Qual o caminho da titulação de terras quilombolas no Brasil?
Alma Preta/Terra
Bolsonaro trava titulações de terras quilombolas
Amazônia Real
Resistência e visibilidade
Uma Gota No Oceano
Sobreviventes da pandemia
Redação News
Mulheres quilombolas relatam em livro como é vivenciar e resistir à pandemia da Covid-19
Comissão Pró-Índio de São Paulo divulga novo balanço das titulações de terras quilombolas. Durante 2021, somente governos estaduais entregaram títulos.
Retratos da pandemia: perspectiva das mulheres quilombolas
Racismo Ambiental
Retratos da Pandemia: perspectivas das mulheres quilombolas
No novo livro da Comissão Pró-Índio, mulheres quilombolas relatam como é vivenciar a pandemia e como o movimento quilombola enfrentou essa situação inédita e desafiadora. A nova publicação é uma
Dia da Consciência Negra: governo Bolsonaro caminha para segundo ano consecutivo sem titular Terras Quilombolas
Comissão Pró-Índio de São Paulo divulga novo balanço das titulações de terras quilombolas. Durante 2021, somente governos estaduais entregaram títulos.
Governo Bolsonaro caminha para segundo ano consecutivo sem titular Terras Quilombolas
Na véspera do Dia da Consciência Negra (20/11), a Comissão Pró-Índio divulga mais um balanço “Terras Quilombolas”. Durante 2021, somente governos estaduais entregaram títulos O governo de Jair
Novo livro da Comissão Pró-Índio evidencia as desigualdades no uso de Unidade de Conservação no Pará
O estudo discute os conflitos que envolvem a Floresta Nacional Saracá-Taquera, aberta à mineração e exploração madeireira em detrimento da população tradicional Floresta Nacional de Saracá-Taquera: criada sobre terras quilombolas e comunidades
Quilombolas e ribeirinhos debatem Plano de Manejo da Flona de Saracá-Taquera
Oficina virtual promovida pela Pró-Índio reuniu lideranças de comunidades que utilizam recursos da Floresta Nacional para formação sobre os instrumentos de gestão de Unidades de Conservação. Quilombolas e ribeirinhos dependem da floresta
Barragens são perigosas e podem provocar danos imensos, diz autor de novo livro da Pró-Índio
No lançamento da publicação, o autor, Luiz Jardim, foi entrevistado pela jornalista Cristina Serra e destacou os riscos do maior complexo de barragens de mineração na Amazônia Barragens de mineração da Mineração
Direito dos quilombolas à consulta prévia no licenciamento ambiental
Nova publicação da Comissão Pró-Índio de São Paulo é destinada aos quilombolas e apresenta informações sobre o direito à consulta livre, prévia e informada nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos e obras
Quilombo Boa Vista: 25 anos da primeira titulação de Terra Quilombola no Brasil – Rádio da Pró Índio
Em 20 de novembro de 1995, a Terra Quilombola Boa Vista, no Pará, se tornou o primeiro quilombo regularizado no país. "A importância do título da terra é que nós temos documentos, agora é
Novo programa da Rádio da Pró-Índio discute as mudanças no licenciamento ambiental em Terras Quilombolas promovidas pelo governo Bolsonaro
Responsabilidade de acompanhar os processos de licenciamento ambiental com potencial de impactar comunidades quilombolas e conduzir a consulta livre, prévia e informada foi transferida para o Incra. Entenda como foi essa mudança e suas
Licenciamento Ambiental em Terras Quilombolas passa a ser atribuição do Incra
Os cerca de 600 processos em tramitação na Fundação Cultural Palmares começam a ser transferidos para o Incra. Foto: Carlos Penteado O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e
Dia da Consciência Negra
Em 2019, apenas duas titulações parciais de terras quilombolas pelo Governo Bolsonaro Até o momento (novembro de 2019), o placar das titulações de terras quilombolas é desolador. Apenas duas titulações parciais
Há 30 anos, a Constituição reconhecia os direitos quilombolas
Foi apenas na Constituição de 1988 que se assegurou às comunidades quilombolas o direito à propriedade de suas terras. Porém, até hoje, apenas 9% das comunidades quilombolas vivem em áreas tituladas Foto: Lucia
Publicadas as portarias de reconhecimento de Territórios Quilombolas em Oriximiná
A publicação é resultado do processo de negociação entre quilombolas e governo iniciado em 2017 para atender à decisão judicial que estipulou prazo de dois anos para a titulação das terras quilombolas. Comunidade Tapagem,
Terras Quilombolas Acauã e Kalunga parcialmente tituladas pelo Incra em maio
Maio registrou a entrega de títulos, decretos de desapropriação e portarias pelo governo federal. Mas também a polêmica decisão do Conselho Diretor do Incra de reduzir a área do Território Quilombola Mesquita, em Goiás. As
Prazo dado pela Justiça vence em maio e quilombolas de Oriximiná exigem ações concretas do governo para o avanço na regularização de seus territórios
Para atender a determinação judicial que estipulou prazo de dois anos para a titulação das Terras Quilombolas em Oriximiná, foi iniciado, em 2017, o processo de diálogo entre quilombolas e o governo federal. Com o
Três terras quilombolas tituladas no Pará
Os títulos foram entregues pelo Governo do Pará e beneficiaram 175 famílias das Terras Quilombolas São Tomé do Tauaçu, Ramal do Caeté e Espírito Santo. Comunidade Espírito Santo – Foto: Sidney Oliveira/Agência Pará
Terra Quilombola Cachoeira Porteira, no Pará, é titulada
Em 3 de março o governo do Pará entregou aos quilombolas de Cachoeira Porteira (Oriximiná) o título de seu território. Foto: Marcio Nagano/SECOM/Governo Pará O título outorgado pelo Instituto de Terras do Pará
