Presença de alimentos ultraprocessados, cardápios sem variedade que desconsideram a cultura alimentar dos povos indígenas são alguns dos problemas identificados nos estudos realizados pela Comissão Pró-Índio nas escolas das Tis Piaçaguera e Itaoca, no litoral sul de São Paulo.
Almoço na escola da aldeia Piaçaguera (Foto: Carlos Penteado)
As dificuldades para a garantia da soberania alimentar dos povos indígenas do estado de São Paulo são motivo de atenção da Comissão Pró-Índio desde 2014. Terras diminutas que não apresentam plenas condições para sobrevivência física e cultural tornam a garantia da soberania alimentar um desafio para os índios no estado de São Paulo. Nesse contexto, a luta pelo direito a uma alimentação escolar mais saudável tem especial significado para as crianças indígenas em São Paulo.
A garantia de uma alimentação escolar, com gestão eficiente do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae, respeitando as especificidades culturais e hábitos alimentares dos povos indígenas, garantindo a aquisição de gêneros alimentícios das comunidades indígenas” é uma das propostas aprovadas pela 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (2ª Coneei) realizada em março em Brasília.
Terra Indígena Piaçaguera
Desde 2015, a Comissão Pró-Índio de São Paulo tem atuado junto com as lideranças e os educadores indígenas da TI Piaçaguera para conseguir melhora na alimentação escolar. Como parte desse trabalho, a organização contratou em 2016 a nutricionista Vanessa Manfre para avaliar se a alimentação escolar de Piaçaguera atende as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em especial a Resolução n°26/2013, e do Guia Alimentar para a População Brasileira.
O estudo demonstrou diversos descumprimentos ao Pnae, como a presença frequente de alimentos ultraprocessados – o café da manhã composto apenas por esse tipo de alimentos em alguns dos dias –, porções semanais de doces acima do permitido e quantidades de sódio consideravelmente acima do recomendado.
Acesse o estudo aqui
Terra Indígena Itaóca
Em 2017, a Comissão Pró-Índio procedeu a avaliação da alimentação escolar TI Itaóca, situada no município de Mongaguá também no litoral sul do estado.
O estudo elaborado pela nutricionista Daniela Bicalho em 2017 indicou inadequações em relação a qualidade dos alimentos e seu respeito a cultura alimentar dos índios, somados a uma irregularidade na entrega dos produtos perecíveis, como frutos e legumes, que muitas vezes chegam já estragados e sem possibilidade de uso.
Acesse o estudo realizado na TI Itaóca.
Os estudos foram realizados no âmbito do Programa Povos Indígenas da CPI-SP com o apoio financeiro de DKA-Áustria e Christian Aid.