Isadora Fávero2023-11-21T17:51:49-03:0021 de novembro de 2023|Tags: terras quilombolas, titulação, quilombolas, quilombo|
Animação lançada sexta-feira (17/11) pela Comissão Pró-Índio ajuda a compreender o intricado caminho para regularização dos territórios quilombolas O direito das comunidades quilombolas à propriedade de suas terras está garantido
Comissão Pró-Índio de São Paulo2023-06-29T08:57:05-03:0026 de maio de 2023|Tags: Oriximiná, mineração em terras quilombolas, transição energética, crise climática, terras quilombolas, Mineração|
Nova publicação alerta que a transição para a chamada “energia limpa” exigirá o aumento da extração de diversos minérios, muitos deles situados na Amazônia, com o risco de acirramento de conflitos socioambientais na região.
Patrícia Vaz2023-04-15T19:44:44-03:006 de abril de 2023|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, mulheres quilombolas, Óbidos, pandemia, covid|
Nova publicação da Comissão Pró-Índio apresenta informações sobre a história de resistência dos Tupi Guarani em São Paulo.
Comunicação Pró-Índio2022-08-14T19:11:36-03:0031 de maio de 2022|Tags: quilombolas, terras quilombolas, titulação|
Alma Preta/Terra
Comunicação Pró-Índio2022-03-15T08:53:22-03:009 de março de 2022|Tags: terras quilombolas, quilombolas Oriximiná, quilombolas|
Amazônia Real
Julia Gibertoni Leite2022-02-04T17:59:25-03:006 de janeiro de 2022|Tags: quilombolas, povos indígenas, terras quilombolas, quilombolas Oriximiná|
Uma Gota No Oceano
Julia Gibertoni Leite2021-12-21T14:33:45-03:0016 de dezembro de 2021|Tags: terras quilombolas, quilombolas Oriximiná, mulheres quilombolas, quilombolas, Óbidos, COVID-19|
Redação News
Julia Gibertoni Leite2021-12-16T15:12:27-03:0015 de dezembro de 2021|Tags: terras quilombolas, quilombolas Oriximiná, mulheres quilombolas, quilombolas, Óbidos, COVID-19|
Agência Envolverde
Comunicação Pró-Índio2021-12-15T16:00:58-03:0014 de dezembro de 2021|Tags: terras quilombolas, mulheres quilombolas|
Comissão Pró-Índio de São Paulo divulga novo balanço das titulações de terras quilombolas. Durante 2021, somente governos estaduais entregaram títulos.
Julia Gibertoni Leite2021-12-16T15:14:42-03:0014 de dezembro de 2021|Tags: mulheres quilombolas, quilombolas, Óbidos, COVID-19, terras quilombolas, quilombolas Oriximiná, quilombos|
Jeso Carneiro
Julia Gibertoni Leite2022-03-03T16:33:44-03:0014 de dezembro de 2021|Tags: COVID-19, terras quilombolas, quilombolas Oriximiná, mulheres quilombolas, quilombolas, Óbidos|
Racismo Ambiental
Comunicação Pró-Índio2021-12-14T10:44:13-03:0014 de dezembro de 2021|Tags: pandemia, covid, terras quilombolas, Oriximiná, mulheres quilombolas, Óbidos|
No novo livro da Comissão Pró-Índio, mulheres quilombolas relatam como é vivenciar a pandemia e como o movimento quilombola enfrentou essa situação inédita e desafiadora. A nova publicação é uma
Julia Gibertoni Leite2021-11-25T16:18:44-03:0023 de novembro de 2021|Tags: terras quilombolas, quilombos, titulação, quilombolas, Balanço Terras Quilombolas|
Brasil de Fato
Comunicação Pró-Índio2021-11-22T14:33:35-03:0019 de novembro de 2021|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, titulação|
Comissão Pró-Índio de São Paulo divulga novo balanço das titulações de terras quilombolas. Durante 2021, somente governos estaduais entregaram títulos.
Julia Gibertoni Leite2021-11-23T09:22:57-03:0019 de novembro de 2021|Tags: quilombolas, Balanço Terras Quilombolas, terras quilombolas, quilombos, titulação|
Conexão Tocantins
Julia Gibertoni Leite2021-11-23T09:14:14-03:0019 de novembro de 2021|Tags: Balanço Terras Quilombolas, terras quilombolas, quilombos, titulação, quilombolas|
Brasil de Fato
Luiza Barros2023-12-01T09:36:44-03:0018 de novembro de 2021|Tags: balanço, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Incra, quilombolas|
Na véspera do Dia da Consciência Negra (20/11), a Comissão Pró-Índio divulga mais um balanço “Terras Quilombolas”. Durante 2021, somente governos estaduais entregaram títulos O governo de Jair Bolsonaro
Julia Gibertoni Leite2021-10-29T14:20:59-03:0027 de outubro de 2021|Tags: titulação, quilombolas, terras quilombolas, mulheres quilombolas|
Universa/UOL
Comunicação Pró-Índio2021-10-06T09:11:46-03:006 de outubro de 2021|Tags: terras quilombolas, Mineração, Oriximiná, Flona Saracá-Taquera, unidades de conservação, Amazônia, ribeirinhos|
O estudo discute os conflitos que envolvem a Floresta Nacional Saracá-Taquera, aberta à mineração e exploração madeireira em detrimento da população tradicional Floresta Nacional de Saracá-Taquera: criada sobre terras quilombolas e comunidades
Julia Gibertoni Leite2021-09-30T11:21:02-03:0028 de setembro de 2021|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, titulação, quilombolas|
Politize!