STF reconhece direitos quilombolas
Decreto que estabelece os procedimentos para titulação de terras quilombolas é constitucional, decide o Supremo Tribunal Federal. Com informações do STF Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal declarou a validade do Decreto 4.887/2003,
Ibama exige plano de emergência para barragens de mineração em Oriximiná (Pará)
Duas das 24 barragens da Mineração Rio do Norte estão situadas a cerca de 400 metros do Quilombo Boa Vista. Até hoje, a comunidade não foi preparada para lidar com situações de emergência. Após mais
Quilombolas: manifestação marca o Dia da Consciência Negra no interior do Pará
20 de novembro – No dia da Consciência, mais de 200 quilombolas realizam manifestação na cidade de Óbidos para reivindicar a titulação de suas terras Manifestação em Óbidos. A foto é da liderança quilombola
Violência e Desigualdade no Brasil – Confira nova publicação
Lançada essa semana a publicação "Violência e Desigualdade no Brasil" da Sempreviva Organização Feminista (SOF) elaborada com a colaboração da Comissão Pró-Índio de São Paulo. Artigos de diversos autores discutem as conexões entre violência e
Mais um voto no julgamento da ação que questiona direitos quilombolas
O voto do Ministro Toffoli foi pela constitucionalidade do Decreto 4.887/2013, mas impôs marco temporal para as titulações de terras quilombolas. Na sessão de hoje (9/11), o Ministro Dias Toffoli reconheceu a constitucionalidade
Direitos Quilombolas| Veja o que aconteceu em agosto na política de regularização de terras quilombolas
Incra titula terras quilombolas em Sergipe, Santa Catarina e Rondônia As comunidades quilombolas de Lagoa dos Campinhos (SE), Invernada dos Negros (SC) e Santa Fé (RO) receberam em agosto títulos de propriedades do Incra. O
Direitos Quilombolas I Em setembro, três terras tiveram relatório de identificação publicado
Os relatórios identificam os limites das terras quilombolas a serem tituladas e representam o primeiro reconhecimento oficial Durante o mês de setembro, três terras quilombolas, localizadas na Bahia, Maranhão e Minas Gerais,
Direitos Quilombolas I Em setembro, três terras tiveram relatório de identificação publicado
Os relatórios identificam os limites das terras quilombolas a serem tituladas e representam o primeiro reconhecimento oficial Durante o mês de setembro, três terras quilombolas, localizadas na Bahia, Maranhão e Minas Gerais, tiveram os Relatórios
Julgamento de ação contra titulação de terras quilombolas está marcado para outubro
Ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas, a ADI 3239 foi incluída na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal na sessão do dia 18/10 Manifestação dos quilombolas de Oriximiná em 2016. Foto: Carlos
Direitos Quilombolas| Incra titula terras quilombolas de Sergipe, Santa Catarina e Rondônia
Atualmente, 169 terras quilombolas encontram-se tituladas no Brasil. Enquanto isso, mais de 1.600 processos de titulação encontram-se abertos no Incra As terras quilombolas de Lagoa dos Campinhos (SE), Invernada dos Negros (SC) e Santa Fé
Julgamento amanhã no STF coloca em risco os direitos quilombolas
Cem anos após a abolição da escravidão, a Constituição brasileira de 1988, pela primeira vez, reconhecia a existência dos quilombos contemporâneos e assegurava o direito às suas terras. A reparação tardia, porém, tem encontrado empecilhos
STF pode decidir destino de quilombos nesta quarta (16/8)
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL
Quilombolas: a luta pelo direito de existir
REPÓRTER BRASIL
Terra Quilombola Peruana (Óbidos – PA) é declarada pela Presidência do Incra
“É um avanço tão importante, ainda mais nesse momento porque passa o nosso país. Foi uma luta muito grande para que fosse publicada essa portaria. A publicação dá força para a gente continuar na
Direitos Quilombolas| Confira o balanço de julho: três relatórios de Identificação publicados
A publicação do Relatórios de Identificação e Delimitação pelo Incra constituem a primeira etapa do processo de identificação dos limites do território a ser titulado Em julho, foram publicados no Diário Oficial da União os
Terra Quilombola de Óbidos (PA) tem relatório de identificação publicado nesta terça
Além da TQ Arapucu, Incra publicou também o RTID da terra Maria Valentina, em Santarém O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou hoje (01.08) no Diário Oficial da União os relatórios
#SomosTodosQuilombolas: Lançada hoje campanha em defesa dos direitos quilombolas
No próximo 16 de agosto, será julgada pelo Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o decreto que regulamenta o procedimento de titulação das terras quilombolas. Uma eventual decisão contra o decreto ameaça
EuSouAmazonia | Quilombolas de Oriximiná
Google Brasil produziu vídeo sobre as comunidades quilombolas de Oriximiná Como parte do projeto Eu Sou Amazônia, o Google Brasil produziu o vídeo Quilombolas de Oriximiná: em luta pela liberdade e proteção de suas florestas,
Constitucionalidade do procedimento de titulação de terras quilombolas volta a ser julgada em agosto pelo STF
Uma decisão do STF pela inconstitucionalidade do Decreto 4.887 pode paralisar o andamento dos mais de 1.600 processos para titulação de terras quilombolas no Incra Foi marcada para o dia 16 de agosto
Em junho, 2 terras quilombolas identificadas pelo Incra.
