Governo Bolsonaro caminha para segundo ano consecutivo sem titular Terras Quilombolas

2021-11-19T15:30:03-03:0018 de novembro de 2021|Tags: , , , , , |

Na véspera do Dia da Consciência Negra (20/11), a Comissão Pró-Índio divulga mais um balanço “Terras Quilombolas”. Durante 2021, somente governos estaduais entregaram títulos O governo de Jair

Quilombolas e ribeirinhos debatem Plano de Manejo da Flona de Saracá-Taquera

2021-07-30T13:23:47-03:0030 de julho de 2021|Tags: , , , , , |

Oficina virtual promovida pela Pró-Índio reuniu lideranças de comunidades que utilizam recursos da Floresta Nacional para formação sobre os instrumentos de gestão de Unidades de Conservação. Quilombolas e ribeirinhos dependem da floresta

Direito dos quilombolas à consulta prévia no licenciamento ambiental

2021-05-12T10:04:23-03:009 de dezembro de 2020|Tags: , , , , , , |

Nova publicação da Comissão Pró-Índio de São Paulo é destinada aos quilombolas e apresenta informações sobre o direito à consulta livre, prévia e informada nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos e obras

Quilombo Boa Vista: 25 anos da primeira titulação de Terra Quilombola no Brasil – Rádio da Pró Índio

2021-05-12T10:04:31-03:0019 de novembro de 2020|Tags: , , , , , , |

Em 20 de novembro de 1995, a Terra Quilombola Boa Vista, no Pará, se tornou o primeiro quilombo regularizado no país. "A importância do título da terra é que nós temos documentos, agora é

Quilombolas participam de reuniões sobre Linha de Transmissão que cortará o município de Óbidos, no Norte do Pará

2020-07-15T20:04:20-03:0019 de dezembro de 2019|Tags: , , |

As duas reuniões, promovidas pelo governo e a empresa responsável pela obra, são parte do processo de licenciamento ambiental do empreendimento. Reunião no barracão comunitário de Muratubinha em 16/12/2019. (Foto: Arquivo CPI-SP).

Quilombolas apontam deficiências na alimentação escolar em Oriximiná (Pará)

2020-07-15T20:04:35-03:0023 de julho de 2019|Tags: , , , |

Os principais problemas são a insuficiente quantidade de alimentos e a baixa qualidade dos produtos oferecidos nas escolas que atendem mais de 1.800 alunos quilombolas Publicação lançada essa semana pela Comissão Pró-Índio

Aliança Indígena-Quilombola de Oriximiná solicita apoio do MPF

2020-07-15T20:04:36-03:0018 de julho de 2019|Tags: , , , , , , , , |

Lideranças indígenas e quilombolas procuram apoio do Ministério Público Federal de Santarém para fortalecer articulação no enfrentamento às recentes ameaças contra seus territórios. Indígenas e quilombolas compartilharam com o MPF suas preocupações com

Quilombolas de Óbidos (PA) pedem apoio para terem direitos respeitados na construção de Linha de Transmissão

2020-07-15T20:04:37-03:0015 de maio de 2019|Tags: , , , |

Quilombolas de Óbidos foram surpreendidos com a visita nas comunidades de técnicos da empresa responsável pelo estudo de impacto ambiental da Linha de Transmissão 230 kV Oriximiná - Juruti – Parintins, no norte do

Índios e Quilombolas de Oriximiná planejam ações conjuntas para a defesa de seus territórios

2020-07-15T20:04:38-03:006 de maio de 2019|Tags: , , , , |

A reunião de planejamento aconteceu entre os dias 1 e 2 de maio e contou com a participação de 22 lideranças que integram a Aliança Indígena-Quilombola de Oriximiná, do Iepé e da Comissão Pró-Índio

Quilombolas repudiam pacote de obras anunciado para o Norte do Pará

2020-07-15T20:04:47-03:0012 de fevereiro de 2019|Tags: , , , , , , |

Os projetos, que incluem hidrelétrica no Rio Trombetas, extensão da BR-163 até o Suriname e ponte sobre o Rio Amazonas, foram anunciados em final de janeiro. *Matéria atualizada às 19h51. Rio Trombetas

