Voltar à Pesquisa
Comunidade(s)  Dandá
Município  Simões Filho
Unidade da federação  Bahia
População  115 pessoas (Censo, 2022); 73 famílias (Incra, 2022)
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  26.09.2023
Número do processo  54160.000234/2006-47
Ano de abertura do processo  2006
Superintendência responsável  SR 05 – Bahia
Etapa atual  Concessão de Direito Real de Uso/ Decreto de desapropriação publicado no D.O.U. – 16.12.2010
Dimensão da área a titular  347,6840 hectares
 Concessão de Direito Real de Uso – 09.08.2017

Decreto de Desapropriação – 16.12.2010

Portaria do Presidente do Incra – 08.04.2010

Edital de Publicação do RTID – 11.04.2007

© 2023 | Textos, artes e vídeos da Comissão Pró-Índio de São Paulo estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita do conteúdo para uso não comercial é incentivada desde que citada a fonte. Para solicitar autorização, entrar em contato: cpisp@cpisp.org.br.
A reprodução das fotos não está autorizada e depende de autorização expressa do autor da imagem.
Apresentamos links que direcionam para sites externos. A CPI-SP não se responsabiliza pelo conteúdo desses materiais.