Confira como evoluíram os processos para titulação de terras quilombolas em mais um balanço mensal da Comissão Pró-Índio Depois de aguardar por mais de dez anos, os quilombolas de Pitombeiras (PB) e Rasa (RJ)
Orçamento do Incra inviabiliza titularização de terras quilombolas
RÁDIO BRASIL ATUAL
Estado brasileiro questionado junto a CIDH acerca da não titulação de terras quilombolas
Organizações da sociedade civil, movimentos e entidades quilombolas - entre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, protocolaram nesta quarta-feira (21), uma representação junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitando que a esta
Comissão de Agricultura aprova iniciativa para anular portaria do Incra que reconheceu terra quilombola
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de Decreto Legislativo PDC 240/15 que susta os efeitos de Portaria do Incra que reconheceu as terras ocupadas pela Comunidade Quilombola Mormaça, no Rio
Quilombolas Oriximiná: Incra publica relatórios de identificação, mas impasse com as Unidades de Conservação persiste
Na última segunda-feira (3/04), o Incra publicou o relatório de identificação do TQ Ariramba. É a terceira terra quilombola em Oriximiná (Pará) a ter o relatório publicado esse ano. Mas a titulação continua ameaçada pelo
Menos de 1 em 10 terras quilombolas no Brasil recebeu título de posse
FOLHA DE SÃO PAULO
ONG conclui que mais de 90% dos quilombolas seguem sem títulos de terra
RADIOAGÊNCIA NACIONAL
Governo Temer publica decreto de desapropriação em benefício da comunidade quilombola Alpes (RS)
A iniciativa surpreende já que o Incra não conta com orçamento sequer para a obtenção das áreas decretadas anteriormente. O valor disponível para a desapropriação em 2016 é 86% menor do que em 2015 Publicado
Novo Vídeo! Quilombolas pedem apoio na proteção de seus territórios ameaçados pela mineração
O vídeo lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo alerta: o avanço da mineração ameaça o futuro dos quilombolas em Oriximiná, no interior do Pará. Em 2013, o Ibama autorizou a extração de bauxita em terras
Terras Quilombolas – junho: Incra busca recursos para assegurar desapropriações em processos quilombolas
Avaliação dos decretos de desapropriação para regularização de territórios quilombolas publicados em abril estão entre as prioridades anunciadas pelo novo presidente do Incra, Leonardo Góes Silva, em final de junho. Em entrevista à CPI-SP, o
Fundação Palmares requer suspensão do processo de licenciamento da Mineração Rio do Norte (PA)
A polêmica envolve a Mineração Rio do Norte – a maior produtora de bauxita do Brasil - que requereu ao Ibama licença para extrair minério em áreas sobrepostas a terras quilombolas em Oriximiná (PA). Respondendo
Governo interino nomeia novo presidente da Fundação Cultural Palmares
Órgão é responsável pela avaliação de impactos de grandes empreendimentos em terras quilombolas e emitir certidão de autodefinição O presidente interino Michel Temer nomeou Erivaldo Oliveira da Silva para a presidência da Fundação Cultural Palmares.
Terras Quilombolas – maio: Indefinições na política de regularização das terras quilombolas
Em menos de um mês o governo do presidente interino Temer passou a competência para titular as terras quilombolas para o Ministério da Educação e Cultura, em seguida para Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Mais uma mudança: titulação de terras quilombolas vai para a Casa Civil
Publicado no Diário Oficial da União de hoje (30/05) o Decreto 8.780 que delega para a Casa Civil a competência da regularização das terras quilombolas, da reforma agrária e de promoção do desenvolvimento dos agricultores familiares
Quilombolas de Patauá do Umirizal (PA) e mais 142 comunidades são certificadas pela Fundação Cultural Palmares
Após aguardar por uma década, os quilombolas da Comunidade Patauá do Umirizal, situada no Município de Óbidos, no Pará, finalmente, recebem a certidão de auto reconhecimento. A ausência da certidão - que é condição para
Titulação de terras quilombolas permanece no Incra
Com a publicação da retificação da Medida Provisória n. 726, de 12 de maio de 2016, não se confirmou a transferência condução da regularização de terras quilombolas ao Ministério da Educação e Cultura "Só a
TRF-1 confirma sentença que obriga titulação de terras quilombolas em Oriximiná até 2017
Os processos para titulação das terras quilombolas em Oriximiná tramitam no Incra há mais de 10 anos. O impasse entre ICMBio e Incra tem impossibilitado a finalização do processo, mas não tem impedido que o
As novas cercas dos quilombos
REPÓRTER BRASIL
Terras Quilombolas – abril: Mais de 1.300 comunidades aguardam a identificação de suas terras
Quilombolas de Oriximiná (PA) manifestaram-se em Santarém exigindo a publicação pelo Incra do relatório de identificação da terra Alto Trombetas, que está pronto e aprovado desde 2013 e não é publicado Foto: Carlos
Depois do Incra, coordenador regional e chefias do ICMBio em Santarém poderão ser exonerados
Servidores do ICMBio na região oeste do Pará denunciaram ontem (7/04) possíveis exonerações dos cargos de coordenador regional e de chefias. Claudinei Chalito, ex-Superintendente do Incra na região, foi exonerado na semana passada por motivações
Terras Quilombolas – Publicados decretos de desapropriação assinados por Dilma Rousseff
Os decretos beneficiam comunidades quilombolas de 4 estados: Sergipe, Pará, Rio Grande do Norte e Maranhão. Inicia-se agora o longo caminho até a efetivação das desapropriações e a titulação das terras. Do Blog da CPI-SP
Terras Quilombolas – Março: Titulações comprometidas com o corte orçamentário
