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Comunidade(s)  Curuanha ou Curuanhas
Município  Estância
Unidade da federação  Sergipe
População  240 pessoas (Censo, 2022); 120 famílias (Incra, 2024)
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  30.07.2026
Número do processo  54370.001177/2011-13
Ano de abertura do processo  2011
Superintendência responsável  SR 23 – Sergipe
Etapa atual  Decreto de Desapropriação publicado no DOU – 16.04.2026
Dimensão da área a titular  2.256,7778 hectares
Decreto de Desapropriação – 16.04.2026

Portaria do Presidente do Incra – 26.06.2023

Resolução Julgamento Contestação do RTID – 22.12.2022

Edital de Publicação do RTID – 03.11.2015

Notícias e Documentos

05/07/2024 – Portaria nº 501, de 17 de maio de 2024/ Reconhecer indivíduos ou famílias da Comunidade Remanescente de Quilombo de Curuanha, para fins de acesso às políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária | Diário Oficial da União

11/05/2011 – Portaria Nº 65, de 9 de maio de 2011/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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