Comunicação Pró-Índio2021-07-30T13:23:47-03:0030 de julho de 2021|Tags: ribeirinhos, terras quilombolas, Oriximiná, Direitos Quilombolas, Flona Saracá-Taquera, Amazônia|
Oficina virtual promovida pela Pró-Índio reuniu lideranças de comunidades que utilizam recursos da Floresta Nacional para formação sobre os instrumentos de gestão de Unidades de Conservação. Quilombolas e ribeirinhos dependem da floresta
Comunicação Pró-Índio2021-06-01T09:00:10-03:002 de junho de 2021|Tags: Amazônia, ribeirinhos, Barragens de Mineração, terras quilombolas, Mineração, Oriximiná|
No lançamento da publicação, o autor, Luiz Jardim, foi entrevistado pela jornalista Cristina Serra e destacou os riscos do maior complexo de barragens de mineração na Amazônia Barragens de mineração da Mineração
Lúcia Andrade2023-09-19T10:13:04-03:009 de dezembro de 2020|Tags: Mineração, Oriximiná, Direitos Quilombolas, licenciamento ambiental, Óbidos, consulta prévia, terras quilombolas|
Nova publicação da Comissão Pró-Índio de São Paulo é destinada aos quilombolas e apresenta informações sobre o direito à consulta livre, prévia e informada nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos e obras
Comunicação Pró-Índio2023-09-05T08:47:37-03:0019 de novembro de 2020|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Mineração, Oriximiná, Direitos Quilombolas, titulação, Rádio da Pró Índio|
Em 20 de novembro de 1995, a Terra Quilombola Boa Vista, no Pará, se tornou o primeiro quilombo regularizado no país. "A importância do título da terra é que nós temos documentos, agora é
Comunicação Pró-Índio2021-05-12T10:13:49-03:0022 de outubro de 2020|Tags: terras quilombolas, licenciamento ambiental, quilombolas, Amazônia, Empreendimentos na Amazônia, Rádio da Pró Índio|
Responsabilidade de acompanhar os processos de licenciamento ambiental com potencial de impactar comunidades quilombolas e conduzir a consulta livre, prévia e informada foi transferida para o Incra. Entenda como foi essa mudança e suas
Lúcia Andrade2020-07-15T20:03:25-03:001 de junho de 2020|Tags: licenciamento ambiental, quilombolas, terras quilombolas|
Os cerca de 600 processos em tramitação na Fundação Cultural Palmares começam a ser transferidos para o Incra. Foto: Carlos Penteado O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e
Lúcia Andrade2020-07-15T20:04:22-03:0020 de novembro de 2019|Tags: Balanço Terras Quilombolas, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Bolsonaro|
Em 2019, apenas duas titulações parciais de terras quilombolas pelo Governo Bolsonaro Até o momento (novembro de 2019), o placar das titulações de terras quilombolas é desolador. Apenas duas titulações parciais
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:53-03:0029 de novembro de 2018|Tags: Direitos Quilombolas, ribeirinhos, terras quilombolas, Mineração, Oriximiná|
ECODEBATE
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:10-03:005 de outubro de 2018|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombolas|
Foi apenas na Constituição de 1988 que se assegurou às comunidades quilombolas o direito à propriedade de suas terras. Porém, até hoje, apenas 9% das comunidades quilombolas vivem em áreas tituladas Foto: Lucia
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:18-03:003 de agosto de 2018|Tags: Direitos Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas|
ISA
Carolina Bellinger2018-10-05T09:23:38-03:0019 de julho de 2018|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, Direitos Quilombolas, Baixo Amazonas|
MPF
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:14-03:0019 de julho de 2018|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, quilombolas Oriximiná, Alto Trombetas|
A publicação é resultado do processo de negociação entre quilombolas e governo iniciado em 2017 para atender à decisão judicial que estipulou prazo de dois anos para a titulação das terras quilombolas. Comunidade Tapagem,
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:18-03:008 de junho de 2018|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
Maio registrou a entrega de títulos, decretos de desapropriação e portarias pelo governo federal. Mas também a polêmica decisão do Conselho Diretor do Incra de reduzir a área do Território Quilombola Mesquita, em Goiás. As
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:20-03:0010 de maio de 2018|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, Direitos Quilombolas, CPI-SP, Amazônia|
Para atender a determinação judicial que estipulou prazo de dois anos para a titulação das Terras Quilombolas em Oriximiná, foi iniciado, em 2017, o processo de diálogo entre quilombolas e o governo federal. Com o
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:24-03:0026 de março de 2018|Tags: Amazônia, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
Os títulos foram entregues pelo Governo do Pará e beneficiaram 175 famílias das Terras Quilombolas São Tomé do Tauaçu, Ramal do Caeté e Espírito Santo. Comunidade Espírito Santo – Foto: Sidney Oliveira/Agência Pará
Carolina Bellinger2018-11-07T16:10:57-02:008 de março de 2018|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, Direitos Quilombolas|
NEXO
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:26-03:004 de março de 2018|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Oriximiná, Direitos Quilombolas, Amazônia|
Em 3 de março o governo do Pará entregou aos quilombolas de Cachoeira Porteira (Oriximiná) o título de seu território. Foto: Marcio Nagano/SECOM/Governo Pará O título outorgado pelo Instituto de Terras do Pará
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:27-03:009 de fevereiro de 2018|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, ADI 3239, direitos territoriais|
Decreto que estabelece os procedimentos para titulação de terras quilombolas é constitucional, decide o Supremo Tribunal Federal. Com informações do STF Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal declarou a validade do Decreto 4.887/2003,
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:27-03:0029 de novembro de 2017|Tags: Oriximiná, CPI-SP, Barragens de Mineração, terras quilombolas, Mineração|
Duas das 24 barragens da Mineração Rio do Norte estão situadas a cerca de 400 metros do Quilombo Boa Vista. Até hoje, a comunidade não foi preparada para lidar com situações de emergência. Após mais
Carolina Bellinger2018-10-08T18:49:42-03:0021 de novembro de 2017|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, titulação|
BRASIL DE FATO
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:27-03:0020 de novembro de 2017|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Baixo Amazonas, quilombolas, Óbidos|
20 de novembro – No dia da Consciência, mais de 200 quilombolas realizam manifestação na cidade de Óbidos para reivindicar a titulação de suas terras Manifestação em Óbidos. A foto é da liderança quilombola
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:28-03:0016 de novembro de 2017|Tags: terras quilombolas, Mineração, Oriximiná|
Lançada essa semana a publicação "Violência e Desigualdade no Brasil" da Sempreviva Organização Feminista (SOF) elaborada com a colaboração da Comissão Pró-Índio de São Paulo. Artigos de diversos autores discutem as conexões entre violência e
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:28-03:009 de novembro de 2017|Tags: ADI 3239, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos|
O voto do Ministro Toffoli foi pela constitucionalidade do Decreto 4.887/2013, mas impôs marco temporal para as titulações de terras quilombolas. Na sessão de hoje (9/11), o Ministro Dias Toffoli reconheceu a constitucionalidade
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:52-03:0016 de outubro de 2017|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos|
Incra titula terras quilombolas em Sergipe, Santa Catarina e Rondônia As comunidades quilombolas de Lagoa dos Campinhos (SE), Invernada dos Negros (SC) e Santa Fé (RO) receberam em agosto títulos de propriedades do Incra. O
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:53-03:006 de outubro de 2017|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, CPI-SP|