O Balanço de março da Comissão Pró-Índio aponta a ausência de publicações. O orçamento para regularização das terras quilombolas é um dos atingidos nos cortes sociais. É de se esperar uma desaceleração no andamento dos
Justiça determina que Incra agilize regularização de terra quilombola
Sentença proferida pela Justiça Federal de São Paulo determina que Incra finalize processo de titulação do quilombo Pedro Cubas em prazo razoável. As 40 famílias quilombolas aguardam o título de suas terras há mais de
Balanço Terras Quilombolas – fevereiro
Fevereiro foi mais um mês de poucas publicações. Os cortes no orçamento do Incra podem tornar o andamento dos mais de 1.500 processos para titulação de terras quilombolas ainda mais moroso. Do Blog da CPI-SP
ICMBio e Incra criam GT para buscar soluções para os impasses envolvendo Terras Quilombolas e UCs
O Grupo de Trabalho tem 180 dias para solucionar impasses envolvendo os dois órgãos, entre eles o que vem impedindo a titulação de terras quilombolas em Unidades de Conservação Foi publicada hoje (1/3), no
Terras Quilombolas Balanço de janeiro – Presidente do Incra declara os limites de 2 terras quilombolas
A publicação das portarias encerra a etapa de identificação dos territórios, passo obrigatório do processo de titulação de uma terra quilombola. No primeiro mês de 2016, o Incra publicou a portaria de reconhecimento de
Comunidade quilombola em Goiás sofre com pressões sobre seu território
Quilombolas de Família Magalhães (GO) enfrentam onze anos de morosidade do Incra na titulação de suas terras. Enquanto isso, sofrem com os impactos ambientais de atividades ilegais de mineração. Preparação de comida
Terras Quilombolas em 2015: apenas 10 terras tituladas
O cenário de morosidade nas titulações, pode ser agravar com mais uma investida da bancada ruralista na Câmara dos Deputados: a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Incra e a Funai Foi
Impactos dos grandes projetos são debatidos por jovens quilombolas de Oriximiná e Óbidos
42 jovens lideranças de 25 comunidades quilombolas de Oriximiná e Óbidos refletiram sobre os riscos dos grandes projetos previstos para a região e discutiram estratégias para a defesa dos seus direitos em encontro promovido pela
Na semana da Consciência Negra, lançamos o vídeo da campanha dos Quilombolas e Índios de Oriximiná
Dê o seu apoio aos quilombolas e índios de Oriximiná. Assine ao abaixo-assinado aqui Na semana da Consciência Negra, lançamos o vídeo da campanha dos quilombolas e índios de Oriximiná pela imediata demarcação e titulação
Quilombolas com terras sobrepostas a UCs reivindicam imediata titulação de suas terras
Em carta pública, os participantes do seminário “Terras Quilombolas e Unidades de Conservação” demandam conclusão dos processos de titulação, acesso às políticas públicas e o fim das ações repressivas do ICMBio Foto: arquivo CPI-SP
Quilombolas em Monte Alegre: Caminhos para a Conquista da Terra
A oficina promovida pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reunirá quilombolas das comunidades Peafú e Passagem localizadas no Município de Monte Alegre, na região do Baixo Amazonas no Pará O evento é uma das atividades
Seminário no Pará debate a sobreposição de terras quilombolas e unidades de conservação
Seminário promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reunirá quilombolas do Pará, Amazonas, Amapá e Rondônia para debater os problemas da sobreposição com unidades de conservação e possíveis ações articuladas para garantir seus direitos O
Comissão Pró-Índio promove seminário sobre Terras Quilombolas e Unidades de Conservação na Amazônia
Quilombolas de quatro estados cujas terras estão sobrepostas a Unidades de Conservação irão pensar ações para garantir seus direitos
Abaixo-assinado pede demarcação e titulação de terras indígenas e quilombolas em Oriximiná
Dilma e Jatene: regularizem as terras indígenas e quilombolas de Oriximiná! Índios e quilombolas de Oriximiná, na Amazônia paraense, conhecem-se há 200 anos, desde quando os escravos fugiram das fazendas, alcançando os territórios indígenas e
Balanço setembro – Titulações no Pará são as primeiras em 2015
As duas terras foram tituladas pelo governo do Pará. O Governo federal ainda não titulou terras quilombolas este ano Castanhalzinho e Cutuvelo, ambas localizadas no município de Garrafão do Norte (PA) foram as duas primeiras
Quilombolas de Patauá do Umirizal começam a construção dos mapas do território
Esta foi a segunda etapa da atividade realizada pela Comissão Pró-Índio de São Paulo na comunidade localizada em Óbidos, no Pará A Comissão Pró-Índio de São Paulo e Associação dos Remanescentes de Quilombo do Patauá
Em busca da titulação quilombolas de Monte Alegre (PA) se reúnem com órgãos do governo estadual
Na rodada de reuniões, também foi feita visita a Malungu - Coordenação Estadual das Associações de Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Pará Reunião dos quilombolas no Núcleo de Apoio Entre os dias 02 e
Quilombolas de Patauá do Umirizal (PA) fortalecem a luta pela titulação de suas terras
Oficina sobre as etapas do processo de titulação de terra quilombola é realizada em Comunidade localizada no Município paraense de Óbidos, localizado na região do Baixo Amazonas Oficina aconteceu no barracão comunitário. Foto:
Quilombolas de Óbidos (PA) definem estratégias para defesa de seus direitos territoriais
Encontro promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo com quilombolas do Município paraense de Óbidos aconteceu entre os dias 11 e 13 de agosto, em Alter do Chão. Acelerar a conclusão dos processos de titulação
Terra Quilombolas – em junho, Incra publica 2 portarias e 3 relatórios de identificação
Em 2015, o governo federal ainda não titulou nenhuma terra quilombola Em junho, o Presidente do Incra publicou as Portarias de Reconhecimento de Pontal da Barra (Barra dos Coqueiros - SE) e de Caraíbas e
