Indica as comunidades a serem beneficiadas com o Projeto Etnias

 

O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV, da Constituição Estadual

DECRETA:

Art. 1º O Projeto Etnias, coordenado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Social – SEPLANDES, através da Agência do Trabalho e da Unidade Técnica do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, juntamente com a Secretaria da Justiça e Cidadania, abrange as comunidades relacionadas no Anexo Único deste Decreto, para financiamento de subprojetos comunitários.

Art. 2º O presente Decreto não importa em reconhecimento de domínio das áreas ocupadas pelas comunidades beneficiárias em favor das mesmas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 15 de maio de 2001.

JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO
Governador do Estado em exercício

José Arlindo Soares
André Carlos Alves de Paula Filho
Humberto Cabral Vieira de Melo
Sebastião Jorge Jatobá Bezerra dos Santos
Sílvio Pessoa de Carvalho

 

MUNICÍPIO ENTIDADE LOCALIDADE
Afogados da Ingazeira ASSOCIAÇÃO RURAL DE UMBUZEIRO E LEITÃO Sitio Umbuzeiro
Águas Belas ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REMANESCENTES DO SÍTIO QUILOMBO Quilombo
Águas Belas ASSOCIAÇÃO DE ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLES. CARENTE DE TANQUINHOS Tanquinhos
Águas Belas ASSOCIAÇÃO INDÍGENA CULTURAL FULNI-Ô Tribo Fulni-ô
Águas Belas ASSOCIAÇÃO INDIGENA DA COMUNIDADE XIXIAKHLÁ – TRIBO FULNI-Ô Tribo Xixiakhlá
Águas Belas CONSELHO UNIFICADO DOS ÍNDIOS FULNI-Ô Tribo Fulni-ô
Bezerros ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO GUARIBAS Guaribas
Buique CONSELHO COMUNITÁRIO DOS INDIOS KAPINAWÁ Tribo Kapinawá
Buique GRUPO DE MÃES INDÍGENAS KAPINAWÁ Tribo Kapinawá
Cabrobó ASSOCIAÇÃO DOS ÍNDIOS TRUKÁ Tribo Truká
Cabrobó ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO POVO TRUKÁ Tribo Truká
Capoeiras ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CASCAVEL Cascavel e Imbé
Carnaubeira da Penha ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AREIA DOS PEDROS Areia dos Pedros
Carnaubeira da Penha ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO JACARE SERRA UMÃ Jacaré Serra Umã
Floresta ASSOCIAÇÃO INDÍGENA COMUNITÁRIA PAU-FERRO GRANDE
ÍNDIOS Tribo Pipipan
Floresta CLUBE DE MÃES INDÍGENAS ALDEIA PIPIPAN Tribo Pipipan
Garanhuns ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CASTANHINHO E ADJACÊNCIA Castainho e Estivas
Garanhuns ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO ESTRELA Estrela
Garanhuns ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO CAPOEIRAS Caloête
Garanhuns ASSOCIAÇÃO RURAL COM.DOS REMANES. DO QUILOMBO DO TIMBÓ E ADAJCÊNCIAS Timbó
Inajá ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA TRIBO TUXA DE INAJÁ Tribo Tuxá
Inajá SOCIEDADE INDIGENA KAMBIWÁ Tribo Kambiwá
Passira ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES VERTENTE SECA Chã dos Negro
Pesqueira ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE INDIGENA XUCURU Tribo Xucuru
Salgueiro ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO SÍTIO LAGOINHA Sitio Lagoinha
Salgueiro ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO POÇO DA PEDRA Poço da Pedra
Salgueiro ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO RETIRO E POÇO VERDE Sitio Retiro
Salgueiro ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE QUEIMADAS Queimadas
Salgueiro ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO PAULA Sitio Paula
Salgueiro ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CONCEIÇÃO DAS CREOULAS Vila C. das Creoulas
Salgueiro ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO MASSAPÊ Aldeia Massapê
Salgueiro ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO RODEADOR Sitio Rodeador
São Bento do Una ASSOCIAÇÃO COM. DO QUILOMBO DOS NEGROS DO SERROTE DO GADO BRAVO Serrote Gado Bravo
Tacaratu ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGENA ESPINHEIRO TACARATU Tribo Pankararu
Terra Nova ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CONTENDAS Contendas
Águas Belas Sítio Pinhão
Cabo de Santo Agostinho Doze Negras
Floresta Sítio Negros do Gitú
Passira Cacibinhas
São Bento do Una Jirau

 

Publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.