Voltar à Pesquisa
Comunidade(s)  Curral de Varas
Município  Matinha
Unidade da federação  Maranhão
População 312 pessoas (Censo, 2022); 70 famílias
Situação fundiária  Parcialmente Titulada
Data da última atualização 14.09.2023
Dimensão da terra titulada  609,1027 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária  Associação Comunitária Santa Maria do Povoado Curral de Varas do Município de Matinha Remanescente de Quilombo do Povoado de Curral de Varas
Data da outorga do título  2013
Órgão expedidor  Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma)
Dimensão da área regularizada  609,1027 hectares
Número do processo  54230.002032/2008-21
Ano de abertura do processo  2008
Superintendência responsável  SR 12 – Maranhão
Etapa atual  Certidão da Fundação Cultural Palmares – 19.09.2013
Dimensão da área reconhecida  Sem informação
Dimensão da área a titular  Sem informação

Incra ainda não publicou documentos nesse processo.

Notícias e Documentos

19/09/2013 – Portaria Nº 161, de 16 de setembro de 2013/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

© 2021 | Textos, artes e vídeos da Comissão Pró-Índio de São Paulo estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita do conteúdo para uso não comercial é incentivada desde que citada a fonte. Para solicitar autorização, entrar em contato: cpisp@cpisp.org.br.
A reprodução das fotos não está autorizada e depende de autorização expressa do autor da imagem.
Apresentamos links que direcionam para sites externos. A CPI-SP não se responsabiliza pelo conteúdo desses materiais.