Balanço de junho: Dilma assina 10 decretos de desapropriação para titulação das terras quilombolas
Com a assinatura dos decretos inicia-se o longo caminho até a conclusão da titulação das terras quilombolas que envolve acordos sobre os valores da indenização Foto: S. Curry Os decretos assinados por Dilma Rousseff em
Apesar de decisão judicial, a titulação da Terra Quilombola Alto Trombetas não avança
Após três meses da sentença que determinou a titulação das terras quilombolas do Alto Trombetas, em Oriximiná, Incra e ICMBio ainda não tomaram qualquer medida para a retomada do processo Foto: Carlos Penteado Em 24
Terras Quilombolas – Relatório de Rincão dos Negros é publicado após decisão judicial
Em maio, também foi publicado o relatório de Marambaia superando um grave conflito que se arrastava desde 1981 quando a Marinha inaugurou um Centro de Adestramento na área No mês de maio, o Incra
Em 4 meses, Incra publica 9 relatórios de identificação de terras quilombolas
Os relatórios de identificação são a primeira etapa do processo de titulação das terras quilombolas. 88% dos processos no Incra ainda não superaram essa fase inicial Entre janeiro e abril de 2015, o Incra publicou
Justiça determina que Incra conclua a titulação da terra quilombola Rincão dos Negros
Morosidade na regularização das terras quilombolas tem motivado Ministério Público Federal a demandar na Justiça a conclusão das titulações Na última quinta-feira (15/4), o Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva negou o pedido do Incra
Terras Quilombolas: as titulações no Pará serão retomadas?
Se no passado o Pará foi referência na titulação de terras quilombolas, hoje o cenário é de morosidade no andamento dos processos e poucas titulações Foto: Carlos Penteado/Comissão Pró-Índio de São Paulo O Pará e o
Índios e Quilombolas de Oriximiná juntos na campanha pela regularização de suas terras
Entre os dias 9 a 11 de março, lideranças quilombolas do Abuí, Paraná do Abuí, Tapagem, Serrinha, Jauari e Ariramba e lideranças indígenas dos povos Kaxuyana, Hixkaryana e Waiwai reuniram-se para definir as estratégias e
Terras quilombolas em Oriximiná (PA) devem ser tituladas em 2 anos, determina a Justiça Federal.
A decisão foi tomada na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal atendendo à demanda da Campanha Índios & Quilombolas de Oriximiná. No dia 24 de fevereiro, o juiz Érico Rodrigo F. Pinheiro, do
20 terras quilombolas tituladas em 2014
Os governos estaduais garantiram 13 das 20 titulações do ano passado. Agora são 154 as terras quilombolas tituladas em todo o Brasil, 80% delas regularizadas pelos governos estaduais Foto: Carlos Penteado Em 2014, o Incra titulou 7 terras quilombolas,
Quilombolas relatam suas vivências e lutas contra a mineração – 8 a 10 de dezembro, em Brasília
O evento reúne atingidos pela mineração de diferentes regiões do Brasil. Entre 8 e 10 de dezembro, mais de 100 atingidos pela mineração de todo país estarão reunidos em Brasília para a Plenária do Comitê
Terras Quilombolas – governo Dilma titula apenas nove terras, todas parcialmente
Em mais um Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), os quilombolas têm pouco a comemorar. 2014 foi mais um ano de poucas titulações: seis terras regularizadas, sendo quatro parciais pelo Incra e duas
Quilombolas aguardam sanção da MP que isenta suas terras do ITR
Blog da Comissão Pró-Índio de São Paulo O alcance dessa conquista é mais amplo que a anistia das dívidas. É mais um passo no reconhecimento das especificidades da propriedade coletiva quilombola.Está prestes a ser sancionada
Balanço outubro: governo do Maranhão titula duas terras quilombolas
Com as duas titulações, sobe para 6 as terras quilombolas regularizadas em 2014. Em outubro, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) titulou duas terras quilombolas: São Felipe e a Jacuíca beneficiando 137 famílias. O
Terras Quilombolas isentas do ITR – Senado aprova Medida Provisória
Sancionada a MP, as terras quilombolas serão incluídas entre as propriedades isentas de ITR como já ocorre com os imóveis da reforma agrária. Ontem (29/10) o Senado aprovou a Medida Provisória 651/2014 que regulamenta diversos
Lançada Nota em Solidariedade aos Quilombolas de Oriximiná (PA) Ameaçados pela Mineração
Ainda sem ter seus territórios titulados, os quilombolas estão sob o risco de perder parte de suas terras para a extração de bauxita Saiba mais sobre o caso no site da Comissão Pró-Índio
Oficinas de Gestão Territorial com os Quilombolas de Oriximiná
Hoje, 20 de julho, inicia a rodada de oficinas de gestão territorial na Terra Quilombola Alto Trombetas em Oriximiná onde se encontram as comunidades Abuí, Paraná do Abuí, Tapagem, Sagrado Coração e Mãe Cué. A
Jovens quilombolas promovem oficinas de música no Pará
Começam nesta sexta-feira (4) as oficinas do projeto Fazendo Música no Quilombo, coordenado por jovens quilombolas em parceria com a Cooperativa do Quilombo, ARQMO e Comissão Pró-Índio de São Paulo. Segundo a coordenadora da
Mais uma campanha busca pressionar o governo para titular as Terras Quilombolas
A iniciativa é da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) que está coletando assinaturas para o abaixo-assinado da Campanha Nacional pela Regularização de Terras Quilombolas "contra a omissão, deliberada inércia e morosidade" O governo
Pesquisa aponta demora na regularização de terras quilombolas
RÁDIOAGÊNCIA NACIONAL
Quilombolas ainda esperam titulação
DIÁRIO DO PARÁ
Quilombolas de Oriximiná denunciam o avanço da mineração em suas terras
O tema será discutido na reunião do Fórum Quilombola do Baixo Amazonas que acontece em Santarém no dia 25 de setembro com participação de lideranças quilombolas de toda região, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual
Pará institui Política Estadual para as Comunidades Remanescentes de Quilombos
Com a publicação do Decreto nº 261 por parte do Governo do Estado fica instituída a Política Estadual para as Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará. É mais uma conquista da Malungu - Coordenação das
Terras Quilombolas e o ITR – Parecer do MPF
A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal divulga parecer demonstrando que nas terras quilombolas não pode incidir tributação do ITR. O estudo é de autoria do Procurador Celso de Albuquerque Silva, Coordenador do
Seminário na Colômbia discute situação de comunidades afrodescendentes na América Latina
Por Rafael Carneiro da CunhaEntre os dias nove e onze de novembro, aconteceu na Pontifícia Universidade Javeriana de Bogotá (Colômbia) o seminário Territorios Étnicos y Autonomía en América Latina. O evento organizado pelo Observatório de
Encontro marca aliança entre ONGs para conservação de Áreas Protegidas na Calha Norte do Pará
ONGs ambientalistas, indigenistas e de direitos humanos traçam estratégias integradas de conservação e desenvolvimento sustentável para as Áreas Protegidas Na Calha Norte do Pará.No dia 28 de outubro de 2011, oito ONGs (Organizações Não-Governamentais), que
Quilombolas da Amazônia têm seus territórios ameaçados por projetos hidrelétricos e minerários
O livro “Terras Quilombolas em Oriximiná: pressões e ameaças”, que acaba de ser lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), traz dados preocupantes que evidenciam os desafios enfrentados pelas 35 comunidades quilombolas do município
Comunidade Colônia de São Miguel (MS) é titulada
A comunidade quilombola Colônia de São Miguel teve seu território titulado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Ontem, dia 12 de Setembro de 2011, a comunidade situada no município de Maracaju (MS),
Incra abre licitação para produzir relatórios antropológicos de 158 territórios quilombolas
O edital beneficiará comunidades quilombolas de 17 estados. Saiba mais.
Ministério Público Federal ajuíza ação civil pública a favor da titulação do quilombo Barra do Parateca
Na semana passada, a Procuradoria da República no Município de Guanambi, no Estado da Bahia, ajuizou uma ação civil pública em face do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Fundação Cultural Palmares
Rádio Nederland: avanço de madeireiras em terras quilombolas
O Pará é líder em desmatamento no Brasil e a perspectiva é de continuar à frente no ranking. A aceleração de obras no país e o mercado internacional se recuperando pedem madeira. A falta de
Audiência da ação de desapropriação de Furnas da Boa Sorte é realizada na sede da comunidade
O Juiz Federal Pedro Pereira dos Santos, titular da 4ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul realizou, na última semana, uma audiência de conciliação na sede da comunidade quilombola. Segundo assessoria de
Justiça dá prazo de 24 horas para Vale depositar dinheiro de quilombolas
A empresa foi obrigada a pagar por danos à comunidade de Jambuaçu, no Pará, mas tentou protelar os pagamentosA Justiça Federal deu prazo de 24 horas para que a Vale S.A deposite os valores em
Quilombolas do Pará demandam políticas para proteção e manejo de suas florestas
A oficina “Terras Quilombolas e Exploração Madeireira”, promovida pela Malungu - Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará e pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, reuniu nos dias 26 a 28 de
OAB/SE exige que Governo proteja quilombolas
OAB/SE manifesta apoio aos quilombolas que vêm sofrendo ameaças na luta pela propriedade de terras em SergipeA Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE acompanha com preocupação os desmembramentos da luta desencadeada pelo Movimento dos Remanescentes
Oficina Discute: Desmatamento em Terras Quilombolas
Lideranças de dez terras quilombolas e especialistas avaliam a questão e discutem processos de controle e gestão das florestas pelas comunidades, em parceria com o governo e a sociedade. Para combater o desmatamento nas
Quilombos – MPF quer paralisação de mina da Vale
Justiça obrigou mineradora a pagar imediatamente compensação a quilombolas atingidos pelo empreendimento da mina Miltônia 3, no Pará; MPF quer que pagamento seja igual para todas as famílias e que atividades da mina sejam suspensasCom
Justiça Condena a Vale a Indenizar Quilombolas
Em 31 de março, a Justiça Federal em Belém (PA) condenou a mineradora Vale a pagar indenizações mensais para 788 famílias quilombolas atingidas por um mineroduto da empresa no Pará. A decisão, à qual cabe
Seminário na Câmara dos Deputados discute os direitos das comunidades quilombolas
A Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (22), seminário sobre os direitos dos quilombolas no ordenamento jurídico brasileiro e internacional e as implicações práticas do Decreto 4.887/2003 nas políticas públicas para comunidades quilombolas. O
STF rejeita pedido liminar de ação contrária à desapropriação do quilombo Salamina Putumuju
O relator do mandado de segurança n. 30318, Ministro Joaquim Barbosa, rejeitou pedido liminar em mandado de segurança que questiona decreto de desapropriação do Presidente da República, editado em dezembro do ano passado. O proprietário
Fixado prazo para conclusão de reconhecimento de terras ocupadas por quilombolas
A Justiça Federal, Seção Judiciária do Tocantins, condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União a, no prazo máximo de 24 meses, concluírem o procedimento administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação,
Defensoria Pública da União – Relatório presta conta de resultados da parceria com a Seppir