Os relatórios identificam os limites das terras quilombolas a serem tituladas e representam o primeiro reconhecimento oficial Durante o mês de setembro, três terras quilombolas, localizadas na Bahia, Maranhão e Minas Gerais,
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:53-03:006 de outubro de 2017|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos|
Os relatórios identificam os limites das terras quilombolas a serem tituladas e representam o primeiro reconhecimento oficial Durante o mês de setembro, três terras quilombolas, localizadas na Bahia, Maranhão e Minas Gerais, tiveram os Relatórios
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:53-03:0027 de setembro de 2017|Tags: Direitos Quilombolas, quilombos, ADI 3239, direitos territoriais, terras quilombolas|
Ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas, a ADI 3239 foi incluída na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal na sessão do dia 18/10 Manifestação dos quilombolas de Oriximiná em 2016. Foto: Carlos
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:54-03:0026 de agosto de 2017|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Atualmente, 169 terras quilombolas encontram-se tituladas no Brasil. Enquanto isso, mais de 1.600 processos de titulação encontram-se abertos no Incra As terras quilombolas de Lagoa dos Campinhos (SE), Invernada dos Negros (SC) e Santa Fé
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:56-03:0015 de agosto de 2017|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Decreto 4.887, ADI 3239|
Cem anos após a abolição da escravidão, a Constituição brasileira de 1988, pela primeira vez, reconhecia a existência dos quilombos contemporâneos e assegurava o direito às suas terras. A reparação tardia, porém, tem encontrado empecilhos
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:57-03:0014 de agosto de 2017|Tags: Decreto 4.887, ADI 3239, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL
Carolina Bellinger2018-09-10T15:24:47-03:0014 de agosto de 2017|Tags: Marco Temporal, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
REPÓRTER BRASIL
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:57-03:0010 de agosto de 2017|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Amazônia|
“É um avanço tão importante, ainda mais nesse momento porque passa o nosso país. Foi uma luta muito grande para que fosse publicada essa portaria. A publicação dá força para a gente continuar na
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:57-03:008 de agosto de 2017|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
A publicação do Relatórios de Identificação e Delimitação pelo Incra constituem a primeira etapa do processo de identificação dos limites do território a ser titulado Em julho, foram publicados no Diário Oficial da União os
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:58-03:001 de agosto de 2017|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Baixo Amazonas, quilombolas, Amazônia|
Além da TQ Arapucu, Incra publicou também o RTID da terra Maria Valentina, em Santarém O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou hoje (01.08) no Diário Oficial da União os relatórios
CPI SP2020-07-15T20:05:59-03:0028 de julho de 2017|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Decreto 4.887, STF, ADI 3239|
No próximo 16 de agosto, será julgada pelo Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o decreto que regulamenta o procedimento de titulação das terras quilombolas. Uma eventual decisão contra o decreto ameaça
CPI SP2020-07-15T20:06:02-03:0026 de julho de 2017|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, Amazônia|
Google Brasil produziu vídeo sobre as comunidades quilombolas de Oriximiná Como parte do projeto Eu Sou Amazônia, o Google Brasil produziu o vídeo Quilombolas de Oriximiná: em luta pela liberdade e proteção de suas florestas,
CPI SP2020-07-15T20:06:23-03:006 de julho de 2017|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Decreto 4.887, ADI 3239|
Uma decisão do STF pela inconstitucionalidade do Decreto 4.887 pode paralisar o andamento dos mais de 1.600 processos para titulação de terras quilombolas no Incra Foi marcada para o dia 16 de agosto
CPI SP2020-07-15T20:06:23-03:003 de julho de 2017|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombolas, quilombo|
Confira como evoluíram os processos para titulação de terras quilombolas em mais um balanço mensal da Comissão Pró-Índio Depois de aguardar por mais de dez anos, os quilombolas de Pitombeiras (PB) e Rasa (RJ)
Carolina Bellinger2020-07-15T20:06:28-03:0029 de junho de 2017|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombolas|
RÁDIO BRASIL ATUAL
CPI SP2018-07-23T15:35:39-03:0021 de junho de 2017|Tags: quilombolas, quilombo, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
Organizações da sociedade civil, movimentos e entidades quilombolas - entre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, protocolaram nesta quarta-feira (21), uma representação junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitando que a esta
CPI SP2020-07-15T20:06:37-03:0020 de junho de 2017|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de Decreto Legislativo PDC 240/15 que susta os efeitos de Portaria do Incra que reconheceu as terras ocupadas pela Comunidade Quilombola Mormaça, no Rio
Carolina Bellinger2020-07-15T20:07:04-03:0012 de junho de 2017|Tags: terras quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
AGÊNCIA BRASIL
Carolina Bellinger2020-07-15T20:07:06-03:007 de junho de 2017|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, monitoramento Direitos Territoriais|
VERMELHO
CPI SP2020-07-15T20:13:06-03:008 de abril de 2017|Tags: quilombolas Oriximiná, unidades de conservação, terras quilombolas, Oriximiná|
Na última segunda-feira (3/04), o Incra publicou o relatório de identificação do TQ Ariramba. É a terceira terra quilombola em Oriximiná (Pará) a ter o relatório publicado esse ano. Mas a titulação continua ameaçada pelo
Carolina Bellinger2018-09-10T15:29:28-03:002 de dezembro de 2016|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
BRASIL DE FATO
Carolina Bellinger2018-09-10T15:29:13-03:0022 de novembro de 2016|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
BRASIL DE FATO
Carolina Bellinger2020-07-15T20:18:54-03:0020 de novembro de 2016|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
FOLHA DE SÃO PAULO
Carolina Bellinger2020-07-15T20:18:55-03:0019 de novembro de 2016|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
RADIOAGÊNCIA NACIONAL
CPI SP2020-07-15T20:19:05-03:003 de agosto de 2016|Tags: quilombo, direitos territoriais, terras quilombolas, quilombolas|
A iniciativa surpreende já que o Incra não conta com orçamento sequer para a obtenção das áreas decretadas anteriormente. O valor disponível para a desapropriação em 2016 é 86% menor do que em 2015 Publicado
CPI SP2020-07-15T20:19:08-03:0024 de julho de 2016|Tags: terras quilombolas, Mineração, Oriximiná, quilombolas, quilombo, povos indígenas|
O vídeo lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo alerta: o avanço da mineração ameaça o futuro dos quilombolas em Oriximiná, no interior do Pará. Em 2013, o Ibama autorizou a extração de bauxita em terras
CPI SP2020-07-15T20:19:09-03:006 de julho de 2016|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
Avaliação dos decretos de desapropriação para regularização de territórios quilombolas publicados em abril estão entre as prioridades anunciadas pelo novo presidente do Incra, Leonardo Góes Silva, em final de junho. Em entrevista à CPI-SP, o
CPI SP2020-07-15T20:19:11-03:0020 de junho de 2016|Tags: Amazônia, terras quilombolas, Mineração, licenciamento ambiental|
A polêmica envolve a Mineração Rio do Norte – a maior produtora de bauxita do Brasil - que requereu ao Ibama licença para extrair minério em áreas sobrepostas a terras quilombolas em Oriximiná (PA). Respondendo
CPI SP2020-07-15T20:19:12-03:0013 de junho de 2016|Tags: terras quilombolas, quilombos, Fundação Cultural Palmares, quilombolas|
Órgão é responsável pela avaliação de impactos de grandes empreendimentos em terras quilombolas e emitir certidão de autodefinição O presidente interino Michel Temer nomeou Erivaldo Oliveira da Silva para a presidência da Fundação Cultural Palmares.