Audiência pública discute segurança das barragens de mineração em Oriximiná

2020-07-15T20:04:48-03:0011 de fevereiro de 2019|Tags: , , , , , |

Mineração Rio do Norte tem 25 barragens de rejeitos na região, sendo duas delas de alto Dano Potencial Associado Quilombolas e ribeirinhos protestaram durante audiência pública (Foto: Ítala Nepomuceno/ CPI-SP) A

Nota Pública – Barragens de Mineração em Oriximiná (Pará)

2020-07-15T20:04:48-03:007 de fevereiro de 2019|Tags: , , , , , |

Em nota divulgada hoje (7/02), a Comissão Pró-Índio de São Paulo alerta que os riscos das 25 barragens da Mineração Rio do Norte precisam ser avaliados de forma independente e transparente. Aponta também que

Governo anuncia nova hidrelétrica na Amazônia que impactará Terras Indígenas e Quilombolas

2020-07-15T20:04:49-03:0023 de janeiro de 2019|Tags: , , , , , , |

A hidrelétrica no Rio Trombetas (Oriximiná- Pará) é parte do plano para integrar a região ao “aparato produtivo nacional”, como afirmou o Secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, General Santa Rosa,

Publicadas as portarias de reconhecimento de Territórios Quilombolas em Oriximiná

2020-07-15T20:05:19-03:0020 de julho de 2018|Tags: , , , |

A publicação é resultado do processo de negociação entre quilombolas e governo iniciado em 2017 para atender à decisão judicial que estipulou prazo de dois anos para a titulação das terras quilombolas. Comunidade Tapagem,

Terras Quilombolas Acauã e Kalunga parcialmente tituladas pelo Incra em maio

2020-07-15T20:05:21-03:008 de junho de 2018|Tags: , , , |

Maio registrou a entrega de títulos, decretos de desapropriação e portarias pelo governo federal. Mas também a polêmica decisão do Conselho Diretor do Incra de reduzir a área do Território Quilombola Mesquita, em Goiás. As

Prazo dado pela Justiça vence em maio e quilombolas de Oriximiná exigem ações concretas do governo para o avanço na regularização de seus territórios

2020-07-15T20:05:21-03:0010 de maio de 2018|Tags: , , , , |

Para atender a determinação judicial que estipulou prazo de dois anos para a titulação das Terras Quilombolas em Oriximiná, foi iniciado, em 2017, o processo de diálogo entre quilombolas e o governo federal. Com o

Mais um voto no julgamento da ação que questiona direitos quilombolas

2020-07-15T20:05:28-03:009 de novembro de 2017|Tags: , , , , |

O voto do Ministro Toffoli foi pela constitucionalidade do Decreto 4.887/2013, mas impôs marco temporal para as titulações de terras quilombolas.     Na sessão de hoje (9/11), o Ministro Dias Toffoli reconheceu a constitucionalidade

Encontro fortalece a luta das mulheres quilombolas

2020-07-15T20:05:52-03:0016 de outubro de 2017|Tags: , , , , , , , , |

Entre os dias 19 a 21 de setembro, 30 mulheres quilombolas de Oriximiná (PA) refletiram sobre os desafios para defesa de seus territórios e promoção do desenvolvimento sustentado de suas comunidades em encontro promovido pela

Direitos Quilombolas| Veja o que aconteceu em agosto na política de regularização de terras quilombolas

2020-07-15T20:05:52-03:0016 de outubro de 2017|Tags: , , , , |

Incra titula terras quilombolas em Sergipe, Santa Catarina e Rondônia As comunidades quilombolas de Lagoa dos Campinhos (SE), Invernada dos Negros (SC) e Santa Fé (RO) receberam em agosto títulos de propriedades do Incra. O

Direitos Quilombolas I Em setembro, três terras tiveram relatório de identificação publicado

2020-07-15T20:05:53-03:006 de outubro de 2017|Tags: , , , , |

Os relatórios identificam os limites das terras quilombolas a serem tituladas e representam o primeiro reconhecimento oficial       Durante o mês de setembro, três terras quilombolas, localizadas na Bahia, Maranhão e Minas Gerais,

