Voltar à Pesquisa
Comunidade(s)  Costa da Lagoa
Município  Capivari do Sul
Unidade da federação  Rio Grande do Sul
População  37 famílias
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  24.08.2023
Número do processo  54220.001402/2011-27
Ano de abertura do processo  2011
Superintendência responsável  SR 11 – Rio Grande do Sul
Etapa atual  Portaria do Presidente do Incra publicada no D.O.U. – 06.06.2023
Dimensão da área a titular  48,9367 hectares
Portaria do Presidente do Incra – 06.06.2023

Edital de Publicação do RTID – 04.05.2016

Notícias e Documentos

 06/06/2023 – Comunidade quilombola gaúcha tem seu território reconhecido | Governo Federal

13/12/2006 – Portaria Nº 29, de 12 de dezembro de 2006/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

© 2023 | Textos, artes e vídeos da Comissão Pró-Índio de São Paulo estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita do conteúdo para uso não comercial é incentivada desde que citada a fonte. Para solicitar autorização, entrar em contato: cpisp@cpisp.org.br.
A reprodução das fotos não está autorizada e depende de autorização expressa do autor da imagem.
Apresentamos links que direcionam para sites externos. A CPI-SP não se responsabiliza pelo conteúdo desses materiais.