A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir) enviou na última quinta-feira (13) relatório das atividades realizadas em cooperação com a Defensoria Pública da União nos últimos dois
Mais uma conquista dos quilombolas do Pará
O Governo do Estado do Pará entregou nesta sexta-feira (17/12), mais três títulos de reconhecimento de domínio de terras quilombolas para comunidades Piratuba, Santa Quitéria, Itacoãzinho, Itaboca, Cacoal e Quatro Bocas dos municípios de Abaetetuba,
MPF/MA quer preservar os limites territoriais das comunidades quilombolas de Alcântara
O governo quer realocar novas comunidades quilombolas que vivem ao redor do Centro de Lançamento de Alcântara O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que
MPF pede suspensão de atividades de mina da Vale
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com ação em que pede a suspensão das atividades da mineradora da Vale na mina Miltônia 3, em Paragominas, no sudeste paraense, incluindo a linha de transmissão
Oficina: Territórios Quilombolas e Unidades de Conservação – parcerias para monitoramento e proteção.
Nos dias 15 e 16 de setembro, 53 lideranças quilombolas de Oriximiná estiveram reunidas para refletir e definir estratégias para a proteção dos seus territórios contra as crescentes pressões e ameaças. A iniciativa contou também
Quilombolas do Pará e Maranhão entregam reivindicações para candidatos
Com o objetivo de divulgar as demandas das comunidades quilombolas e conseguir o comprometimento dos candidatos no Estado do Maranhão e do Pará, o Programa Direito a Terra, Água e Território (DTAT) promove simultaneamente eventos
Nova vitória quilombola no Espírito Santo
De FaseAconteceu novamente no Espírito Santo um destes processos sociais em que a mudança real vem pelas mãos da população. Depois que a comunidade quilombola de São Domingos conseguiu reconquistar 13 hectares ocupados indevidamente pelos eucaliptos
Conheça mais: Territórios Afrocolombianos
O Observatorio de Territorios Étnicos conta com um interessante site sobre as comunidades negras da Colômbia e seus territórios étnicos. Vale a visita!http://www.etnoterritorios.org/ Observatorio de Territorios Étnicos é um projeto da Facultad de Estudios Ambientales
Dois territórios quilombolas do norte do país são titulados pelo Incra
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) titulou, no último dia 25, dois territórios quilombolas nos estados do Pará e Rondônia: Comunidades Remanescentes de Quilombos Nova Esperança de Concórdia do Pará (5.981,3412 hectares) e
Procuradoria de Sergipe ajuíza três ações expropriatórias para fins de regularização de território quilombola
A procuradoria regional junto ao INCRA de Sergipe ajuizou, no último dia 29 de julho na 6ª Vara Federal de Itabaiana, as primeiras ações expropriatórias dos imóveis rurais Fazenda Nova Floresta, Fazenda Viva Fé e
“Fortaleza” quilombola recebe registro em cartório do Estado
Por: Eduardo Geraque/Geledés A vida no Quilombo de Ivaporunduva, no Vale do Ribeira, em São Paulo, era muito mais difícil em outros tempos avisa Benedito Alves da Silva, 55, o Ditão. A luta que acabou
MPF recomenda ao Incra a regularização de posse das terras quilombolas
Pelo menos 45 comunidades quilombolas do sul da Bahia, apesar de já terem sido reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares, não tiveram o direito à posse de suas terras assegurado.O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus
Oficina: Jovens Lideranças Quilombola de Oriximiná
Nos dias 26 a 29 de julho, a Comissão Pró-Índio de São Paulo promoveu mais uma atividade de formação com as comunidades quilombolas de Oriximiná. A oficina "Jovens Lideranças Quilombola de Oriximiná" foi realizada em
Presidente do Incra publica portaria de reconhecimento de territórios quilombolas em Santarém
O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou nesta quinta-feira (22/07) portaria no Diário Oficial da União na qual reconhece e declara os limites territoriais das comunidades quilombolas de Arapemã e Saracura, em
Estatuto da Igualdade Racial é Sancionado
Nesta terça-feira, 20, o Presidente Lula sancionou o Estatuto da Igualdade Racial. Na redação final do Projeto de Lei, aprovado pelo Senado em junho deste ano, está previsto o dever do Estado de emitir títulos
Quilombolas reconvertem território no Espírito Santo
A comunidade quilombola de São Domingos, tradicionalmente instalada no norte do Espírito Santo, viveu um momento histórico nos dias 26 e 27 de junho. Nesta ocasião, formou-se um grande coletivo solidário a fim de trazer
INESC divulga Nota Técnica: Orçamento Quilombola 2008–2010 e a maquiagem na titulação
A análise do desempenho financeiro do Orçamento Quilombola em 2008-2010 divulgada pelo INESC mostra que em 2009 cerca de R$ 6,8 milhões deixaram de ser aplicados no reconhecimento, demarcação e titulação de “áreas remanescentes de
Quilombolas de Ivaporunduva registram o título de suas terras
A data de 01de julho de 2010 passou para a história das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira em São Paulo. Em cumprimento da decisão Judicial proferida nos Autos da Ação Declaratória nº 94.0020556-2,
Atividade aproxima MP e Justiça da população em MS
Comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas de Mato Grosso do Sul receberam a visita de representantes do Ministério Público, Justiça e entidades parceiras. Foram mais de 24 horas de viagem em percurso terrestre, em estradas de
Terra quilombola de Nossa Senhora do Livramento é titulada pelo Iterpa
O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) titulou, no último dia 14/06, 178,1272 hectares para o território quilombola de Nossa Senhora do Livramento, nos municípios de Igarapé-Açu e Nova Timboteua, no Pará.
