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Comunidade(s)  Enseada do Paraguaçu
Município  Riacho de Santana
Unidade da federação  Bahia
População  Sem informação
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  01.09.2011
Número do processo  54160.001703/2008-15
Ano de abertura do processo  2008
Superintendência responsável  SR 05 – Bahia
Etapa atual  Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares – 20.01.2006
Dimensão da área a titular  Sem informação
 Título de Propriedade – Órgão Expedidor – XX.XX.XXXX

Concessão de Direito Real de Uso – XX.XX.XXXX

Decreto de Desapropriação – XX.XX.XXXX

Portaria do Presidente do Incra – XX.XX.XXXX

Edital de Publicação do RTID – XX.XX.XXXX