CPI SP2020-07-15T20:19:15-03:003 de junho de 2016|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais|
Em menos de um mês o governo do presidente interino Temer passou a competência para titular as terras quilombolas para o Ministério da Educação e Cultura, em seguida para Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
CPI SP2020-07-15T20:25:00-03:0030 de maio de 2016|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
Publicado no Diário Oficial da União de hoje (30/05) o Decreto 8.780 que delega para a Casa Civil a competência da regularização das terras quilombolas, da reforma agrária e de promoção do desenvolvimento dos agricultores familiares
CPI SP2020-07-15T20:25:01-03:0029 de maio de 2016|Tags: Fundação Cultural Palmares, Quilombolas Baixo Amazonas, Baixo Amazonas, terras quilombolas|
Após aguardar por uma década, os quilombolas da Comunidade Patauá do Umirizal, situada no Município de Óbidos, no Pará, finalmente, recebem a certidão de auto reconhecimento. A ausência da certidão - que é condição para
CPI SP2020-07-15T20:25:03-03:0020 de maio de 2016|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Governo Michel Temer|
Com a publicação da retificação da Medida Provisória n. 726, de 12 de maio de 2016, não se confirmou a transferência condução da regularização de terras quilombolas ao Ministério da Educação e Cultura "Só a
CPI SP2020-07-15T20:25:03-03:0019 de maio de 2016|Tags: terras quilombolas, Mineração, quilombolas Oriximiná, Amazônia|
Os processos para titulação das terras quilombolas em Oriximiná tramitam no Incra há mais de 10 anos. O impasse entre ICMBio e Incra tem impossibilitado a finalização do processo, mas não tem impedido que o
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:04-03:0019 de maio de 2016|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, mulheres quilombolas|
REPÓRTER BRASIL
CPI SP2020-07-15T20:25:06-03:004 de maio de 2016|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Quilombolas de Oriximiná (PA) manifestaram-se em Santarém exigindo a publicação pelo Incra do relatório de identificação da terra Alto Trombetas, que está pronto e aprovado desde 2013 e não é publicado Foto: Carlos
CPI SP2020-07-15T20:25:08-03:008 de abril de 2016|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, ICMBio|
Servidores do ICMBio na região oeste do Pará denunciaram ontem (7/04) possíveis exonerações dos cargos de coordenador regional e de chefias. Claudinei Chalito, ex-Superintendente do Incra na região, foi exonerado na semana passada por motivações
CPI SP2020-07-15T20:25:08-03:004 de abril de 2016|Tags: quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, titulação|
Os decretos beneficiam comunidades quilombolas de 4 estados: Sergipe, Pará, Rio Grande do Norte e Maranhão. Inicia-se agora o longo caminho até a efetivação das desapropriações e a titulação das terras. Do Blog da CPI-SP
CPI SP2020-07-15T20:25:09-03:003 de abril de 2016|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombolas|
O Balanço de março da Comissão Pró-Índio aponta a ausência de publicações. O orçamento para regularização das terras quilombolas é um dos atingidos nos cortes sociais. É de se esperar uma desaceleração no andamento dos
CPI SP2020-07-15T20:25:09-03:0029 de março de 2016|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, Incra, Judiciário, Pedro Cubas, Rincão dos Negros, Jurisprudência|
Sentença proferida pela Justiça Federal de São Paulo determina que Incra finalize processo de titulação do quilombo Pedro Cubas em prazo razoável. As 40 famílias quilombolas aguardam o título de suas terras há mais de
CPI SP2020-07-15T20:25:11-03:005 de março de 2016|Tags: quilombolas, pesquisa, Balanço Terras Quilombolas, terras quilombolas|
Fevereiro foi mais um mês de poucas publicações. Os cortes no orçamento do Incra podem tornar o andamento dos mais de 1.500 processos para titulação de terras quilombolas ainda mais moroso. Do Blog da CPI-SP
CPI SP2020-07-15T20:25:11-03:001 de março de 2016|Tags: CPI-SP, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Baixo Amazonas, Alto Trombetas, titulação, Comissão Pró-Índio de São Paulo, unidades de conservação|
O Grupo de Trabalho tem 180 dias para solucionar impasses envolvendo os dois órgãos, entre eles o que vem impedindo a titulação de terras quilombolas em Unidades de Conservação Foi publicada hoje (1/3), no
CPI SP2020-07-15T20:25:14-03:0010 de fevereiro de 2016|Tags: Balanço Terras Quilombolas, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, pesquisa|
A publicação das portarias encerra a etapa de identificação dos territórios, passo obrigatório do processo de titulação de uma terra quilombola. No primeiro mês de 2016, o Incra publicou a portaria de reconhecimento de
CPI SP2020-07-15T20:25:14-03:003 de fevereiro de 2016|Tags: terras quilombolas, Mineração, Incra, direitos territoriais|
Quilombolas de Família Magalhães (GO) enfrentam onze anos de morosidade do Incra na titulação de suas terras. Enquanto isso, sofrem com os impactos ambientais de atividades ilegais de mineração. Preparação de comida
CPI SP2020-07-15T20:25:16-03:0021 de dezembro de 2015|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, titulação, quilombolas|
O cenário de morosidade nas titulações, pode ser agravar com mais uma investida da bancada ruralista na Câmara dos Deputados: a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Incra e a Funai Foi
CPI SP2020-07-15T20:25:17-03:0014 de dezembro de 2015|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Óbidos, Calha Norte, jovens quilombolas|
42 jovens lideranças de 25 comunidades quilombolas de Oriximiná e Óbidos refletiram sobre os riscos dos grandes projetos previstos para a região e discutiram estratégias para a defesa dos seus direitos em encontro promovido pela
CPI SP2020-07-15T20:25:21-03:0016 de novembro de 2015|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Oriximiná, Direitos Quilombolas, Terras Indígenas, Índios e quilombolas de Oriximiná, Direitos Indígenas|
Dê o seu apoio aos quilombolas e índios de Oriximiná. Assine ao abaixo-assinado aqui Na semana da Consciência Negra, lançamos o vídeo da campanha dos quilombolas e índios de Oriximiná pela imediata demarcação e titulação
CPI SP2020-07-15T20:25:22-03:0031 de outubro de 2015|Tags: Flona Saracá-Taquera, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Cunani, Parque Jaú, Tambor, Parque Cabo Orange, Rebio Guaporé, Santo Antônio, Rebio Rio Trombetas, terras quilombolas, Oriximiná|
Em carta pública, os participantes do seminário “Terras Quilombolas e Unidades de Conservação” demandam conclusão dos processos de titulação, acesso às políticas públicas e o fim das ações repressivas do ICMBio Foto: arquivo CPI-SP
Carolina Bellinger2018-09-10T15:33:09-03:0031 de outubro de 2015|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Oriximiná, Terras Indígenas|
G1
CPI SP2020-07-15T20:25:22-03:0030 de outubro de 2015|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Baixo Amazonas, Óbidos|