Direitos Quilombolas I Em setembro, três terras tiveram relatório de identificação publicado

2020-07-15T20:05:53-03:006 de outubro de 2017|Tags: , , , , |

Os relatórios identificam os limites das terras quilombolas a serem tituladas e representam o primeiro reconhecimento oficial Durante o mês de setembro, três terras quilombolas, localizadas na Bahia, Maranhão e Minas Gerais, tiveram os Relatórios

Julgamento de ação contra titulação de terras quilombolas está marcado para outubro

2020-07-15T20:05:53-03:0027 de setembro de 2017|Tags: , , , , |

Ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas, a ADI 3239 foi incluída na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal na sessão do dia 18/10   Manifestação dos quilombolas de Oriximiná em 2016. Foto: Carlos

Julgamento de ação contra titulação de terras quilombolas está marcado para outubro

2020-07-15T20:05:53-03:0027 de setembro de 2017|Tags: , , , |

Ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas, a ADI 3239 foi incluída na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal na sessão do dia 18/10 Foto: Carlos Penteado/ CPI-SP   O Supremo Tribunal Federal

Direitos Quilombolas| Incra titula terras quilombolas de Sergipe, Santa Catarina e Rondônia

2020-07-15T20:05:54-03:0026 de agosto de 2017|Tags: , , , |

Atualmente, 169 terras quilombolas encontram-se tituladas no Brasil. Enquanto isso, mais de 1.600 processos de titulação encontram-se abertos no Incra As terras quilombolas de Lagoa dos Campinhos (SE), Invernada dos Negros (SC) e Santa Fé

Julgamento amanhã no STF coloca em risco os direitos quilombolas

2020-07-15T20:05:56-03:0015 de agosto de 2017|Tags: , , , , |

Cem anos após a abolição da escravidão, a Constituição brasileira de 1988, pela primeira vez, reconhecia a existência dos quilombos contemporâneos e assegurava o direito às suas terras. A reparação tardia, porém, tem encontrado empecilhos

Terra Quilombola Peruana (Óbidos – PA) é declarada pela Presidência do Incra

2020-07-15T20:05:57-03:0010 de agosto de 2017|Tags: , , , |

“É um avanço tão importante, ainda mais nesse momento porque passa o nosso país. Foi uma luta muito grande para que fosse publicada essa portaria. A publicação dá força para a gente continuar na

Terra Quilombola de Óbidos (PA) tem relatório de identificação publicado nesta terça

2020-07-15T20:05:58-03:001 de agosto de 2017|Tags: , , , , , |

Além da TQ Arapucu, Incra publicou também o RTID da terra Maria Valentina, em Santarém O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou hoje (01.08) no Diário Oficial da União os relatórios

#SomosTodosQuilombolas: Lançada hoje campanha em defesa dos direitos quilombolas

2020-07-15T20:05:59-03:0028 de julho de 2017|Tags: , , , , , |

No próximo 16 de agosto, será julgada pelo Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o decreto que regulamenta o procedimento de titulação das terras quilombolas. Uma eventual decisão contra o decreto ameaça

Constitucionalidade do procedimento de titulação de terras quilombolas volta a ser julgada em agosto pelo STF

2020-07-15T20:06:23-03:006 de julho de 2017|Tags: , , , |

Uma decisão do STF pela inconstitucionalidade do Decreto 4.887 pode paralisar o andamento dos mais de 1.600 processos para titulação de terras quilombolas no Incra     Foi marcada para o dia 16 de agosto

Estado brasileiro questionado junto a CIDH acerca da não titulação de terras quilombolas

2018-07-23T15:35:39-03:0021 de junho de 2017|Tags: , , , , |

Organizações da sociedade civil, movimentos e entidades quilombolas - entre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, protocolaram nesta quarta-feira (21), uma representação junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitando que a esta

Comissão de Agricultura aprova iniciativa para anular portaria do Incra que reconheceu terra quilombola

2020-07-15T20:06:37-03:0020 de junho de 2017|Tags: , , |

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de Decreto Legislativo PDC 240/15 que susta os efeitos de Portaria do Incra que reconheceu as terras ocupadas pela Comunidade Quilombola Mormaça, no Rio

