Hoje, realizamos mais uma etapa da agenda de formação sobre os direitos das comunidades com terras sobrepostas a UCs no Norte do Pará
Desde maio, a Comissão Pró-Índio de São Paulo realiza o ciclo de formação “Comunidades e Unidades de Conservação” com lideranças quilombolas e ribeirinhas de Oriximiná e Óbidos, no Pará.
A mais recente oficina aconteceu hoje (2/9) com quilombolas da Comunidade Tapagem (Oriximiná). “Agradecemos o convite e a oportunidade. Temos que se organizar junto com as comunidades Sagrado e Mãe Cué para ter uma voz grande no conselho [da UC]”, avaliou Aluízio dos Santos ao final do evento.
O tema se reveste de especial importância para essas comunidades uma vez que diversas Unidades de Conservação nessa região foram criadas em territórios tradicionalmente ocupados por comunidades locais, gerando conflitos não solucionados até hoje. É o caso, por exemplo, da Floresta Nacional Saracá-Taquera e da Reserva Biológica do Rio Trombetas sobrepostos a territórios quilombolas hoje já reconhecidos pelo Incra. E da Estação Ecológica do Grão-Pará (ESEC) parcialmente sobreposta à Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana.
Ciclo de Formação
Os encontros têm o objetivo de esclarecer, entre outras questões, o que são as UCs, como são administradas, quais os direitos das comunidades que vivem em territórios transformados em UCs e como funcionam os conselhos consultivos das unidades.
A iniciativa visa também promover uma reflexão sobre o potencial de cooperação entre as diferentes Áreas Protegidas do Norte do Pará na conservação do meio ambiente e proteção dos direitos das comunidades tradicionais.
Entre maio e 2 de setembro, foram realizadas cinco oficinas com 44 participantes.
O ciclo de formação é realizado com o apoio da Embaixada da Noruega, Christian Aid e Misereor
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