A oficina promovida pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reunirá quilombolas das comunidades Peafú e Passagem localizadas no Município de Monte Alegre, na região do Baixo Amazonas no Pará O evento é uma das atividades
CPI SP2020-07-15T20:25:22-03:0024 de outubro de 2015|Tags: terras quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, unidades de conservação|
Seminário promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reunirá quilombolas do Pará, Amazonas, Amapá e Rondônia para debater os problemas da sobreposição com unidades de conservação e possíveis ações articuladas para garantir seus direitos O
CPI SP2023-11-17T23:15:31-03:0019 de outubro de 2015|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, unidades de conservação|
Quilombolas de quatro estados cujas terras estão sobrepostas a Unidades de Conservação irão pensar ações para garantir seus direitos
CPI SP2020-07-15T20:25:23-03:008 de outubro de 2015|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Oriximiná, Direitos Quilombolas, Terras Indígenas, Baixo Amazonas, Amazônia, Direitos Indígenas|
Dilma e Jatene: regularizem as terras indígenas e quilombolas de Oriximiná! Índios e quilombolas de Oriximiná, na Amazônia paraense, conhecem-se há 200 anos, desde quando os escravos fugiram das fazendas, alcançando os territórios indígenas e
CPI SP2020-07-15T20:25:24-03:006 de outubro de 2015|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Incra, Iterpa, Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais|
As duas terras foram tituladas pelo governo do Pará. O Governo federal ainda não titulou terras quilombolas este ano Castanhalzinho e Cutuvelo, ambas localizadas no município de Garrafão do Norte (PA) foram as duas primeiras
CPI SP2020-07-15T20:25:27-03:0028 de setembro de 2015|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Quilombolas Baixo Amazonas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Óbidos|
Esta foi a segunda etapa da atividade realizada pela Comissão Pró-Índio de São Paulo na comunidade localizada em Óbidos, no Pará A Comissão Pró-Índio de São Paulo e Associação dos Remanescentes de Quilombo do Patauá
CPI SP2020-07-15T20:25:28-03:006 de setembro de 2015|Tags: terras quilombolas, Quilombolas Baixo Amazonas, titulação, Iterpa|
Na rodada de reuniões, também foi feita visita a Malungu - Coordenação Estadual das Associações de Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Pará Reunião dos quilombolas no Núcleo de Apoio Entre os dias 02 e
CPI SP2020-07-15T20:25:29-03:001 de setembro de 2015|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, Óbidos, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Quilombolas Baixo Amazonas|
Oficina sobre as etapas do processo de titulação de terra quilombola é realizada em Comunidade localizada no Município paraense de Óbidos, localizado na região do Baixo Amazonas Oficina aconteceu no barracão comunitário. Foto:
CPI SP2020-07-15T20:25:34-03:0018 de agosto de 2015|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Quilombolas Baixo Amazonas, Óbidos|
Encontro promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo com quilombolas do Município paraense de Óbidos aconteceu entre os dias 11 e 13 de agosto, em Alter do Chão. Acelerar a conclusão dos processos de titulação
CPI SP2020-07-15T20:25:34-03:003 de agosto de 2015|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais|
Em 2015, o governo federal ainda não titulou nenhuma terra quilombola Em junho, o Presidente do Incra publicou as Portarias de Reconhecimento de Pontal da Barra (Barra dos Coqueiros - SE) e de Caraíbas e
CPI SP2020-07-15T20:25:37-03:003 de julho de 2015|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Incra, pesquisa|
Com a assinatura dos decretos inicia-se o longo caminho até a conclusão da titulação das terras quilombolas que envolve acordos sobre os valores da indenização Foto: S. Curry Os decretos assinados por Dilma Rousseff em
CPI SP2020-07-15T20:25:38-03:0013 de junho de 2015|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, Flona Saracá-Taquera, unidades de conservação, Rebio Rio Trombetas|
Após três meses da sentença que determinou a titulação das terras quilombolas do Alto Trombetas, em Oriximiná, Incra e ICMBio ainda não tomaram qualquer medida para a retomada do processo Foto: Carlos Penteado Em 24
CPI SP2020-07-15T20:25:39-03:001 de junho de 2015|Tags: quilombos, Comissão Pró-Índio de São Paulo, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
Em maio, também foi publicado o relatório de Marambaia superando um grave conflito que se arrastava desde 1981 quando a Marinha inaugurou um Centro de Adestramento na área No mês de maio, o Incra
CPI SP2020-07-15T20:25:42-03:0030 de abril de 2015|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, Incra, titulação|
Os relatórios de identificação são a primeira etapa do processo de titulação das terras quilombolas. 88% dos processos no Incra ainda não superaram essa fase inicial Entre janeiro e abril de 2015, o Incra publicou
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:25:43-03:0022 de abril de 2015|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, Judiciário|
Morosidade na regularização das terras quilombolas tem motivado Ministério Público Federal a demandar na Justiça a conclusão das titulações Na última quinta-feira (15/4), o Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva negou o pedido do Incra
CPI SP2020-07-15T20:25:45-03:0012 de abril de 2015|Tags: Pará, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Iterpa|
Se no passado o Pará foi referência na titulação de terras quilombolas, hoje o cenário é de morosidade no andamento dos processos e poucas titulações Foto: Carlos Penteado/Comissão Pró-Índio de São Paulo O Pará e o
CPI SP2020-07-15T20:25:49-03:0014 de março de 2015|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Índios e quilombolas de Oriximiná, Comissão Pró-Índio de São Paulo, indios e quilombolas, Amazônia, povos indígenas|
Entre os dias 9 a 11 de março, lideranças quilombolas do Abuí, Paraná do Abuí, Tapagem, Serrinha, Jauari e Ariramba e lideranças indígenas dos povos Kaxuyana, Hixkaryana e Waiwai reuniram-se para definir as estratégias e
CPI SP2020-07-15T20:25:50-03:007 de março de 2015|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, Baixo Amazonas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Calha Norte, Amazônia|
A decisão foi tomada na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal atendendo à demanda da Campanha Índios & Quilombolas de Oriximiná. No dia 24 de fevereiro, o juiz Érico Rodrigo F. Pinheiro, do
CPI SP2020-07-15T20:25:51-03:0010 de fevereiro de 2015|Tags: terras quilombolas, quilombos, titulação, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais|
Os governos estaduais garantiram 13 das 20 titulações do ano passado. Agora são 154 as terras quilombolas tituladas em todo o Brasil, 80% delas regularizadas pelos governos estaduais Foto: Carlos Penteado Em 2014, o Incra titulou 7 terras quilombolas,
CPI SP2020-07-15T20:25:53-03:006 de dezembro de 2014|Tags: terras quilombolas, Mineração, quilombolas|
