente Liberal (PFL) - atual
Projeto propõe criação de Centros de Integração Federal Quilombola
OBSERVATÓRIO QUILOMBOLA
Pesquisa aponta demora na regularização de terras quilombolas
RÁDIOAGÊNCIA NACIONAL
MPF/RO consegue na justiça acordo a favor da comunidade quilombola Santo Antônio do Guaraporé
O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) conseguiu um acordo judicial que vai possibilitar que a comunidade quilombola de Santo Antônio do Guaporé tenha acesso a políticas públicas de saneamento básico, saúde e educação, além
Quilombos regularizados pelo governo não somam um campo de futebol
BLOG DO SAKAMOTO
Quilombolas Baianos criam Conselho Estadual
Nos dias 16 a 18 de abril, foi realizado I Encontro Estadual de Comunidades Quilombolas. Conforme relata Koinonia, no evento foi criado o Conselho Estadual Quilombola da Bahia, eleitos os conselheiros e realizado um longo debate
Maranhão aprova procedimento estadual para titulação de terras quilombolas
No dia 20 de abril, foi publicada lei estadual que regulamenta os procedimentos para a titulação das terras quilombolas maranhenses. A Lei 9.169 de 2010 confere efetividade aos artigos 68 do Ato de Disposições Constitucionais
Incra publica RTID da comunidade quilombola Rosa, no Amapá
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou hoje no Diário Oficial da União edital relativo ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da comunidade quilombola do Rosa, no Amapá. A publicação do RTID
STF: Relatório da ADI contra direitos quilombolas é distribuído
O relatório da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 foi distribuído no dia 16 de abril. O relator, Ministro Cézar Peluso, resume o conteúdo da discussão e seus andamentos processuais. A ação proposta em 2004
Fundação Cultural Palmares publica nova portaria de certificação de comunidades quilombolas
A Fundação Cultural Palmares publicou hoje no Diário Oficial da União a Portaria nº 59 certificando 36 comunidades quilombolas. Veja aqui as comunidades certificadas Desde 2008, o governo federal, tornou a certificação pela FCP uma
Terras Quilombolas: Balanço 2009
Em 2009, foram tituladas apenas sete terras quilombolas em todo o País: quatro pelo governo do Pará, duas pelo governo federal e uma pelo governo do Maranhão. O governo Lula chega, assim, ao seu último ano tendo titulado
PL que isenta os quilombolas do ITR recebe parecer contrário
O Projeto de Lei 2.853/2008 do Deputado Domingos Dutra (PT-MA) que institui a isenção do Imposto Territorial Rural para as terras de propriedade das comunidades quilombolas recebeu parecer negativo do relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e