Ibama ignora Fundação Palmares e autoriza continuidade de licenciamento de mineradora em terras quilombolas

2020-07-15T20:19:08-03:0016 de julho de 2016|Tags: , , , , , , |

A Fundação Cultural Palmares recomendou a suspensão do processo de licenciamento ambiental da Mineração Rio do Norte que planeja extrair bauxita em terras quilombolas em Oriximiná (Pará). No entanto, o Ibama desconsiderou a recomendação e

Terras Quilombolas – junho: Incra busca recursos para assegurar desapropriações em processos quilombolas

2020-07-15T20:19:09-03:006 de julho de 2016|Tags: , , , |

Avaliação dos decretos de desapropriação para regularização de territórios quilombolas publicados em abril estão entre as prioridades anunciadas pelo novo presidente do Incra, Leonardo Góes Silva, em final de junho. Em entrevista à CPI-SP, o

Terras Quilombolas – maio: Indefinições na política de regularização das terras quilombolas

2020-07-15T20:19:15-03:003 de junho de 2016|Tags: , , , , |

Em menos de um mês o governo do presidente interino Temer passou a competência para titular as terras quilombolas para o Ministério da Educação e Cultura, em seguida para Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Mais uma mudança: titulação de terras quilombolas vai para a Casa Civil

2020-07-15T20:25:00-03:0030 de maio de 2016|Tags: , , |

Publicado no Diário Oficial da União de hoje (30/05) o Decreto 8.780 que delega para a Casa Civil a competência da regularização das terras quilombolas, da reforma agrária e de promoção do desenvolvimento dos agricultores familiares

Terras Quilombolas – abril: Mais de 1.300 comunidades aguardam a identificação de suas terras

2020-07-15T20:25:06-03:004 de maio de 2016|Tags: , , , , |

 Quilombolas de Oriximiná (PA) manifestaram-se em Santarém exigindo a publicação pelo Incra  do relatório de identificação da terra Alto Trombetas, que está pronto e aprovado desde 2013 e não é publicado     Foto: Carlos

Quilombolas de Oriximiná protestaram em frente ao ICMBio e INCRA contra a demora na titulação de suas terras

2020-07-15T20:25:07-03:0027 de abril de 2016|Tags: , , , , |

Cerca de 160   quilombolas de Oriximiná saíram na manhã de hoje em passeata pelas ruas de Santarém, Pará,  para exigir a titulação de suas terras. Denunciaram que o relatório de identificação dos territórios está

Depois do Incra, coordenador regional e chefias do ICMBio em Santarém poderão ser exonerados

2020-07-15T20:25:08-03:008 de abril de 2016|Tags: , , |

Servidores do ICMBio na região oeste do Pará denunciaram ontem (7/04) possíveis exonerações dos cargos de coordenador regional e de chefias. Claudinei Chalito, ex-Superintendente do Incra na região, foi exonerado na semana passada por motivações

Terras Quilombolas – Publicados decretos de desapropriação assinados por Dilma Rousseff

2020-07-15T20:25:08-03:004 de abril de 2016|Tags: , , , , |

Os decretos beneficiam comunidades quilombolas de 4 estados: Sergipe, Pará, Rio Grande do Norte e Maranhão. Inicia-se agora o longo caminho até a efetivação das desapropriações e a titulação das terras. Do Blog da CPI-SP

Terras Quilombolas – Março: Titulações comprometidas com o corte orçamentário

2020-07-15T20:25:09-03:003 de abril de 2016|Tags: , , , , |

O Balanço de março da Comissão Pró-Índio aponta a ausência de publicações. O orçamento para regularização das terras quilombolas é um dos atingidos nos cortes sociais. É de se esperar uma desaceleração no andamento dos

Violência e pobreza no Brasil ‘ainda têm cor’, diz relatora da ONU sobre minorias

2020-07-15T20:25:10-03:0016 de março de 2016|Tags: , , |

Segundo Rita Izsák, quilombolas enfrentam discriminação e racismo adicionais. Avaliação foi divulgada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU nesta semana A relatora especial das Nações Unidas sobre questões de minorias, Rita Izsák, apresentou ontem

