Após três dias de discussões e debates, a Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática e Direitos da Mãe Terra chegou, ontem (22), ao fim. No documento final, denominado Acordo dos Povos, os participantes acordaram em realizar, no próximo ano, a 2ª Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra e construir um Movimento Mundial dos Povos pela Mãe Terra.
De acordo com o documento, a ideia da próxima Conferência será discutir os resultados da Conferência de Mudança Climática, que ocorrerá em Cancún, no México, no final deste ano, e ser parte do processo de construção do Movimento dos Povos pela Mãe Terra.
Além disso, os participantes concordaram com a realização de um Referendo Mundial sobre a Mudança Climática, no qual as pessoas de todo o mundo serão consultadas sobre: nível de reduções de emissões que os países desenvolvidos e as empresas transnacionais devem fazer; financiamento que devem prover os países desenvolvidos; criação do Tribunal Internacional de Justiça Climática; necessidade de mudar o sistema capitalista; e necessidade de uma Declaração Universal de Direitos da Mãe Terra.
Segundo o Acordo dos Povos, o sistema capitalista tem transformado a natureza em mercadoria. “Sob o capitalismo, a Mãe Terra se converte em somente fonte de matérias primas e os seres humanos em meios de produção e consumidores, em pessoas que valem pelo que têm, e não pelo que são”, afirma, ressaltando que o equilíbrio com natureza só é alcançado quando “há igualdade entre os seres humanos”.
Por conta disso, os participantes da Conferência propõem um novo modelo de desenvolvimento, no qual as pessoas vivam em harmonia com o meio ambiente e respeitem os direitos da Mãe Terra. “Os países necessitam produzir bens e serviços para satisfazer as necessidades fundamentais de sua população, mas de maneira nenhuma podem continuar por este caminho de desenvolvimento no qual os países mais ricos têm um rastro ecológico cinco vezes maior do que o planeta é capaz de suportar”, comentam.
O Acordo demanda ainda que a próxima Conferência sobre Mudança Climática aprove a emenda ao Protocolo de Kioto para que os países desenvolvidos se comprometam com as reduções de gases de efeito estufa de pelo menos 50% em relação ao ano base de 1990. Os participantes também aproveitam para repudiar o resultado da 15º Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 15), ocorrida em dezembro de 2009, em Copenhague.
“Rechaçamos de maneira absoluta o ilegítimo ‘Entendimento de Copenhague’ que permite a estes países desenvolvidos ofertar reduções insuficientes de gases de efeito estufa baseadas em compromissos voluntários e individuais que violam a integridade ambiental da Mãe Terra, conduzindo-nos a um aumento ao redor de 4°C”, comentam.
O Acordo dos Povos completo está disponível em: http://cmpcc.org/
Matéria publicada na Adital