Desde 2008, a Comissão Pró-Índio de São Paulo divulga balanços anuais onde analisa a evolução da regularização das terras quilombolas no Brasil. O cenário de baixa efetividade dos direitos quilombolas tem se repetido ao longo dos anos.
Confira aqui os Balanços Anuais
Terras Quilombolas | Balanço 2008
Na “agenda quilombola”, o ano de 2008 foi marcado pelas discussões envolvendo a nova norma do Incra para regulamentação do processo de titulação das terras quilombolas.
Terras Quilombolas | Balanço 2009
O ano de 2009 foi mais um período de poucos avanços na garantia dos direitos territoriais das comunidades quilombolas. O Incra titulou apenas duas terras quilombolas mantendo o baixo desempenho dos últimos anos e descumprindo a sua própria meta de titular 11 territórios quilombolas em 2009.
Terras Quilombolas | Balanço 2011
A Comissão Pró-Índio de São Paulo destaca dois temas no balanço do ano de 2011: a) a decisão do Incra de contratar empresas para realizar os estudos antropológicos de identificação das terras quilombolas a serem tituladas, e b) os obstáculos encontrados para dar eficácia aos decretos de desapropriação de propriedades incidentes em terras quilombolas.
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| Terra Quilombola em Oriximiná (Pará) – autodemarcação | Foto: Lúcia Andrade |
Terras Quilombolas | Balanço 2012
Apenas 1 terra quilombola titulada em 2012.
Terras Quilombolas | Balanço 2013
Em meio às comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, a Comissão Pró-Índio de São Paulo divulga mais um balanço anual das titulações das terras quilombolas: o governo federal não concedeu nenhum título às comunidades quilombolas.
Terras Quilombolas | Balanço 2014
20 terras quilombolas tituladas em 2014. Os governos estaduais garantiram 13 das 20 titulações do ano passado. Agora são 154 as terras quilombolas tituladas em todo o Brasil, 80% delas regularizadas pelos governos estaduais.
Terras Quilombolas | Balanço 2015
Terras Quilombolas em 2015: apenas 10 terras tituladas. O cenário de morosidade nas titulações, pode ser agravar com mais uma investida da bancada ruralista na Câmara dos Deputados: a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Incra e a Funai.
Terras Quilombolas | Balanço 2016
Titulação fora do horizonte: mais de 1.500 comunidades quilombolas esperam pelo título de suas terras. No dia da Consciência Negra, a Comissão Pró-Índio divulga balanço anual sobre a evolução dos processos de titulação das terras quilombolas. Em 2016, apenas uma terra quilombola foi titulada até o momento. Balanço parcial até 20/11/2016.
Os balanços anuais integram as atividades do Programa de Monitoramento “Comunidades Quilombolas e Direitos Territoriais” atualmente financiado por Christian Aid e Fastenopfer.
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