O evento reúne atingidos pela mineração de diferentes regiões do Brasil. Entre 8 e 10 de dezembro, mais de 100 atingidos pela mineração de todo país estarão reunidos em Brasília para a Plenária do Comitê
CPI SP2020-07-15T20:25:55-03:0019 de novembro de 2014|Tags: terras quilombolas, quilombos|
Em mais um Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), os quilombolas têm pouco a comemorar. 2014 foi mais um ano de poucas titulações: seis terras regularizadas, sendo quatro parciais pelo Incra e duas
CPI SP2020-07-15T20:25:59-03:006 de novembro de 2014|Tags: terras quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Blog da Comissão Pró-Índio de São Paulo O alcance dessa conquista é mais amplo que a anistia das dívidas. É mais um passo no reconhecimento das especificidades da propriedade coletiva quilombola.Está prestes a ser sancionada
CPI SP2020-07-15T20:26:00-03:003 de novembro de 2014|Tags: Quilombolas do Maranhão, Balanço Terras Quilombolas, terras quilombolas, pesquisa|
Com as duas titulações, sobe para 6 as terras quilombolas regularizadas em 2014. Em outubro, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) titulou duas terras quilombolas: São Felipe e a Jacuíca beneficiando 137 famílias. O
CPI SP2020-07-15T20:26:01-03:0030 de outubro de 2014|Tags: terras quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Sancionada a MP, as terras quilombolas serão incluídas entre as propriedades isentas de ITR como já ocorre com os imóveis da reforma agrária. Ontem (29/10) o Senado aprovou a Medida Provisória 651/2014 que regulamenta diversos
CPI SP2020-07-15T20:26:04-03:0029 de agosto de 2014|Tags: impactos ambientais, terras quilombolas, Mineração, Oriximiná, quilombolas, Amazônia|
Ainda sem ter seus territórios titulados, os quilombolas estão sob o risco de perder parte de suas terras para a extração de bauxita Saiba mais sobre o caso no site da Comissão Pró-Índio
CPI SP2020-07-15T20:26:06-03:0020 de julho de 2014|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, Comissão Pró-Índio de São Paulo, quilombolas Pará|
Hoje, 20 de julho, inicia a rodada de oficinas de gestão territorial na Terra Quilombola Alto Trombetas em Oriximiná onde se encontram as comunidades Abuí, Paraná do Abuí, Tapagem, Sagrado Coração e Mãe Cué. A
CPI SP2020-07-15T20:26:06-03:003 de julho de 2014|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, trombetas, música no quilombo, terras quilombolas, Oriximiná|
Começam nesta sexta-feira (4) as oficinas do projeto Fazendo Música no Quilombo, coordenado por jovens quilombolas em parceria com a Cooperativa do Quilombo, ARQMO e Comissão Pró-Índio de São Paulo. Segundo a coordenadora da
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:24-03:0027 de janeiro de 2014|Tags: terras quilombolas, Índios e quilombolas de Oriximiná, Campanha|
A iniciativa é da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) que está coletando assinaturas para o abaixo-assinado da Campanha Nacional pela Regularização de Terras Quilombolas "contra a omissão, deliberada inércia e morosidade" O governo
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:27-03:0026 de novembro de 2013|Tags: Oriximiná, Terras Indígenas, quilombolas, Amazônia, povos indígenas, terras quilombolas|
FUNAI
Comissão Pró-Índio de São Paulo2018-09-10T15:56:03-03:0025 de novembro de 2013|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
RÁDIOAGÊNCIA NACIONAL
Comissão Pró-Índio de São Paulo2018-09-10T15:53:58-03:0025 de novembro de 2013|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, quilombos, quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Calha Norte|
TV GLOBO
Comissão Pró-Índio de São Paulo2017-08-29T18:44:06-03:0022 de novembro de 2013|Tags: Comissão Pró-Índio de São Paulo, terras quilombolas, quilombos, quilombolas|
DIÁRIO DO PARÁ
Comissão Pró-Índio de São Paulo2018-09-10T16:02:07-03:0022 de novembro de 2013|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
JORNAL GGN
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:28-03:0015 de novembro de 2013|Tags: Terras Indígenas, quilombolas, Amazônia, povos indígenas, terras quilombolas, Mineração, Oriximiná|
TVT
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:30-03:0024 de setembro de 2013|Tags: terras quilombolas, Mineração, Oriximiná, Calha Norte, quilombolas Pará|
O tema será discutido na reunião do Fórum Quilombola do Baixo Amazonas que acontece em Santarém no dia 25 de setembro com participação de lideranças quilombolas de toda região, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:41-03:0020 de novembro de 2012|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, monitoramento Direitos Territoriais|
EBC
CPI SP2018-07-23T15:21:52-03:0023 de novembro de 2011|Tags: terras quilombolas, Amazônia, quilombolas Pará, Malungu|
Com a publicação do Decreto nº 261 por parte do Governo do Estado fica instituída a Política Estadual para as Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará. É mais uma conquista da Malungu - Coordenação das
CPI SP2020-07-15T20:26:55-03:0023 de novembro de 2011|Tags: terras quilombolas, ITR, imposto territorial rural, justiça tributária|
A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal divulga parecer demonstrando que nas terras quilombolas não pode incidir tributação do ITR. O estudo é de autoria do Procurador Celso de Albuquerque Silva, Coordenador do
CPI SP2017-09-14T15:50:30-03:0018 de novembro de 2011|Tags: terras quilombolas, Comissão Pró-Índio, Colômbia|
Por Rafael Carneiro da CunhaEntre os dias nove e onze de novembro, aconteceu na Pontifícia Universidade Javeriana de Bogotá (Colômbia) o seminário Territorios Étnicos y Autonomía en América Latina. O evento organizado pelo Observatório de
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:56-03:0014 de novembro de 2011|Tags: terras quilombolas, titulação|
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:57-03:0011 de novembro de 2011|Tags: terras quilombolas, Mineração, Oriximiná, Baixo Amazonas|
G1
CPI SP2020-07-15T20:26:57-03:003 de novembro de 2011|Tags: Calha Norte, terras quilombolas, Oriximiná, quilombolas|
ONGs ambientalistas, indigenistas e de direitos humanos traçam estratégias integradas de conservação e desenvolvimento sustentável para as Áreas Protegidas Na Calha Norte do Pará.No dia 28 de outubro de 2011, oito ONGs (Organizações Não-Governamentais), que
CPI SP2020-07-15T20:26:59-03:0025 de outubro de 2011|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Amazônia|
O livro “Terras Quilombolas em Oriximiná: pressões e ameaças”, que acaba de ser lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), traz dados preocupantes que evidenciam os desafios enfrentados pelas 35 comunidades quilombolas do município
CPI SP2018-07-23T15:21:32-03:0013 de setembro de 2011|Tags: terras quilombolas|
A comunidade quilombola Colônia de São Miguel teve seu território titulado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Ontem, dia 12 de Setembro de 2011, a comunidade situada no município de Maracaju (MS),
CPI SP2018-07-23T15:21:25-03:0017 de agosto de 2011|Tags: terras quilombolas|
O edital beneficiará comunidades quilombolas de 17 estados. Saiba mais.