ICMBio e Incra criam GT para buscar soluções para os impasses envolvendo Terras Quilombolas e UCs

2020-07-15T20:25:11-03:001 de março de 2016|Tags: , , , , , , , |

O Grupo de Trabalho tem 180 dias para solucionar impasses envolvendo os dois órgãos, entre eles o que vem impedindo a titulação de terras quilombolas em Unidades de Conservação   Foi publicada hoje (1/3), no

Apesar da decisão judicial, Incra e ICMBio não titulam as terras quilombolas em Oriximiná

2020-07-15T20:25:12-03:0028 de fevereiro de 2016|Tags: , , |

“O governo acha caneta para dar licença para mineração, mas não acha caneta para titular nossas terras”, Aluízio Silvério dos Santos, liderança quilombola de Oriximiná, Pará.   Em fevereiro, metade do prazo estabelecido pela Justiça

Terras Quilombolas Balanço de janeiro – Presidente do Incra declara os limites de 2 terras quilombolas

2020-07-15T20:25:14-03:0010 de fevereiro de 2016|Tags: , , , |

A publicação das portarias encerra a etapa de identificação dos territórios, passo obrigatório do processo de titulação de uma terra quilombola.   No primeiro mês de 2016, o Incra publicou a portaria de reconhecimento de

Terras Quilombolas em 2015: apenas 10 terras tituladas

2020-07-15T20:25:16-03:0021 de dezembro de 2015|Tags: , , , , , , |

O cenário de morosidade nas titulações, pode ser agravar com mais uma investida da bancada ruralista na Câmara dos Deputados: a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Incra e a Funai Foi

Linha de transmissão cortará terras quilombolas em Óbidos, no Pará

2020-07-15T20:25:17-03:0020 de dezembro de 2015|Tags: , , , |

Quilombolas não foram corretamente informados ou consultados sobre o empreendimento e seus impactos, que se encontra em fase licenciamento ambiental no Ibama Trecho do Linhão de Tucuruí já construído em Oriximiná (PA). Foto: Carlos Penteado

Quilombolas de Patauá do Umirizal (PA) constroem o mapa do seu território

2020-07-15T20:25:17-03:0017 de dezembro de 2015|Tags: , , , |

Oficina  para o mapeamento participativo do território da comunidade aconteceu em dezembro  Fábio na atividade em dezembro. Foto: Carlos Penteado A Comissão Pró-Índio de São Paulo e a Associação dos Remanescentes de Quilombo do Patauá

Nota da ABA sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito instalada para investigar a atuação da Funai e do Incra

2020-07-15T20:25:20-03:0024 de novembro de 2015|Tags: , , |

A Associação Brasileira de Antropologia lançou nota no dia 17/11 em que manifesta sua indignação com o avanço da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada no dia 11 de novembro na Câmara dos Deputados com o

Balanço 20 de novembro: Primeira titulação de terra quilombola no Brasil completa 20 anos

2020-11-20T12:23:28-03:0019 de novembro de 2015|Tags: , , , , , |

Desde a titulação pioneira da Terra Quilombola Boa Vista, no Pará, em 20 de novembro de 1995, apenas 163 terras foram tituladas. 92,5% das famílias quilombolas no Brasil ainda esperam que o governo garanta

Na semana da Consciência Negra, lançamos o vídeo da campanha dos Quilombolas e Índios de Oriximiná

2020-07-15T20:25:21-03:0016 de novembro de 2015|Tags: , , , , , , |

Dê o seu apoio aos quilombolas e índios de Oriximiná. Assine ao abaixo-assinado aqui     Na semana da Consciência Negra, lançamos o vídeo da campanha dos quilombolas e índios de Oriximiná pela imediata demarcação e titulação

Balanço outubro – Duas terras quilombolas são tituladas pelo Incra

2020-07-15T20:25:21-03:004 de novembro de 2015|Tags: , , , , |

São as primeiras titulações do Incra em 2015. Uma delas, do Quilombo Marambaia (RJ) foi regularizada após acordo entre os quilombolas e a Marinha, que pôs fim à anos de conflito mas resultou em drástica

