Rádio da Pró-Índio: a vacina contra a Covid-19
Perguntamos a especialistas em saúde o que todo o mundo quer saber: quando a vacina vem? A expectativa pela vacina que seja capaz de combater o vírus da COVID-19 é
Direito dos quilombolas à consulta prévia no licenciamento ambiental
Nova publicação da Comissão Pró-Índio de São Paulo é destinada aos quilombolas e apresenta informações sobre o direito à consulta livre, prévia e informada nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos e obras
Quilombo Boa Vista: 25 anos da primeira titulação de Terra Quilombola no Brasil – Rádio da Pró Índio
Em 20 de novembro de 1995, a Terra Quilombola Boa Vista, no Pará, se tornou o primeiro quilombo regularizado no país. "A importância do título da terra é que nós temos documentos, agora é
Novo programa da Rádio da Pró-Índio discute as mudanças no licenciamento ambiental em Terras Quilombolas promovidas pelo governo Bolsonaro
Responsabilidade de acompanhar os processos de licenciamento ambiental com potencial de impactar comunidades quilombolas e conduzir a consulta livre, prévia e informada foi transferida para o Incra. Entenda como foi essa mudança e suas
Licenciamento Ambiental em Terras Quilombolas passa a ser atribuição do Incra
Os cerca de 600 processos em tramitação na Fundação Cultural Palmares começam a ser transferidos para o Incra. Foto: Carlos Penteado O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e
Dia da Consciência Negra
Em 2019, apenas duas titulações parciais de terras quilombolas pelo Governo Bolsonaro Até o momento (novembro de 2019), o placar das titulações de terras quilombolas é desolador. Apenas duas titulações parciais
Há 30 anos, a Constituição reconhecia os direitos quilombolas
Foi apenas na Constituição de 1988 que se assegurou às comunidades quilombolas o direito à propriedade de suas terras. Porém, até hoje, apenas 9% das comunidades quilombolas vivem em áreas tituladas Foto: Lucia