Em junho, 111 associados da Cooperativa do Quilombo (CEQMO) obtiveram a sua DAP, documento que possibilita acesso a diversas políticas públicas. A conquista é resultado da parceria entre a CEQMO, a Comissão Pró-Índio de São Paulo e a Emater
Cooperada assina a DAP (Foto: Arquivo CEQMO)
Fundada em 2005, a Cooperativa do Quilombo (CEQMO) reúne quilombolas de 36 comunidades que buscam melhorar sua qualidade de vida por meio do uso sustentável dos recursos de suas florestas em Oriximiná, no interior do Pará.
Com o apoio da Comissão Pró-Índio e da Emater de Oriximiná, a CEQMO vem organizando seus cooperados para viabilizar a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) que comprova a condição de pequeno produtor e abre as portas para acesso às diversas políticas públicas, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. O documento foi emitido pela Emater em junho de 2016 para 111 cooperados da CEQMO de 13 comunidades quilombolas.
Para Francisco Hugo Mello, presidente da CEQMO, o documento é a possibilidade de geração de renda e estabilidade para as famílias quilombolas. “A DAP é importante para nós cooperados, agora vamos poder acessar financiamentos para agricultura e ter apoio para melhorar a produção”. Ele destaca a importância das parcerias: “Não foi fácil conseguir a DAP, mas a parceria com a Pró-Índio e a Emater ajudou muito”.
Na avaliação de Altino Régis de Mello, tesoureiro da CEQMO, o produtor com a DAP “tem seu produto valorizado e pode vender para diferentes instituições”.
Nelson Pompeu, chefe do escritório da Emater em Oriximiná, aponta os desafios para a emissão das DAPs na região apesar das comunidades quilombolas serem um dos públicos alvo prioritários desta política: “A extensão territorial é uma dificuldade porque exige maior recurso e estrutura que não temos para atender toda a demanda”. Nelson reforça a importância da parceria: “Tem sido fundamental para beneficiar essas comunidades que tanto precisam. Quando temos uma parceria como a CEQMO e a Pró-Índio agiliza muito, sozinhos não conseguiríamos atingir tanta gente. ”Desafios
O próximo passo, explica Lúcia Andrade coordenadora da Comissão Pró-Índio, é organizar os produtores e produtoras para acessar o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o que será feito com a assistência técnica da Emater. E o desafio agora, destaca a coordenadora “é assegurar que a Prefeitura de Oriximiná contribua com esse processo e adquira a produção quilombola a partir de 2017”.
Mulheres Quilombolas Fortalecidas
Entre os cooperados que receberam a DAP em junho, estão as 33 mulheres que participam da experiência piloto para comercialização dos produtos via Pnae, o projeto “Mulheres Quilombolas – da Roça para a Merenda” desenvolvido pela CEQMO e a CPI-SP com assistência da da Emater e apoio financeiro de Christian Aid.
Mulheres exibem a DAP (Foto: Arquivo CPI/SP)
Para Regisane Pinheiro dos Santos, 24 anos, da comunidade do Jauari, a DAP é um passo no caminho da autonomia. “Eu acho que para a gente é de suma importância porque dá autonomia, vamos poder participar de vários outros programas e conseguir acessar direitos. Vai melhorar muito, tenho certeza, principalmente para nós que somos mulheres”.
Nilza Nira Mello, uma das coordenadoras do projeto reforça “ter a DAP significa independência, um futuro melhor porque vamos poder vender nossos produtos por um preço melhor. O nosso trabalho vai ser mais valorizado”.