Desde a década 1990, a Comissão Pró-Índio produz materiais didáticos com o objetivo de ampliar o conhecimento dos(as) quilombolas sobre seus direitos. Conheça mais aqui.
Percorrendo o caminho da titulação (Foto: Carlos Penteado)
As publicações abordam diferentes aspectos dos direitos das comunidades quilombolas focando, principalmente, no direito à titulação de suas terras.
Os procedimentos para regularização fundiária são explicados no “Caminho da Titulação” apresentado em nosso site em formato de jogo de cartas e em peças de lona por meio das quais os/as participantes das oficinas percorrem o intricado caminho do reconhecimento e titulação dos territórios quilombolas.
Os materiais didáticos são utilizados nas oficinas de formação promovidas pela Comissão Pró-Índio e também são distribuídos para organizações quilombolas e parceiras.
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| Jogo de cartas – Caminho da Titulação (Foto: Carlos Penteado) |
Confira aqui – faça download clicando na imagem
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| Boletim 05 de 2009 – 2ª edição | O Caminho da Titulação |
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| Boletim 04 de 2008 | A Convenção 169 da OIT |
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| Boletim 03 de 2008 | Direitos Ameaçados |
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| Boletim 02 de 2007 | Desapropriação |
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| Boletim 01 de 2007 | Placar das Titulações |
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| Terra de Quilombo: herança e direito – 2ª edição 2007 Observação: os procedimentos para titulação descritos nessa cartilha foram parcialmente alterados por normas posteriores. |
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| Cartilha do final dos anos 1990 trata da luta pela titulação das terras quilombolas. |
Para o desenvolvimento de seu programa “Comunidades Quilombolas”, a Comissão Pró-Índio de São Paulo conta atualmente com o apoio financeiro de Christian Aid e Fastenopfer.