Comunicação Pró-Índio2021-06-01T09:00:10-03:002 de junho de 2021|Tags: terras quilombolas, Mineração, Oriximiná, Amazônia, ribeirinhos, Barragens de Mineração|
No lançamento da publicação, o autor, Luiz Jardim, foi entrevistado pela jornalista Cristina Serra e destacou os riscos do maior complexo de barragens de mineração na Amazônia Barragens de mineração da Mineração
Lúcia Andrade2021-05-12T10:04:23-03:009 de dezembro de 2020|Tags: terras quilombolas, Mineração, Oriximiná, Direitos Quilombolas, licenciamento ambiental, Óbidos, consulta prévia|
Nova publicação da Comissão Pró-Índio de São Paulo é destinada aos quilombolas e apresenta informações sobre o direito à consulta livre, prévia e informada nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos e obras
Comunicação Pró-Índio2021-05-12T10:04:31-03:0019 de novembro de 2020|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Mineração, Oriximiná, Direitos Quilombolas, titulação, Rádio da Pró Índio|
Em 20 de novembro de 1995, a Terra Quilombola Boa Vista, no Pará, se tornou o primeiro quilombo regularizado no país. "A importância do título da terra é que nós temos documentos, agora é
Comunicação Pró-Índio2021-05-12T10:13:49-03:0022 de outubro de 2020|Tags: terras quilombolas, licenciamento ambiental, quilombolas, Amazônia, Empreendimentos na Amazônia, Rádio da Pró Índio|
Responsabilidade de acompanhar os processos de licenciamento ambiental com potencial de impactar comunidades quilombolas e conduzir a consulta livre, prévia e informada foi transferida para o Incra. Entenda como foi essa mudança e suas
Lúcia Andrade2020-07-15T20:03:25-03:001 de junho de 2020|Tags: terras quilombolas, licenciamento ambiental, quilombolas|
Os cerca de 600 processos em tramitação na Fundação Cultural Palmares começam a ser transferidos para o Incra. Foto: Carlos Penteado O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e
Lúcia Andrade2020-07-15T20:04:22-03:0020 de novembro de 2019|Tags: Balanço Terras Quilombolas, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Bolsonaro|
Em 2019, apenas duas titulações parciais de terras quilombolas pelo Governo Bolsonaro Até o momento (novembro de 2019), o placar das titulações de terras quilombolas é desolador. Apenas duas titulações parciais
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:53-03:0029 de novembro de 2018|Tags: terras quilombolas, Mineração, Oriximiná, Direitos Quilombolas, ribeirinhos|
ECODEBATE
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:59-03:005 de outubro de 2018|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombolas|
Foi apenas na Constituição de 1988 que se assegurou às comunidades quilombolas o direito à propriedade de suas terras. Porém, até hoje, apenas 9% das comunidades quilombolas vivem em áreas tituladas Foto: Lucia
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:18-03:003 de agosto de 2018|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
ISA
Carolina Bellinger2018-10-05T09:23:38-03:0019 de julho de 2018|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, Direitos Quilombolas, Baixo Amazonas|
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