Publicadas as portarias de reconhecimento de Territórios Quilombolas em Oriximiná

2020-07-15T20:05:19-03:0019 de julho de 2018|Tags: , , , |

A publicação é resultado do processo de negociação entre quilombolas e governo iniciado em 2017 para atender à decisão judicial que estipulou prazo de dois anos para a titulação das terras quilombolas. Comunidade Tapagem,

Confira o andamento dos processos de titulação das terras quilombolas no mês de abril

2020-07-15T20:08:51-03:006 de maio de 2017|Tags: , |

Comissão Pró-Índio de São Paulo divulga mais um balanço mensal dos andamentos dos processos de titulação de terras quilombolas no Incra em todo Brasil. Confira os resultados do nosso programa de monitoramento   Apenas dois

Quilombolas Oriximiná: Incra publica relatórios de identificação, mas impasse com as Unidades de Conservação persiste

2020-07-15T20:13:06-03:008 de abril de 2017|Tags: , , , |

Na última segunda-feira (3/04), o Incra publicou o relatório de identificação do TQ Ariramba. É a terceira terra quilombola em Oriximiná (Pará) a ter o relatório publicado esse ano. Mas a titulação continua ameaçada pelo

Ibama ignora Fundação Palmares e autoriza continuidade de licenciamento de mineradora em terras quilombolas

2020-07-15T20:19:08-03:0016 de julho de 2016|Tags: , , , , , , |

A Fundação Cultural Palmares recomendou a suspensão do processo de licenciamento ambiental da Mineração Rio do Norte que planeja extrair bauxita em terras quilombolas em Oriximiná (Pará). No entanto, o Ibama desconsiderou a recomendação e

Cooperativa do Quilombo: emissão da DAP é mais uma conquista dos quilombolas

2020-07-15T20:19:10-03:002 de julho de 2016|Tags: , , , |

Em junho, 111 associados da Cooperativa do Quilombo (CEQMO) obtiveram a sua DAP, documento que possibilita acesso a diversas políticas públicas. A conquista é resultado da parceria entre a CEQMO, a Comissão Pró-Índio de São

Quilombolas de Óbidos, Oriximiná e Monte Alegre: governo Temer promove mudanças na política quilombola sem consulta ou diálogo

2020-07-15T20:19:12-03:0013 de junho de 2016|Tags: , , , , , |

Em carta aberta, datada de 11 de junho, 12 organizações quilombolas dos municípios de Óbidos, Oriximiná e Monte Alegre (no Pará) manifestam preocupação com as mudanças promovidas pelo presidente interino Michel Temer na política de regularização

TRF-1 confirma sentença que obriga titulação de terras quilombolas em Oriximiná até 2017

2020-07-15T20:25:03-03:0019 de maio de 2016|Tags: , , , |

Os processos para titulação das terras quilombolas em Oriximiná tramitam no Incra há mais de 10 anos. O impasse entre ICMBio e Incra tem impossibilitado a finalização do processo, mas não tem impedido que o

Apesar da decisão judicial, Incra e ICMBio não titulam as terras quilombolas em Oriximiná

2020-07-15T20:25:12-03:0028 de fevereiro de 2016|Tags: , , |

“O governo acha caneta para dar licença para mineração, mas não acha caneta para titular nossas terras”, Aluízio Silvério dos Santos, liderança quilombola de Oriximiná, Pará.   Em fevereiro, metade do prazo estabelecido pela Justiça

Quilombolas de Oriximiná afirmam que não autorizaram estudos da mineradora em suas terras

2020-07-15T20:25:14-03:0029 de janeiro de 2016|Tags: , , |

Documento assinado por mais de 200 quilombolas contraria parecer da Fundação Cultural Palmares que afirma que a consulta prévia foi realizada e os estudos da Mineração Rio do Norte autorizados pelas comunidades. Na última terça-feira

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