Na rodada de reuniões, também foi feita visita a Malungu – Coordenação Estadual das Associações de Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Pará
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Reunião dos quilombolas no Núcleo de Apoio |
Entre os dias 02 e 03 de setembro, os quilombolas das terras Peafú e Passagem, localizadas no município de Monte Alegre, na região do Baixo Amazonas no Pará, realizaram junto com a Comissão Pró-Índio de São Paulo reuniões em Belém com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e o Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombo, órgão ligado a Casa Civil do Governo do Pará, com um objetivo principal: a titulação de seus territórios.
As comunidades, onde vivem cerca de 230 famílias, abriram os processos de titulação de suas terras em 2009, no Incra. Em 2013, os processos foram repassados ao Iterpa, pelos territórios encontrarem-se em áreas devolutas estaduais. Desde então, os quilombolas aguardam a finalização dos trabalhos técnicos de identificação das áreas e cadastramento das famílias para que o caminho até o título tenha continuidade.
O Iterpa já foi referência na titulação de terras quilombolas, mas hoje o andamento dos processos é moroso e poucas terras são tituladas por ano.
Na reunião com órgão de terras, os quilombolas de Monte Alegre cobraram o encaminhamento dos processos, questionando o motivo da demora na realização dos trabalhos necessários – ao fim, foi feito um primeiro indicativo de data para as visitas dos técnicos do Iterpa às comunidades.
Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombo foi criado este ano e tem como papel provocar e coordenar as diversas ações de governo em relação a essas populações. Durante a reunião, além dos questionamento acerca dos processos de titulação de seus territórios, os quilombolas relataram problemas com a educação e também a necessidade de apoio a projetos culturais.
A viagem dos quilombolas a Belém também contou com uma visita a Malungu, no sentido de fortalecer a parceria com a Coordenação Estadual e colocá-los a par das dificuldades que vem passando as comunidades do município.
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Quilombolas de Monte Alegre e coordenadores da Malungu
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Fóruns Quilombolas do Baixo Amazonas. No ano passado, já havia sido realizada uma visita ao Iterpa, visando o início do encaminhamento dos processos de titulação.
A atividade contou com apoio da ICCO e Christian Aid.