Incra publica Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola Pitoró dos Pretos (MA)
O Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou na última quinta-feira (10/06) no Diário Oficial da União edital relativo ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola de Pitoró
NOTA PÚBLICA: ANTES DO JULGAMENTO, O DEBATE
Ação sobre titulação dos territórios quilombolas está prestes a ser julgada no STF. As entidades abaixo-assinadas reafirmam a importância e a necessidade da realização de audiências públicas O Decreto Federal 4887 publicado em 2003 pelo
Incra publica Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da comunidade quilombola Macambira (RN)
O Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou hoje no Diário Oficial da União edital relativo ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola de Macambira, no Rio Grande
Quilombolas – Assinemos a petição de Boaventura de Sousa Santos!
Aos Ministros do STF Está para ser julgada no Supremo Tribunal Federal brasileiro a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, de relatoria do Ministro Cezar Peluso. Nessa ação, proposta em 2004 pelo antigo partido da Frente
Reunião em Oriximiná com coordenações da Associação das Comunidades Quilombolas
Nos dias 4 e 5 de maio, a Comissão Pró-Índio de São Paulo esteve reunida com as coordenações da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Município de Oriximiná (ARQMO), Cooperativa do Quilombo, Associação da
Dossiê NAPP: A Veja e as Políticas de Reconhecimento
O Núcleo de Análises em Políticas Públicas da UFRRJ reuniu o material disponível na internet sobre a polêmica em torno da matéria "A Farra da Antropologia Oportunista" publicada na Revista Veja: a íntegra da matéria,
MPF/RO consegue na justiça acordo a favor da comunidade quilombola Santo Antônio do Guaraporé
O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) conseguiu um acordo judicial que vai possibilitar que a comunidade quilombola de Santo Antônio do Guaporé tenha acesso a políticas públicas de saneamento básico, saúde e educação, além
Quilombos regularizados pelo governo não somam um campo de futebol
BLOG DO SAKAMOTO
A farra do jornalismo oportunista?
A revista Veja dessa semana publicou uma matéria intitulada “A farra da antropologia oportunista”. Aparentemente os jornalistas Leonardo Coutinho, Júlia de Medeiros e Igor Paulin desejavam denunciar o que seria uma espécie de “esquema” entre
Incra não cumpre meta e titula 2 territórios quilombolas em 2009
REPÓRTER BRASIL
“O Caminho da Titulação” – 2ª Edição
A Comissão Pró-Índio de São Paulo lança a 2ª edição do material didático "O Caminho da Titulação". Em formato de jogo de baralho foi concebido para ensinar de maneira lúdica os procedimentos para a titulação das terras quilombolas.
Quilombolas Baianos criam Conselho Estadual
Nos dias 16 a 18 de abril, foi realizado I Encontro Estadual de Comunidades Quilombolas. Conforme relata Koinonia, no evento foi criado o Conselho Estadual Quilombola da Bahia, eleitos os conselheiros e realizado um longo debate
Maranhão aprova procedimento estadual para titulação de terras quilombolas
No dia 20 de abril, foi publicada lei estadual que regulamenta os procedimentos para a titulação das terras quilombolas maranhenses. A Lei 9.169 de 2010 confere efetividade aos artigos 68 do Ato de Disposições Constitucionais
Incra publica RTID da comunidade quilombola Rosa, no Amapá
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou hoje no Diário Oficial da União edital relativo ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da comunidade quilombola do Rosa, no Amapá. A publicação do RTID
STF: Relatório da ADI contra direitos quilombolas é distribuído
O relatório da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 foi distribuído no dia 16 de abril. O relator, Ministro Cézar Peluso, resume o conteúdo da discussão e seus andamentos processuais. A ação proposta em 2004
Fundação Cultural Palmares publica nova portaria de certificação de comunidades quilombolas
A Fundação Cultural Palmares publicou hoje no Diário Oficial da União a Portaria nº 59 certificando 36 comunidades quilombolas. Veja aqui as comunidades certificadas Desde 2008, o governo federal, tornou a certificação pela FCP uma
Terras Quilombolas: Balanço 2009
Em 2009, foram tituladas apenas sete terras quilombolas em todo o País: quatro pelo governo do Pará, duas pelo governo federal e uma pelo governo do Maranhão. O governo Lula chega, assim, ao seu último ano tendo titulado
PL que isenta os quilombolas do ITR recebe parecer contrário
O Projeto de Lei 2.853/2008 do Deputado Domingos Dutra (PT-MA) que institui a isenção do Imposto Territorial Rural para as terras de propriedade das comunidades quilombolas recebeu parecer negativo do relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e