MONITORAMENTO – DIREITOS QUILOMBOLAS NA MÍDIA
Cadastro Ambiental Rural (CAR) é debatido por quilombolas e ribeirinhos em oficina virtual
Apesar de ter sido criado para combater o desmatamento, instrumento é utilizado para legitimar a ocupação irregular de terras, enquanto comunidades enfrentam dificuldades para obtê-lo e acessar políticas públicas Comunidade quilombola Arapucu,
Quilombolas e ribeirinhos debatem Plano de Manejo da Flona de Saracá-Taquera
Oficina virtual promovida pela Pró-Índio reuniu lideranças de comunidades que utilizam recursos da Floresta Nacional para formação sobre os instrumentos de gestão de Unidades de Conservação. Quilombolas e ribeirinhos dependem da floresta
MPF pede na Justiça anulação de licença ambiental concedida sem consulta a quilombolas no Pará
Regularidade de licença prévia concedida pelo Ibama, em maio de 2020, para implantação de linha de transmissão é questionada pelo Ministério Público Federal Comunidade quilombola Arapucu, em Óbidos, Pará. Foto: Catarina Soares Franco.
Sem consulta aos quilombolas, licenciamento de linhão segue no Pará
O direito dos quilombolas à consulta livre, prévia e informada foi “postergado” pelo governo federal em função da pandemia. Mas o processo de licenciamento ambiental do linhão avança a despeito do coronavírus