CPI SP2016-08-15T18:12:40-03:0025 de julho de 2011|Tags: terras quilombolas, quilombos, quilombolas, Judiciário, CPI-SP, MPF|
Na semana passada, a Procuradoria da República no Município de Guanambi, no Estado da Bahia, ajuizou uma ação civil pública em face do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Fundação Cultural Palmares
CPI SP2020-07-15T20:27:03-03:0011 de maio de 2011|Tags: terras quilombolas, Amazônia, Comissão Pró-Índio|
O Pará é líder em desmatamento no Brasil e a perspectiva é de continuar à frente no ranking. A aceleração de obras no país e o mercado internacional se recuperando pedem madeira. A falta de
CPI SP2016-08-15T18:13:13-03:006 de maio de 2011|Tags: terras quilombolas, quilombos, Judiciário, CPI-SP|
O Juiz Federal Pedro Pereira dos Santos, titular da 4ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul realizou, na última semana, uma audiência de conciliação na sede da comunidade quilombola. Segundo assessoria de
CPI SP2020-07-15T20:27:04-03:003 de maio de 2011|Tags: terras quilombolas, quilombos, Amazônia, MPF|
A empresa foi obrigada a pagar por danos à comunidade de Jambuaçu, no Pará, mas tentou protelar os pagamentosA Justiça Federal deu prazo de 24 horas para que a Vale S.A deposite os valores em
CPI SP2020-07-15T20:27:04-03:001 de maio de 2011|Tags: terras quilombolas, Amazônia, Comissão Pró-Índio, desmatamento|
A oficina “Terras Quilombolas e Exploração Madeireira”, promovida pela Malungu - Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará e pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, reuniu nos dias 26 a 28 de
CPI SP2016-08-15T18:13:14-03:0025 de abril de 2011|Tags: quilombos, terras quilombolas|
OAB/SE manifesta apoio aos quilombolas que vêm sofrendo ameaças na luta pela propriedade de terras em SergipeA Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE acompanha com preocupação os desmembramentos da luta desencadeada pelo Movimento dos Remanescentes
CPI SP2020-07-15T20:27:04-03:0023 de abril de 2011|Tags: terras quilombolas, Amazônia, Comissão Pró-Índio, desmatamento|
Lideranças de dez terras quilombolas e especialistas avaliam a questão e discutem processos de controle e gestão das florestas pelas comunidades, em parceria com o governo e a sociedade. Para combater o desmatamento nas
CPI SP2020-07-15T20:27:04-03:0020 de abril de 2011|Tags: terras quilombolas, Comissão Pró-Índio|
CPI SP2020-07-15T20:27:07-03:005 de abril de 2011|Tags: terras quilombolas, Judiciário, MPF|
Justiça obrigou mineradora a pagar imediatamente compensação a quilombolas atingidos pelo empreendimento da mina Miltônia 3, no Pará; MPF quer que pagamento seja igual para todas as famílias e que atividades da mina sejam suspensasCom
CPI SP2016-08-15T18:13:49-03:004 de abril de 2011|Tags: terras quilombolas, Judiciário, MPF|
Em 31 de março, a Justiça Federal em Belém (PA) condenou a mineradora Vale a pagar indenizações mensais para 788 famílias quilombolas atingidas por um mineroduto da empresa no Pará. A decisão, à qual cabe
CPI SP2020-07-15T20:27:08-03:0018 de março de 2011|Tags: terras quilombolas|
A Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (22), seminário sobre os direitos dos quilombolas no ordenamento jurídico brasileiro e internacional e as implicações práticas do Decreto 4.887/2003 nas políticas públicas para comunidades quilombolas. O
CPI SP2018-07-23T15:20:39-03:004 de março de 2011|Tags: terras quilombolas, quilombos, Judiciário|
O relator do mandado de segurança n. 30318, Ministro Joaquim Barbosa, rejeitou pedido liminar em mandado de segurança que questiona decreto de desapropriação do Presidente da República, editado em dezembro do ano passado. O proprietário
CPI SP2018-07-23T15:20:00-03:009 de fevereiro de 2011|Tags: terras quilombolas, quilombos, Judiciário, MPF|
A Justiça Federal, Seção Judiciária do Tocantins, condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União a, no prazo máximo de 24 meses, concluírem o procedimento administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação,
CPI SP2016-08-15T18:13:49-03:0020 de janeiro de 2011|Tags: terras quilombolas, Terras Indígenas, Judiciário|
A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir) enviou na última quinta-feira (13) relatório das atividades realizadas em cooperação com a Defensoria Pública da União nos últimos dois
CPI SP2020-07-15T20:27:15-03:0018 de dezembro de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
O Governo do Estado do Pará entregou nesta sexta-feira (17/12), mais três títulos de reconhecimento de domínio de terras quilombolas para comunidades Piratuba, Santa Quitéria, Itacoãzinho, Itaboca, Cacoal e Quatro Bocas dos municípios de Abaetetuba,
CPI SP2018-07-23T15:18:43-03:0015 de dezembro de 2010|Tags: MPF, terras quilombolas, quilombos|
O governo quer realocar novas comunidades quilombolas que vivem ao redor do Centro de Lançamento de Alcântara O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que
CPI SP2016-08-15T18:14:48-03:0030 de novembro de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, Judiciário, MPF|
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com ação em que pede a suspensão das atividades da mineradora da Vale na mina Miltônia 3, em Paragominas, no sudeste paraense, incluindo a linha de transmissão
CPI SP2020-07-15T20:27:19-03:0021 de setembro de 2010|Tags: quilombos, Comissão Pró-Índio, terras quilombolas, Oriximiná|
Nos dias 15 e 16 de setembro, 53 lideranças quilombolas de Oriximiná estiveram reunidas para refletir e definir estratégias para a proteção dos seus territórios contra as crescentes pressões e ameaças. A iniciativa contou também
CPI SP2016-08-15T18:14:49-03:0020 de setembro de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
Com o objetivo de divulgar as demandas das comunidades quilombolas e conseguir o comprometimento dos candidatos no Estado do Maranhão e do Pará, o Programa Direito a Terra, Água e Território (DTAT) promove simultaneamente eventos
CPI SP2016-08-15T18:14:49-03:0016 de setembro de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
De FaseAconteceu novamente no Espírito Santo um destes processos sociais em que a mudança real vem pelas mãos da população. Depois que a comunidade quilombola de São Domingos conseguiu reconquistar 13 hectares ocupados indevidamente pelos eucaliptos
CPI SP2020-07-15T20:27:20-03:001 de setembro de 2010|Tags: quilombos, Colômbia, terras quilombolas|
O Observatorio de Territorios Étnicos conta com um interessante site sobre as comunidades negras da Colômbia e seus territórios étnicos. Vale a visita!http://www.etnoterritorios.org/ Observatorio de Territorios Étnicos é um projeto da Facultad de Estudios Ambientales
CPI SP2016-08-15T18:14:49-03:0026 de agosto de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, CPI-SP|
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) titulou, no último dia 25, dois territórios quilombolas nos estados do Pará e Rondônia: Comunidades Remanescentes de Quilombos Nova Esperança de Concórdia do Pará (5.981,3412 hectares) e
CPI SP2020-07-15T20:27:21-03:0023 de agosto de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, Judiciário|
A procuradoria regional junto ao INCRA de Sergipe ajuizou, no último dia 29 de julho na 6ª Vara Federal de Itabaiana, as primeiras ações expropriatórias dos imóveis rurais Fazenda Nova Floresta, Fazenda Viva Fé e
CPI SP2018-07-23T15:19:11-03:0017 de agosto de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
Por: Eduardo Geraque/Geledés A vida no Quilombo de Ivaporunduva, no Vale do Ribeira, em São Paulo, era muito mais difícil em outros tempos avisa Benedito Alves da Silva, 55, o Ditão. A luta que acabou
CPI SP2016-08-15T18:15:13-03:009 de agosto de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
Pelo menos 45 comunidades quilombolas do sul da Bahia, apesar de já terem sido reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares, não tiveram o direito à posse de suas terras assegurado.O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus
CPI SP2020-07-15T20:27:22-03:003 de agosto de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, CPI-SP|
Nos dias 26 a 29 de julho, a Comissão Pró-Índio de São Paulo promoveu mais uma atividade de formação com as comunidades quilombolas de Oriximiná. A oficina "Jovens Lideranças Quilombola de Oriximiná" foi realizada em
CPI SP2018-07-23T15:18:36-03:0022 de julho de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou nesta quinta-feira (22/07) portaria no Diário Oficial da União na qual reconhece e declara os limites territoriais das comunidades quilombolas de Arapemã e Saracura, em
CPI SP2018-07-23T15:18:27-03:0020 de julho de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, CPI-SP|
Nesta terça-feira, 20, o Presidente Lula sancionou o Estatuto da Igualdade Racial. Na redação final do Projeto de Lei, aprovado pelo Senado em junho deste ano, está previsto o dever do Estado de emitir títulos
CPI SP2018-07-23T15:17:51-03:0019 de julho de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
A comunidade quilombola de São Domingos, tradicionalmente instalada no norte do Espírito Santo, viveu um momento histórico nos dias 26 e 27 de junho. Nesta ocasião, formou-se um grande coletivo solidário a fim de trazer
CPI SP2018-07-23T15:17:31-03:0014 de julho de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
A análise do desempenho financeiro do Orçamento Quilombola em 2008-2010 divulgada pelo INESC mostra que em 2009 cerca de R$ 6,8 milhões deixaram de ser aplicados no reconhecimento, demarcação e titulação de “áreas remanescentes de
CPI SP2020-07-15T20:27:29-03:003 de julho de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, Judiciário|
A data de 01de julho de 2010 passou para a história das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira em São Paulo. Em cumprimento da decisão Judicial proferida nos Autos da Ação Declaratória nº 94.0020556-2,
CPI SP2016-08-15T18:15:38-03:0016 de junho de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, Terras Indígenas, MPF|
Comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas de Mato Grosso do Sul receberam a visita de representantes do Ministério Público, Justiça e entidades parceiras. Foram mais de 24 horas de viagem em percurso terrestre, em estradas de
CPI SP2018-07-23T15:16:55-03:0014 de junho de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) titulou, no último dia 14/06, 178,1272 hectares para o território quilombola de Nossa Senhora do Livramento, nos municípios de Igarapé-Açu e Nova Timboteua, no Pará.
