MONITORAMENTO – DIREITOS QUILOMBOLAS NA MÍDIA
3006, 2020
MPF pede na Justiça anulação de licença ambiental concedida sem consulta a quilombolas no Pará
Regularidade de licença prévia concedida pelo Ibama, em maio de 2020, para implantação de linha de transmissão é questionada pelo Ministério Público Federal Comunidade quilombola Arapucu, em Óbidos, Pará. Foto: Catarina Soares Franco.
1506, 2020
Sem consulta aos quilombolas, licenciamento de linhão segue no Pará
O direito dos quilombolas à consulta livre, prévia e informada foi “postergado” pelo governo federal em função da pandemia. Mas o processo de licenciamento ambiental do linhão avança a despeito do coronavírus
906, 2020
2105, 2020
1805, 2020
1105, 2020
705, 2020
1304, 2020
804, 2020
1803, 2020