Quilombolas de Monte Alegre (PA) participam de oficina sobre o Caminho para a Titulação

2020-07-15T20:25:21-03:003 de novembro de 2015|Tags: , , , |

As terras do município paraense encontram-se com processos de titulação abertos no Iterpa desde 2013 Foto: Arquivo CPI-SP Entre os dias 30 e 31 de outubro, os quilombolas das comunidades Peafú e Passagem, localizadas no

Quilombolas em Monte Alegre: Caminhos para a Conquista da Terra

2020-07-15T20:25:22-03:0030 de outubro de 2015|Tags: , , , , |

A oficina promovida pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reunirá quilombolas das comunidades Peafú e Passagem localizadas no Município de Monte Alegre, na região do Baixo Amazonas no Pará O evento é uma das atividades

Comissão Pró-Índio promove seminário sobre Terras Quilombolas e Unidades de Conservação na Amazônia

2020-07-15T20:25:23-03:0019 de outubro de 2015|Tags: , , , , |

Quilombolas de quatro estados cujas terras estão sobrepostas a Unidades de Conservação irão pensar ações para garantir seus direitos

Índios e quilombolas de Oriximiná vêm a São Paulo divulgar sua luta

2020-07-15T20:25:23-03:0010 de outubro de 2015|Tags: , , , , , , |

Evento marcou o lançamento do livro “Entre águas bravas e mansas. Índios & quilombolas em Oriximiná” produzido para apoiar a aliança indígena-quilombola Foto: Carlos Penteado No último dia 8 de outubro, a Comissão Pró-Índio de

Abaixo-assinado pede demarcação e titulação de terras indígenas e quilombolas em Oriximiná

2020-07-15T20:25:23-03:008 de outubro de 2015|Tags: , , , , , , , |

Dilma e Jatene: regularizem as terras indígenas e quilombolas de Oriximiná! Índios e quilombolas de Oriximiná, na Amazônia paraense, conhecem-se há 200 anos, desde quando os escravos fugiram das fazendas, alcançando os territórios indígenas e

Balanço setembro – Titulações no Pará são as primeiras em 2015

2020-07-15T20:25:24-03:006 de outubro de 2015|Tags: , , , , , |

As duas terras foram tituladas pelo governo do Pará. O Governo federal ainda não titulou terras quilombolas este ano Castanhalzinho e Cutuvelo, ambas localizadas no município de Garrafão do Norte (PA) foram as duas primeiras

Índios e quilombolas de Oriximiná, Pará, vêm a São Paulo em busca de apoio para a campanha em defesa de suas terras e florestas

2020-07-15T20:25:24-03:004 de outubro de 2015|Tags: , , , , , |

Índios e quilombolas de Oriximiná vêm em busca de apoio para a campanha em defesa de suas terras e florestas

Quilombolas de Patauá do Umirizal começam a construção dos mapas do território

2020-07-15T20:25:27-03:0028 de setembro de 2015|Tags: , , , , |

Esta foi a segunda etapa da atividade realizada pela Comissão Pró-Índio de São Paulo na comunidade localizada em Óbidos, no Pará A Comissão Pró-Índio de São Paulo e Associação dos Remanescentes de Quilombo do Patauá

Quilombolas de Patauá do Umirizal (PA) fortalecem a luta pela titulação de suas terras

2020-07-15T20:25:29-03:001 de setembro de 2015|Tags: , , , , , |

Oficina sobre as etapas do processo de titulação de terra quilombola é realizada em Comunidade localizada no Município paraense de Óbidos, localizado na região do Baixo Amazonas     Oficina aconteceu no barracão comunitário. Foto:

Quilombolas de Óbidos (PA) definem estratégias para defesa de seus direitos territoriais

2020-07-15T20:25:34-03:0018 de agosto de 2015|Tags: , , , |

Encontro promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo com quilombolas do Município paraense de Óbidos aconteceu entre os dias 11 e 13 de agosto, em Alter do Chão. Acelerar a conclusão dos processos de titulação

Terra Quilombolas – em junho, Incra publica 2 portarias e 3 relatórios de identificação