CPI SP2018-07-23T15:16:25-03:0010 de junho de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos|
O Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou na última quinta-feira (10/06) no Diário Oficial da União edital relativo ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola de Pitoró
CPI SP2018-07-23T15:16:05-03:0020 de maio de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, Judiciário|
Ação sobre titulação dos territórios quilombolas está prestes a ser julgada no STF. As entidades abaixo-assinadas reafirmam a importância e a necessidade da realização de audiências públicas O Decreto Federal 4887 publicado em 2003 pelo
CPI SP2018-07-23T15:15:58-03:0018 de maio de 2010|Tags: quilombos, terras quilombolas|
O Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou hoje no Diário Oficial da União edital relativo ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola de Macambira, no Rio Grande
CPI SP2017-09-18T17:30:37-03:0010 de maio de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, Judiciário, STF, ADI 3239|
Aos Ministros do STF Está para ser julgada no Supremo Tribunal Federal brasileiro a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, de relatoria do Ministro Cezar Peluso. Nessa ação, proposta em 2004 pelo antigo partido da Frente
CPI SP2018-07-20T16:18:03-03:008 de maio de 2010|Tags: quilombos, Amazônia, terras quilombolas, Oriximiná|
Nos dias 4 e 5 de maio, a Comissão Pró-Índio de São Paulo esteve reunida com as coordenações da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Município de Oriximiná (ARQMO), Cooperativa do Quilombo, Associação da
CPI SP2017-09-18T17:24:57-03:007 de maio de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, povos indígenas, antropologia|
O Núcleo de Análises em Políticas Públicas da UFRRJ reuniu o material disponível na internet sobre a polêmica em torno da matéria "A Farra da Antropologia Oportunista" publicada na Revista Veja: a íntegra da matéria,
CPI SP2018-07-23T15:15:17-03:006 de maio de 2010|Tags: Direitos Quilombolas, quilombos, MPF, terras quilombolas|
O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) conseguiu um acordo judicial que vai possibilitar que a comunidade quilombola de Santo Antônio do Guaporé tenha acesso a políticas públicas de saneamento básico, saúde e educação, além
CPI SP2020-07-15T20:27:32-03:005 de maio de 2010|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos|
BLOG DO SAKAMOTO
CPI SP2017-09-18T17:14:59-03:004 de maio de 2010|Tags: povos indígenas, antropologia, terras quilombolas, quilombos|
A revista Veja dessa semana publicou uma matéria intitulada “A farra da antropologia oportunista”. Aparentemente os jornalistas Leonardo Coutinho, Júlia de Medeiros e Igor Paulin desejavam denunciar o que seria uma espécie de “esquema” entre
CPI SP2020-07-15T20:27:32-03:004 de maio de 2010|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, quilombos|
REPÓRTER BRASIL
CPI SP2020-07-15T20:27:33-03:001 de maio de 2010|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, quilombos, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
A Comissão Pró-Índio de São Paulo lança a 2ª edição do material didático "O Caminho da Titulação". Em formato de jogo de baralho foi concebido para ensinar de maneira lúdica os procedimentos para a titulação das terras quilombolas.
CPI SP2020-07-15T20:27:33-03:0030 de abril de 2010|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, Bahia|
Nos dias 16 a 18 de abril, foi realizado I Encontro Estadual de Comunidades Quilombolas. Conforme relata Koinonia, no evento foi criado o Conselho Estadual Quilombola da Bahia, eleitos os conselheiros e realizado um longo debate
CPI SP2018-07-23T15:14:11-03:0030 de abril de 2010|Tags: quilombos, Comissão Pró-Índio de São Paulo, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
No dia 20 de abril, foi publicada lei estadual que regulamenta os procedimentos para a titulação das terras quilombolas maranhenses. A Lei 9.169 de 2010 confere efetividade aos artigos 68 do Ato de Disposições Constitucionais
CPI SP2020-07-15T20:27:33-03:0029 de abril de 2010|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou hoje no Diário Oficial da União edital relativo ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da comunidade quilombola do Rosa, no Amapá. A publicação do RTID
CPI SP2018-07-23T15:13:24-03:0028 de abril de 2010|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, CPI-SP, STF|
O relatório da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 foi distribuído no dia 16 de abril. O relator, Ministro Cézar Peluso, resume o conteúdo da discussão e seus andamentos processuais. A ação proposta em 2004
CPI SP2018-07-23T15:13:17-03:0028 de abril de 2010|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos|
A Fundação Cultural Palmares publicou hoje no Diário Oficial da União a Portaria nº 59 certificando 36 comunidades quilombolas. Veja aqui as comunidades certificadas Desde 2008, o governo federal, tornou a certificação pela FCP uma
CPI SP2018-07-23T15:12:37-03:0020 de abril de 2010|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Em 2009, foram tituladas apenas sete terras quilombolas em todo o País: quatro pelo governo do Pará, duas pelo governo federal e uma pelo governo do Maranhão. O governo Lula chega, assim, ao seu último ano tendo titulado
CPI SP2018-07-23T15:12:43-03:0015 de abril de 2010|Tags: quilombos, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
O Projeto de Lei 2.853/2008 do Deputado Domingos Dutra (PT-MA) que institui a isenção do Imposto Territorial Rural para as terras de propriedade das comunidades quilombolas recebeu parecer negativo do relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
cpisp@cpisp.org.br
Rua Padre Carvalho, 175 • Pinheiros
05427-100 São Paulo SP Brasil
+55 11 3814.7228 • 11 94483.2410
Assessoria de comunicação:
imprensa@cpisp.org.br