2020-07-15T20:25:34-03:003 de agosto de 2015|Tags: , , , , |

Em 2015, o governo federal ainda não titulou nenhuma terra quilombola Em junho, o Presidente do Incra publicou as Portarias de Reconhecimento de Pontal da Barra (Barra dos Coqueiros - SE) e de Caraíbas e

Índios e quilombolas em Oriximiná formalizam acordo sobre limites de suas terras

2020-07-15T20:25:35-03:001 de agosto de 2015|Tags: , , , , , , , |

Firmado o acordo, agora, a expectativa é que a Funai e Iterpa agilizem a regularização dos dois territórios Foto: Lúcia Andrade/CPI-SP No último dia 30 de julho, índios e quilombolas formalizaram perante ao Ministério Público

Terras Quilombolas – Relatório de Rincão dos Negros é publicado após decisão judicial

2020-07-15T20:25:39-03:001 de junho de 2015|Tags: , , , , |

Em maio, também foi publicado o relatório de Marambaia superando um grave conflito que se arrastava desde 1981 quando a Marinha inaugurou um Centro de Adestramento na área    No mês de maio, o Incra

Senadores se manifestam contra a PEC 215 que ameaça povos indígenas e quilombolas

2020-07-15T20:25:39-03:0027 de maio de 2015|Tags: , , , |

Mais da metade dos senadores assina manifesto contra a Proposta de Emenda Constitucional 215 que tira do Executivo e passa ao Congresso o poder de criar unidades de conservação, demarcar terras indígenas e titular territórios

Em 4 meses, Incra publica 9 relatórios de identificação de terras quilombolas

2020-07-15T20:25:42-03:0030 de abril de 2015|Tags: , , , , , |

Os relatórios de identificação são a primeira etapa do processo de titulação das terras quilombolas. 88% dos processos no Incra ainda não superaram essa fase inicial Entre janeiro e abril de 2015, o Incra publicou

Quilombolas: Ministra Rosa Weber vota pela constitucionalidade do decreto

2020-07-15T20:25:46-03:0026 de março de 2015|Tags: , , , , |

O voto retomou, nesta quarta-feira (25/03), o julgamento da constitucionalidade do Decreto 4.887/2003 que estabelece os procedimentos para titulação das terras quilombolas. Porém o Ministro Dias Toffoli pediu vista do processo e não há previsão

MPF/RO consegue na justiça acordo a favor da comunidade quilombola Santo Antônio do Guaraporé

2018-07-23T15:15:17-03:006 de maio de 2010|Tags: , , , |

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) conseguiu um acordo judicial que vai possibilitar que a comunidade quilombola de Santo Antônio do Guaporé tenha acesso a políticas públicas de saneamento básico, saúde e educação, além

Maranhão aprova procedimento estadual para titulação de terras quilombolas

2018-07-23T15:14:11-03:0030 de abril de 2010|Tags: , , , , |

No dia 20 de abril, foi publicada lei estadual que regulamenta os procedimentos para a titulação das terras quilombolas maranhenses. A Lei 9.169 de 2010 confere efetividade aos artigos 68 do Ato de Disposições Constitucionais

Incra publica RTID da comunidade quilombola Rosa, no Amapá

2020-07-15T20:27:33-03:0029 de abril de 2010|Tags: , , , , |

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou hoje no Diário Oficial da União edital relativo ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da comunidade quilombola do Rosa, no Amapá. A publicação do RTID

Fundação Cultural Palmares publica nova portaria de certificação de comunidades quilombolas

2018-07-23T15:13:17-03:0028 de abril de 2010|Tags: , , |

A Fundação Cultural Palmares publicou hoje no Diário Oficial da União a Portaria nº 59 certificando 36 comunidades quilombolas. Veja aqui as comunidades certificadas Desde 2008, o governo federal, tornou a certificação pela FCP uma

PL que isenta os quilombolas do ITR recebe parecer contrário

2018-07-23T15:12:43-03:0015 de abril de 2010|Tags: , , , |

O Projeto de Lei 2.853/2008 do Deputado Domingos Dutra (PT-MA) que institui a isenção do Imposto Territorial Rural para as terras de propriedade das comunidades quilombolas recebeu parecer negativo do relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e

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